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Vila Méã a Concelho

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Words 10559
Pages 43
PROJECTO LEI N.º 210/X

“Criação do Concelho de Vila Meã”

Situada no extremo ocidental do concelho de Amarante e limitada a norte pelas freguesias de Travanca e Mancelos, a nascente por Banho e Carvalhosa, a sul por Castelões e S. Mamede de Recesinhos e a poente por terras de Lousada, Vila Meã tem uma privilegiada localização geográfica, ocupando uma zona central entre os municípios de Amarante, Penafiel, Marco de Canaveses, Lousada e Felgueiras, de cujas sedes dista entre 10 e 15 Km. Constituída pelas freguesias de Ataíde, Oliveira e Real, Vila Meã é oficialmente vila desde o dia 1 de Fevereiro de 1988. Com uma área total de 12,63 Km2 e uma população de 5.463 habitantes (Censo de 2001), Vila Meã é a sede natural de um conjunto de freguesias que a ela continuam ligadas por laços afectivos, económicos, sociais e culturais. São elas as freguesias de Banho e Carvalhosa (do concelho de Marco de Canaveses), Castelões e S. Mamede de Recesinhos (do concelho de Penafiel), Mancelos e Travanca (do concelho de Amarante). O conjunto das oito freguesias forma um todo harmonioso, com uma área de 44,84 Km2, uma população de 15.880 habitantes (Censo de 2001) e um total de 13.029 eleitores (Outubro de 2005). É, pois, com as freguesias de Ataíde, Banho e Carvalhosa, Castelões, Mancelos, Oliveira, Real, S. Mamede de Recesinhos e Travanca que se pretende a constituição do concelho de Vila Meã, restaurando em parte o antigo concelho de Santa Cruz de Riba Tâmega.

SÍNTESE HISTÓRICA

Vila Meã deve o seu nome a um pequeno lugar central, situado na freguesia de Real. Foi durante séculos um ponto de passagem obrigatório entre o litoral e o nordeste transmontano. Terra de solos férteis, facilmente se compreende que o seu povoamento tenha origens remotas, provavelmente numa “villa” agrária primitiva da época romana, como o comprova a existência de uma necrópole do século IV descoberta em 1955 durante a construção do Bairro Brasil. A povoação foi crescendo em torno deste núcleo primitivo e, a partir de finais do século XVIII, estendeu-se ao longo da estrada pombalina (que do Porto se dirigia à Régua) absorvendo lugares periféricos. A sua localização, o pequeno comércio, as hospedarias e a realização de feiras quinzenais fizeram de Vila Meã um pólo de atracção para as populações vizinhas. A história de Vila Meã está intimamente ligada à história do concelho de Santa Cruz de Riba Tâmega, do qual foi sede até meados do século XIX. Riba Tâmega designava na Idade Média uma vasta zona marginal do rio Tâmega. Nessa zona situavam-se várias “terras” ou julgados. Na parte ocidental situava-se a “terra” de Santa Cruz de Riba Tâmega, a que sucederia um concelho com o mesmo nome e cujo termo se estendia desde o rio Tâmega (a nascente) até ao rio Sousa (a ocidente). Daí a razão de, por vezes, surgir com a designação de Santa Cruz do Sousa. O mais antigo senhor de Santa Cruz de Riba Tâmega (de que há conhecimento) foi D. Mem Viegas de Sousa, por mercê do conde D. Henrique, no ano de 1112. D. Afonso Henriques, filho deste conde e 1º rei de Portugal, confirmaria D. Mem Viegas de Sousa como governador da terra, regalia extensível aos seus descendentes. Em 23 de Maio de 1361, D. Pedro I doou a terra ao infante D. Dinis, filho deste rei e de D. Inês de Castro. Na sequência da crise de 1383/85, sobe ao trono D. João I, Mestre de Aviz. D. Dinis, meio-irmão do rei, mercê das suas posições pró-castelhanas, acaba por ser expulso do reino. Santa Cruz de Riba Tâmega é então doado por D. João I a Martim Gonçalves Alcoforado. Em 12 de Janeiro de 1434, o concelho é doado pelo rei D. Duarte, com termos, rendas e direitos, a Vasco Martins de Resende, cavaleiro-fidalgo da casa do rei. Quando morre, o concelho é deixado por sua mulher, D. Maria de Castro, ao sobrinho, D. João de Castro, a quem D. Afonso V o confirma. O rei D. Sebastião, por alvará de 21 de Março de 1565 e doação de 15 de Junho do ano seguinte, faz de D. Garcia de Meneses senhor do concelho, mas só em vida. D. Garcia de Meneses era neto de D. Diogo de Castro e filho de D. Filipa de Castro, segunda mulher de D. Duarte de Meneses. Em 1 de Janeiro de 1573, Santa Cruz de Riba Tâmega é objecto de nova doação feita por D. Sebastião ao mesmo D. Garcia de Meneses. O concelho é doado, então, com direitos, jurisdições, confirmação das justiças, apresentação dos ofícios, padroados e apelações. Em 16 de Agosto de 1588, por doação, de juro e herdade, feita pelo rei Filipe I, D. Duarte Castelo Branco, 1º conde de Sabugal, filho de D. Garcia de Meneses, torna-se senhor do concelho. É nas mãos dos Meneses Castelo Branco (condes de Sabugal, mais tarde também condes de Óbidos) que o concelho permanecerá durante várias gerações. No século XIII, Santa Cruz de Riba Tâmega era constituído pelas seguintes freguesias: Ataíde, Real, Oliveira, Mancelos, Travanca, Banho, Carvalhosa, Castelões, S. Mamede de Recesinhos, S. Martinho de Recesinhos, Santa Cristina, Santiago de Figueiró, Fregim, Louredo, Constance, Vila Caíz, Santo Isidoro, Toutosa, Alentém, Caíde de Rei, Torno e Aião. Para além destas freguesias, as Inquirições de 1258, ordenadas pelo rei D. Afonso III, citam ainda as de S. Julião de Paços, Santa Maria de Vilar e S. Martinho de Arano. Teve foral, concedido pelo rei D. Manuel I, no dia 1 de Setembro de 1513. Segundo o Padre António Carvalho da Costa (in Corografia Portuguesa...), nos inícios do século XVIII, a administração do concelho era composta por um Juiz ordinário feito pelo povo, dois Vereadores e Procurador do concelho confirmados pelo conde de Sabugal, que tinha Ouvidor, quatro Tabeliães do concelho e coutos, Juiz dos órfãos e sisas, Meirinho, que era Carcereiro, Distribuidor, Inquiridor e Contador, que eram apresentados pelo rei. Em 1726, segundo Francisco Xavier da Serra Craesbeeck (in Memórias Ressuscitadas da Província de Entre Douro e Minho), o concelho governava-se com um Juiz ordinário, dois Vereadores, dois Procuradores, feitos por eleição trienal, a que presidia o Corregedor da Comarca, que confirmava as justiças, quatro Tabeliães e Escrivães do judicial, um Juiz dos órfãos e seu Escrivão, um Escrivão da Câmara e Almotaceria, um Meirinho, que era também Carcereiro, um Escrivão das sisas, um Distribuidor, Contador e Inquiridor. Destes ofícios só pertenciam ao senhor donatário os Tabeliães; tudo o mais era da coroa. Durante o liberalismo a estrutura administrativa alterou-se. Em 1840, depois de uma reorganização municipal, a Câmara compunha-se de sete Vereadores eleitos e quatro substitutos. Os Vereadores escolhiam entre si o Presidente, o Vice-presidente e o Fiscal, que exercia as funções do antigo Procurador. O Conselho Municipal discutia e aprovava o orçamento da receita e da despesa do ano económico seguinte. O concelho foi extinto em 24 de Outubro de 1855. Nessa altura era composto pelas seguintes freguesias: Ataíde, Oliveira, Real, Mancelos, Travanca, Banho, Carvalhosa, Castelões, S. Mamede de Recesinhos, Vila Caíz, Passinhos, Santa Cristina, Santiago de Figueiró e Caíde de Rei. Havia sobrevivido à grande reforma administrativa de Passos Manuel, em 1836. Essa sobrevivência justificava-se plenamente. Nessa época era o sexto maior concelho do distrito do Porto. O distrito era então formado por 53 concelhos. Depois da reforma este número foi reduzido para 20 concelhos. Em 1847, o distrito do Porto tinha mais um concelho, mas Santa Cruz de Riba Tâmega continuava a ocupar o sexto lugar com 4454 fogos, espalhados pelas suas 18 freguesias. A extinção deste concelho foi de todo injustificada – tendo em conta não só a sua história, mas também a sua dimensão e a sua localização –, provocando enérgicas reacções na população, como o comprovam alguns actos de protesto, nomeadamente o desmantelamento do pelourinho, que viria a ser escondido numa quinta particular juntamente com o brasão, entretanto retirado do edifício da Câmara Municipal. Vila Meã conheceu então um período de estagnação e cairia em rápido declínio não fosse o seu atravessamento pela Linha Férrea do Douro, que lhe deu estação própria. Esta nova realidade proporcionou aos seus habitantes um meio de transporte rápido e económico que lhes facilitou um contacto mais frequente com o resto do país, nomeadamente com a cidade do Porto. Permitiu a fixação de muitos trabalhadores, quer pela criação directa de postos de trabalho, quer pelo desenvolvimento de novas actividades económicas. Da indústria artesanal de mortalha de palha de milho passa-se à exportação de toros de pinho para as minas inglesas; do incipiente comércio agrícola passa-se aos grandes armazéns de cereais e vinho. Surge igualmente uma importante unidade metalúrgica, hoje desaparecida, mas que criou escola na região, como o comprovam as várias empresas de serralharia ainda existentes. A melhoria das acessibilidades (a auto-estrada A4 e A11 têm um nó de acesso a 1 Km da vila), as indústrias têxtil, de madeiras e de construção civil contribuíram para transformar um pequeno aglomerado numa vila relativamente próspera que, desde alguns anos a esta parte, vem fixando alguns serviços importantes. Ao longo deste último século, Vila Meã não tem contado, como devia, com os poderes estabelecidos para o seu desenvolvimento. Tudo ou quase tudo o que tem conseguido deve-o à sua própria população: luz eléctrica, escola primária n.º 1 de Real, igrejas, Bairro Brasil (bairro social), cine-teatro, externato (único estabelecimento de ensino preparatório e secundário existente na vila), campo de futebol e bombeiros.

Apesar de tudo, em Vila Meã nunca se perdeu a cultura municipalista que aqui tem tradições seculares. Os seus cidadãos consideram que é tempo de retomar o fio da História.

ACTIVIDADE ECONÓMICA

Vila Meã tem uma actividade económica considerável. Possui diversas indústrias de construção civil, têxtil, metalurgia, madeiras, calçado, tipografia, bens alimentares, etc. A actividade comercial é muito diversificada, existindo múltiplos estabelecimentos comerciais, tais como mercearias, armazéns de bens alimentares, casas de miudezas, lojas de pronto-a-vestir, ferragens, lojas e armazéns de materiais de construção, lojas de electrodomésticos e mobiliário, papelarias, quiosques, etc. Existem ainda vários restaurantes e cafés, uma unidade de turismo rural (em Mancelos), escolas de condução, agência de viagens, agências funerárias e três Bancos. Tem diversas explorações agrícolas, designadamente hortícolas, frutícolas, vinícolas, apícolas, etc. O artesanato é representado pela latoaria, pelos bordados e pelas roupas e xailes de tricot.

CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA DO FUTURO CONCELHO DE VILA MEÃ E IMPACTO DA SUA CRIAÇÃO NOS CONCELHOS AFECTADOS

O art.º 3.º da Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro (Lei quadro da criação de municípios) estabelece que “não poderá ser criado nenhum município se se verificar que as suas receitas, bem como as do município ou municípios de origem, não são suficientes para a prossecução das atribuições que lhe estiverem cometidas”: O dispositivo legal é peremptório quanto à necessidade de existirem receitas suficientes para a prossecução das actividades dos municípios. O que significa que terá obrigatoriamente de se determinar quais as receitas potenciais do novo município, bem como a redução das receitas dos municípios envolvidos - note-se que se fala em “receitas”, e não em indicadores de desenvolvimento ou capacidade económica; daí, ser obrigatório determinar essas receitas, de acordo com as normas legais em vigor. Um dos elementos essenciais do processo de criação de um novo município incidirá, pois, sobre a viabilidade do novo município e do município ou municípios de origem. O presente trabalho (embora baseado em dados económicos e demográficos de finais dos anos noventa) visa contribuir para o alcance deste objectivo, consubstanciando-se na caracterização económica do novo município e dos municípios de origem.

1. Número de Empresas

1.1. Caracterização Geral

Os concelhos de Amarante, Penafiel e Marco de Canaveses comportam, segundo dados fornecidos pelo INE e relativos a 1996, 12.601 empresas, que facturam na totalidade 1.620.594.367 euros, e que empregam 40.057 pessoas. Em média, cada empresa factura 128.689 euros, e emprega 3 pessoas. Trata-se, portanto, de um tecido empresarial constituído por micro-empresas, de dimensões relativamente reduzidas, análise e conclusões que serão ainda mais significativas se atendermos a que neste grupo de empresas estarão incluídas grandes empresas de construção civil e obras públicas, como a “Mota & Companhia, S.A.”, que por si só contribui, em termos não consolidados, com 209.495.116 euros de facturação e 1.954 empregados (dados constantes do Relatório e Contas de 1997, relativos ao exercício de 1996).

Quadro I - Empresas, pessoal ao serviço, volume de vendas, população, Km2 para Amarante, Marco, e Penafiel
|Concelho |Empresas (nº) |Pessoal ao |Volume de |População |Km2 |
| | |Serviço (nº) |Vendas (euros) | | |
|Amarante |4.522 |12.457 |690.511.183 |56.092 |299 |
|Marco de Canaveses |3.187 |11.534 |377.617.950 |48.133 |202 |
|Penafiel |4.892 |16.066 |552.627.777 |68.444 |213 |
|Total |12.601 |40.057 |1.620.756.910 |172.669 |714 |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

1.2. Situação de Vila Meã

Quadro II - Empresas, pessoal ao serviço, volume de vendas, população, Km2 para as freguesias envolvidas no concelho de Vila Meã
|Freguesia |Empresas |Pessoal ao |Volume de |População |Km2 |
| |(nº) | | | | |
| | |Serviço (nº) |Vendas (euros) | | |
|Ataíde |145 |445 |11.142.267 |1.156 |1,5 |
|Mancelos |258 |380 |8.951.526 |3.219 |12 |
|Oliveira |68 |224 |6.350.560 |730 |3,4 |
|Real |254 |411 |20.714.797 |3.389 |7,7 |
|Travanca |148 |362 |9.096.856 |2.401 |8,2 |
|Banho e Carvalhosa |111 |146 |2.871.754 |1.411 |4,8 |
|Castelões |107 |192 |8.528.895 |1.427 |3,9 |
|São Mamede de Recezinhos |113 |280 |6.845.008 |1.303 |3,8 |
|Total |1.204 |2.440 |74.501.663 |15.036 |45 |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Vila Meã comportará 1.204 empresas, que representarão 9,55% do total das empresas existentes neste momento nos três concelhos de origem. O que significa que representará 32,99% das empresas do futuro novo concelho de Amarante, 39,14% das empresas do futuro concelho de Marco de Canaveses, e 25,77% das empresas do futuro concelho de Penafiel.

Quadro III – Número de Empresas

|Concelhos |Empresas (nº) |Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |4.522 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |3.187 |_ |
|Penafiel (I) |4.892 |_ |
|TOTAL |12.601 |_ |
|Vila Meã |1.204 |_ |
|Amarante (II) |3.649 |-19% |
|Marco de Canaveses (II) |3.076 |-3% |
|Penafiel (II) |4.672 |-4% |
|TOTAL |12.601 |_ |
|Legenda: |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Tal como se pode verificar no Quadro III apresentado, a criação do concelho de Vila Meã terá um impacto praticamente nulo sobre o número de empresas dos concelhos de Penafiel e de Marco de Canaveses, existindo uma quebra de 4% e 3% em cada um desses concelhos, respectivamente, enquanto que tem um impacto mais significativo sobre o concelho de Amarante, que sofrerá uma quebra de 19%. Mesmo assim, Amarante continuará a albergar 3.649 empresas, número relativamente elevado face, por exemplo, ao concelho do Marco de Canaveses.

1.3. Empresas por 1000 habitantes

Em termos de dimensão empresarial, e analisando em função da variável “número de empresas”, o concelho de Vila Meã terá 80 empresas por cada mil habitantes, Amarante passará a ter 81 empresas, Marco de Canaveses 66 empresas e Penafiel 67 empresas por cada mil habitantes. A criação do concelho de Vila Meã originará, então, o aparecimento de um concelho com uma densidade empresarial muito significativa, ao nível do próprio concelho de Amarante, e com densidade muito superior em relação aos concelhos de Penafiel e Marco de Canaveses;

Quadro IV – Empresas por 1000 habitantes
|Concelhos |Empresas (nº) |População |Empresas por 1000 |Efeito da criação do |
| | | |habitantes |concelho |
|Amarante (I) |4.522 |56.092 |81 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |3.187 |48.133 |66 |_ |
|Penafiel (I) |4.892 |68.444 |71 |_ |
|TOTAL |12.601 |172.669 |73 |_ |
|Vila Meã |1.204 |15.036 |80 |_ |
|Amarante (II) |3.649 |45.197 |81 |0% |
|Marco de Canaveses (II) |3.076 |46.722 |66 |-1% |
|Penafiel (II) |4.672 |65.714 |71 |-1% |
|TOTAL |12.601 |172.669 |73 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Sem a criação do concelho de Vila Meã, o concelho de Amarante continuava a ter 81 empresas por cada mil habitantes, Penafiel manter-se-ia com 71 empresas, e Marco de Canaveses ficaria com 61 empresas. Em termos relativos, o efeito da criação do concelho de Vila Meã será praticamente nulo, verificando-se uma redução de 1% na densidade empresarial de Penafiel e Marco de Canaveses, não havendo qualquer efeito na densidade empresarial do concelho de Amarante. Assim, pode-se concluir que a criação do concelho de Vila Meã não tem qualquer influência negativa significativa ao nível da densidade empresarial dos concelhos de origem. Na verdade, nenhum dos concelhos verá alterado o seu indicador de densidade empresarial, já que se verifica uma redução proporcional do número de empresas e do número de habitantes. O concelho de Vila Meã, tal como se pode analisar no Gráfico I, e numa análise mais vasta – alargada a todos os concelhos da região do Tâmega – ficará em 6º lugar no ranking dos concelhos do Tâmega (16 concelhos) com maior densidade empresarial, sendo apenas ultrapassado por Paços de Ferreira, Felgueiras, Paredes, Lousada e Amarante, o que demonstra a capacidade empresarial deste futuro concelho.

1.4. Empresas por Km2

Uma outra variável de análise, relativa à densidade empresarial, é a obtida através da análise do “número de empresa por Km2”. Conforme se pode analisar no Quadro V, Penafiel apresenta uma densidade empresarial de 23 empresas por Km2, Marco de Canaveses tem 16 empresas por Km2 e Amarante 15 empresas.
Quadro V – Empresas por Km2
|Concelhos |Empresas (nº) |Km2 |Empresas por Km2 |Efeito da criação do |
| | | | |concelho |
|Amarante (I) |4.522 |299 |15 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |3.187 |202 |16 |_ |
|Penafiel (I) |4.892 |213 |23 |_ |
|TOTAL |12.601 |714 |18 |_ |
|Vila Meã |1.204 |45 |27 |_ |
|Amarante (II) |3.649 |266 |14 |-9% |
|Marco de Canaveses (II) |3.076 |197 |16 |-1% |
|Penafiel (II) |4.672 |205 |23 |-1% |
|TOTAL |12.601 |714 |18 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

O futuro concelho de Vila Meã terá 27 empresas por Km2! Trata-se, sem qualquer margem de dúvida, de um indicador demonstrador da capacidade empresarial existente em Vila Meã, e que não terá um efeito muito significativo em qualquer dos concelhos envolvidos. Na verdade, Amarante sofrerá uma quebra de 9%, o que em termos absolutos significa passar a dispor de 14 empresas por Km2, quando antes tinha 13 empresas por Km2. O efeito nos concelhos de Penafiel e Marco de Canaveses é praticamente nulo, verificando-se uma quebra relativa de 1% em cada um, e uma manutenção dos níveis absolutos de número de empresas por Km2 (efeito da utilização de número inteiros). Numa análise mais geral, em termos regionais, podemos verificar que Vila Meã ocupará o 5.º lugar do ranking dos concelhos com maior densidade empresarial por Km2, atrás de Paços de Ferreira, Paredes, Felgueiras e Lousada, e claramente à frente de Penafiel, Amarante e Marco de Canaveses. Não deixa de ser curioso que Vila Meã apresenta uma taxa de instalação de empresa por Km2 muito superior à média da região onde se encontra (Tâmega, com 16 empresas por Km2), muito superior à da região Norte (15 empresas) e à de Portugal (média de 11 empresas por Km2).

2. Empresas Industriais e de construção (sector secundário)

2.1. Número de Empresas

O concelho de Amarante alberga 1.641 empresas do sector secundário, o que representa 36% do total de empresas/estabelecimentos do concelho (considerando todos os sectores), enquanto que o concelho do Marco de Canaveses alberga 1.159 empresas do sector secundário (36% do total), e Penafiel 1.712 empresas do mesmo sector (35% do total das empresas).

Quadro VI – Empresas do Sector Secundário

|Concelhos |Empresas (nº) |Empresas Industriais e|Emp. Ind. |Efeito da criação do|
| |(A) |de Construção (B) |Const./Empresas |concelho |
| | | |(A)/(B) | |
|Amarante (I) |4.522 |1.641 |36% |_ |
|Marco de Canaveses (I) |3.187 |1.159 |36% |_ |
|Penafiel (I) |4.892 |1.712 |35% |_ |
|TOTAL |12.601 |4.512 |36% |_ |
|Vila Meã |1.204 |493 |41% |_ |
|Amarante (II) |3.649 |1.288 |35% |-22% |
|Marco de Canaveses (II) |3.076 |1.111 |36% |-4% |
|Penafiel (II) |4.672 |1.620 |35% |-5% |
|TOTAL |12.601 |4.512 |36% |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Com a criação do concelho de Vila Meã, Amarante passará a dispor de 1.288 empresas do sector, o que traduz uma quebra de 22%. O concelho de Marco de Canaveses sofrerá uma quebra de 4%, passando a dispor de 1.111 empresas deste sector, e Penafiel uma quebra de 5% - passando a dispor de 1.620 empresas deste sector. Em termos relativos, o peso das empresas do sector secundário sobre a totalidade das empresas reduzir-se-á em 1% no concelho de Amarante, enquanto que os concelhos de Marco de Canaveses e Penafiel não sofrerão qualquer efeito em termos relativos. Mantém-se, portanto, a estrutura empresarial existente (número de empresas do sector secundário face ao total de empresas), havendo, contudo, uma redução significativa de empresas deste sector no concelho de Amarante. O concelho de Vila Meã terá 493 empresas deste importante sector de actividade, número verdadeiramente impressionante face ao total de empresas existentes no futuro concelho (1.204), passando a representar 41% do total das unidades instaladas. Isto significa claramente que o concelho de Vila Meã será, entre os quatro concelhos envolvidos, aquele que apresentará a maior percentagem de empresas industriais face ao total das empresas existentes de todos os sectores de actividade. Este indicador é tanto mais importante quando verificamos que Vila Meã passa a dispor da terceira maior densidade industrial de toda a Região do Tâmega, atrás de Paços de Ferreira (44%) e Paredes (43%), inclusivé à frente de Lousada (40%) e Felgueiras (39%).

2.2. Empresas por 1000 habitantes

Quadro VII – Empresas do sector secundários por 1000 habitantes

|Concelhos |Empresas Industriais e|População |Empresas por 1000 |Efeito da criação do|
| |de Construção (nº) | |habitantes |concelho |
|Amarante (I) |1.641 |56.092 |29 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |1.159 |48.133 |24 |_ |
|Penafiel (I) |1.712 |68.444 |25 |_ |
|TOTAL |4.512 |172.669 |26 |_ |
|Vila Meã |493 |15.036 |33 |_ |
|Amarante (II) |1.288 |45.197 |28 |-3% |
|Marco de Canaveses (II) |1.111 |46.722 |24 |-1% |
|Penafiel (II) |1.620 |65.714 |25 |-1% |
|TOTAL |4.512 |172.669 |26 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

O número de empresas industriais por 1000 habitantes era de 29 empresas em Amarante (28 empresas com a criação do concelho de Vila Meã, o que traduz uma quebra de 3%), 24 empresas no concelho de Marco de Canaveses (manter-se-á este nível), e 25 empresas no concelho de Penafiel (manter-se-á este nível). Vila Meã disporá de 33 empresas industriais por cada 1000 habitantes, que será o 5.º maior índice de densidade do Tâmega, atrás de Paços de Ferreira (49), Paredes (41), Felgueiras (39) e Lousada (37).

2.3. Empresas por Km2

Quadro VIII – Empresas do sector secundário por Km2
|Concelhos |Empresas Industriais e de |Km2 |Empresas por Km2|Efeito da criação do|
| |Construção (nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |1.641 |299 |5.485 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |1.159 |202 |5.738 |_ |
|Penafiel (I) |1.712 |213 |8.045 |_ |
|TOTAL |4.512 |714 |6.319 |_ |
|Vila Meã |493 |45 |10.883 |_ |
|Amarante (II) |1.288 |266 |4.835 |-12% |
|Marco de Canaveses (II) |1.111 |197 |5.634 |-2% |
|Penafiel (II) |1.620 |205 |7.899 |-2% |
|TOTAL |4.512 |714 |6.319 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Realidade semelhante verifica-se na variável “empresas industriais por Km2”, em que em Vila Meã apresentará 10,9 empresas, Amarante baixará de 5,5 para 4,8 empresas (redução de 12%), Marco de Canaveses de 5,7 para 5,6 (quebra de 2%), e Penafiel de 8 para 7,9% (redução de 2%). Em termos regionais, o concelho de Vila Meã continuará a representar o 5.º maior concelho em termos de empresas por Km2, atrás de Paços de Ferreira, Paredes, Felgueiras e Lousada.

3. Empresas Comerciais e de Serviços

3.1. Análise Geral

O sector terciário é representado por 7.282 empresas nos três concelhos de origem, com Penafiel a figurar em 1.º lugar, com 2.844 empresas, seguida de Amarante com 2.625, e Marco de Canaveses com 1.813. Com a criação do concelho de Vila Meã, que albergará 637 empresas no comércio e serviços, Amarante passará a dispor de 2.158 empresas na actividade terciária (redução de 18%), Penafiel 2.725 empresas (redução de 4%), e Marco de Canaveses 1.762 empresas (redução de 3%).

Quadro IX – Empresas do Sector Terciário

|Concelhos |Empresas (nº) |Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |2.625 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |1.813 |_ |
|Penafiel (I) |2.844 |_ |
|TOTAL |7.282 |_ |
|Vila Meã |637 |_ |
|Amarante (II) |2.158 |-18% |
|Marco de Canaveses (II) |1.762 |-3% |
|Penafiel (II) |2.725 |-4% |
|TOTAL |7.282 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

3.2. Empresas por 1000 habitantes

O número de empresas no sector terciário por 1000 habitantes será relativamente equitativo nos 4 concelhos, e nenhum dos concelhos de origem sofrerá qualquer agravamento: Vila Meã disporá de 42 empresas, Amarante 48 (aumento de 2%), Marco de Canaveses 38 empresas, e Penafiel 41 empresas.

Quadro X – Empresas do sector terciário por 1000 habitantes

|Concelhos |Empresas (nº) |População |Emprego por 1000 |Efeito da criação do|
| | | |habitantes |concelho |
|Amarante (I) |2.625 |56.092 |47 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |1.813 |48.133 |38 |_ |
|Penafiel (I) |2.844 |68.444 |42 |_ |
|TOTAL |7.282 |172.669 |42 |_ |
|Vila Meã |637 |15.036 |42 |_ |
|Amarante (II) |2.158 |45.197 |48 |2% |
|Marco de Canaveses (II) |1.762 |46.722 |38 |0% |
|Penafiel (II) |2.725 |65.714 |41 |0% |
|TOTAL |7.282 |172.669 |42 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

3.3. Empresas por Km2

A densidade comercial, medida pelo “número de empresas por Km2”, será relativamente forte em Vila Meã (14 empresas por Km2), reduzir-se-á em 8% em Amarante (passa de 9 para 8 empresas por Km2), e manter-se-á sensivelmente inalterado em Penafiel e Marco de Canaveses.

Quadro XI – Empresas do sector terciário por Km2

|Concelhos |Empresas (nº) |Km2 |Emprego por Km2 |Efeito da criação do |
| | | | |concelho |
|Amarante (I) |2.625 |299 |9 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |1.813 |202 |9 |_ |
|Penafiel (I) |2.844 |213 |13 |_ |
|TOTAL |7.282 |714 |10 |_ |
|Vila Meã |637 |45 |14 |_ |
|Amarante (II) |2.158 |266 |8 |-8% |
|Marco de Canaveses (II) |1.762 |197 |9 |0% |
|Penafiel (II) |2.725 |205 |13 |-1% |
|TOTAL |7.282 |714 |10 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

4. Emprego – Pessoal ao Serviço – Geral

4.1. Pessoal ao serviço

Os concelhos de Amarante, Marco de Canaveses, e Penafiel empregam 40.057 pessoas, das quais 12.457 em Amarante, 11.534 em Marco de Canaveses e 16.066 em Penafiel. Com a criação do concelho de Vila Meã, Amarante será o concelho mais afectado, com uma redução de 15% dos empregados. Marco de Canaveses praticamente não sofrerá qualquer efeito (redução de 1%), enquanto que Penafiel verá reduzido o nível de empregados em 3%. Vila Meã contabilizará 2.440 postos de trabalho.

Quadro XII – Pessoal ao Serviço
|Concelhos |Pessoal ao Serviço (nº) |Efeito da criação do concelho |
|Amarante (I) |12.457 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |11.534 |_ |
|Penafiel (I) |16.066 |_ |
|TOTAL |40.057 |_ |
|Vila Meã |2.440 |_ |
|Amarante (II) |10.635 |-15% |
|Marco de Canaveses (II) |11.388 |-1% |
|Penafiel (II) |15.594 |-3% |
|TOTAL |40.057 |_ |
|Legenda: |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

4.2. Emprego por 1000 habitantes

Em termos relativos, e considerando o nível de emprego por cada 1000 habitantes, verifica-se que Vila Meã passará a dispor de 162 empregos por cada 1.000 habitantes, taxa bastante reduzida quando comparada com a de Marco de Canaveses – 244 empregados por 1000 habitantes, um acréscimo de 2% face à situação inicial de inexistência do concelho de Vila Meã –, de Penafiel, com 237 empregados, e de Amarante, com 235 empregados.

Quadro XIII – Emprego por 1000 habitantes
|Concelhos |Pessoal ao Serviço |População |Emprego por 1000 |Efeito da criação do |
| |(nº) | |habitantes |concelho |
|Amarante (I) |12.457 |56.092 |222 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |11.534 |48.133 |240 |_ |
|Penafiel (I) |16.066 |68.444 |235 |_ |
|TOTAL |40.057 |172.669 |232 |_ |
|Vila Meã |2.440 |15.036 |162 |_ |
|Amarante (II) |10.635 |45.197 |235 |6% |
|Marco de Canaveses (II) |11.388 |46.722 |244 |2% |
|Penafiel (II) |15.594 |65.714 |237 |1% |
|TOTAL |40.057 |172.669 |232 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

4.3. Emprego por Km2

Amarante, que, como vimos anteriormente, sofre uma quebra de 15% do seu número de empregados, aumenta consideravelmente a sua taxa de empregabilidade, a que não será alheio o facto de a população de Vila Meã ser extremamente representativa em termos municipais, e ainda ao facto de uma percentagem muito elevada da população de Vila Meã exercer a sua actividade profissional no Grande Porto, beneficiando da existência da linha ferroviária do Douro. Os dois factores referidos originam uma elevada taxa de população residente em Vila Meã, e simultaneamente uma taxa de emprego reduzida.

Quadro XIV – Emprego por Km2
|Concelhos |Pessoal ao Serviço |Km2 |Emprego por Km2 |Efeito da criação do|
| |(nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |12.457 |299 |42 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |11.534 |202 |57 |_ |
|Penafiel (I) |16.066 |213 |75 |_ |
|TOTAL |40.057 |714 |56 |_ |
|Vila Meã |2.440 |45 |54 |_ |
|Amarante (II) |10.635 |266 |40 |-4% |
|Marco de Canaveses (II) |11.388 |197 |58 |1% |
|Penafiel (II) |15.594 |205 |76 |1% |
|TOTAL |40.057 |714 |56 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

A análise ao nível de emprego por Km2 permite verificar que Vila Meã apresentará uma taxa de emprego aceitável, superior à de Amarante, mas bastante inferior à de Marco de Canaveses e de Penafiel. Amarante apresentará um decréscimo de 4% do emprego por Km2 com a criação do concelho de Vila Meã, enquanto que Penafiel e Marco de Canaveses aumentarão 1%.

4.4. Emprego Médio

Em termos de emprego médio por estabelecimento comercial ou industrial, qualquer dos concelhos de origem beneficiará com a criação do concelho de Vila Meã: Amarante aumentará 6%, enquanto que Penafiel e Marco de Canaveses crescerão 2%. Vila Meã, deterá o nível de emprego mais reduzido dos 4 municípios em análise, com uma média de 2 pessoas por empresa.

Quadro XV – Emprego médio
|Concelhos |Pessoal ao Serviço |Empresas (nº) |Emprego por empresa |Efeito da criação do|
| |(nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |12.457 |4.522 |2,8 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |11.534 |3.187 |3,6 |_ |
|Penafiel (I) |16.066 |4.892 |3,3 |_ |
|TOTAL |40.057 |12.601 |3,2 |_ |
|Vila Meã |2.440 |1.204 |2,0 |_ |
|Amarante (II) |10.635 |3.649 |2,9 |6% |
|Marco de Canaveses (II) |11.388 |3.076 |3,7 |2% |
|Penafiel (II) |15.594 |4.672 |3,3 |2% |
|TOTAL |40.057 |12.601 |3,2 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

5. Emprego – Pessoal ao Serviço – sector secundário

5.1. Análise Geral

O sector secundário emprega 28.418 pessoas nos três concelhos de origem. Tal como na análise geral, verifica-se que o concelho de Amarante será o mais afectado pela criação do concelho de Vila Meã, embora não de forma muito significativa: redução de 14%. Penafiel sofrerá uma quebra de 3%, enquanto que em Marco de Canaveses o impacto será de apenas 1%. A conjugação desta informação com a desenvolvida no item anterior permite constatar que o efeito no sector secundário será semelhante ao verificado a nível geral.

Quadro XVI – Emprego no sector secundário
|Concelhos |Pessoal ao Serviço (nº) |Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |9.108 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |8.002 |_ |
|Penafiel (I) |11.308 |_ |
|TOTAL |28.418 |_ |
|Vila Meã |1.736 |_ |
|Amarante (II) |7.827 |-14% |
|Marco de Canaveses (II) |7.888 |-1% |
|Penafiel (II) |10.967 |-3% |
|TOTAL |28.418 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

5.2. Emprego por 1000 habitantes

O futuro concelho de Vila Meã albergará empresas do sector secundário que empregam 1.736 pessoas – o que significa uma média de 115 empregados por cada 1000 habitantes – representando 71% do nível de emprego deste sector em Amarante e 69% dos níveis de Penafiel e Marco de Canaveses. Verifica-se, desta forma, que, embora disponha de um nível de emprego “industrial” inferior à média dos concelhos de origem, o desvio não pode ser considerado significativo.

Quadro XVII – Emprego no sector secundário por 1000 habitantes
|Concelhos |Pessoal ao Serviço|População |Emprego por 1000 |Efeito da criação do|
| |(nº) | |habitantes |concelho |
|Amarante (I) |9.108 |56.092 |162 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |8.002 |48.133 |166 |_ |
|Penafiel (I) |11.308 |68.444 |165 |_ |
|TOTAL |28.418 |172.669 |165 |_ |
|Vila Meã |1.736 |15.036 |115 |_ |
|Amarante (II) |7.827 |45.197 |173 |7% |
|Marco de Canaveses (II) |7.888 |46.722 |169 |2% |
|Penafiel (II) |10.967 |65.714 |167 |1% |
|TOTAL |28.418 |172.669 |165 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

5.3. Emprego por Km2

A análise ao nível do emprego por Km2 permite verificar que a taxa de empregabilidade de Vila Meã no sector secundário será bastante superior à de Amarante (mais 9 pessoas por Km2 que Amarante), ligeiramente inferior à de Marco de Canaveses e bastante inferior à de Penafiel. Com a criação do concelho de Vila Meã, Amarante apresentará um decréscimo de 3% do emprego por Km2, enquanto Marco de Canaveses e Penafiel registarão um acréscimo de 1%.

Quadro XVIII – Emprego no sector secundário por Km2
|Concelhos |Pessoal ao Serviço|Km2 |Emprego por Km2 |Efeito da criação do|
| |(nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |9.108 |299 |30 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |8.002 |202 |40 |_ |
|Penafiel (I) |11.308 |213 |53 |_ |
|TOTAL |28.418 |714 |40 |_ |
|Vila Meã |1.736 |45 |38 |_ |
|Amarante (II) |7.827 |266 |29 |-3% |
|Marco de Canaveses (II) |7.888 |197 |40 |1% |
|Penafiel (II) |10.967 |205 |53 |1% |
|TOTAL |28.418 |714 |40 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

5.4. Emprego Médio

A análise da variável “emprego/empresa”, ao nível do sector secundário, permite verificar que a zona de Vila Meã, embora dispondo de um número muito significativo de empresas, é caracterizada pela reduzida dimensão das mesmas, medidas em termos de “número de empregados”: a média é de 3,5 empregados por empresa, contra 5,6 em Amarante, 6,9 em Marco de Canaveses e 6,6 em Penafiel. Este indicador indicia a existência de um número ainda significativo de empresários em nome individual que exercem a sua profissão a título individual.

Quadro XIX – Emprego médio no sector secundário

|Concelhos |Pessoal ao Serviço |Empresas (nº) |Emprego por empresa |Efeito da criação do |
| |(nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |9.108 |1.641 |5,6 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |8.002 |1.159 |6,9 |_ |
|Penafiel (I) |11.308 |1.712 |6,6 |_ |
|TOTAL |28.418 |4.512 |6,3 |_ |
|Vila Meã |1.736 |493 |3,5 |_ |
|Amarante (II) |7.827 |1.288 |6,1 |9% |
|Marco de Canaveses (II) |7.888 |1.111 |7,1 |3% |
|Penafiel (II) |10.967 |1.620 |6,8 |2% |
|TOTAL |28.418 |4.512 |6,3 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

6. Emprego – Pessoal ao Serviço – sector terciário

6.1. Análise Geral

O sector terciário emprega 8.858 pessoas nos três concelhos de origem: Penafiel lidera com 3.612 empregos, seguido de Amarante com 3.128 empregos e do Marco de Canaveses, com 2.118 empregos. Vila Meã, como concelho, disporá de 623 empregos neste sector, o que implicará uma redução de 15% do emprego deste sector no concelho de Amarante, redução de 4% no concelho de Penafiel, e de 1% em Marco de Canaveses.

Quadro XX – Emprego no sector terciário

|Concelhos |Pessoal ao Serviço |Efeito da criação do |
| |(nº) |concelho |
|Amarante (I) |3.128 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |2.118 |_ |
|Penafiel (I) |3.612 |_ |
|TOTAL |8.858 |_ |
|Vila Meã |623 |_ |
|Amarante (II) |2.658 |-15% |
|Marco de Canaveses (II) |2.095 |-1% |
|Penafiel (II) |3.482 |-4% |
|TOTAL |8.858 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

6.2. Emprego por 1000 habitantes

Dada a elevada densidade populacional de Vila Meã, os restantes concelhos passarão a dispor de mais emprego comercial/serviços por cada 1.000 habitantes: Amarante verá aumentada a sua densidade de emprego em 5% (59 empregados comerciais por cada 1000 habitantes, contra os 56 actuais), Marco de Canaveses crescerá 2% (45 contra 44), mantendo-se Penafiel inalterável. Vila Meã disporá de 41 empregados desta natureza por cada 1000 habitantes.

Quadro XXI – Emprego no sector terciário por 1000 habitantes

|Concelhos |Pessoal ao Serviço|População |Emprego por 1000 |Efeito da criação do |
| |(nº) | |habitantes |concelho |
|Amarante (I) |3.128 |56.092 |56 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |2.118 |48.133 |44 |_ |
|Penafiel (I) |3.612 |68.444 |53 |_ |
|TOTAL |8.858 |172.669 |51 |_ |
|Vila Meã |623 |15.036 |41 |_ |
|Amarante (II) |2.658 |45.197 |59 |5% |
|Marco de Canaveses (II) |2.095 |46.722 |45 |2% |
|Penafiel (II) |3.482 |65.714 |53 |0% |
|TOTAL |8.858 |172.669 |51 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

6.3. Emprego por Km2

Ao nível do sector terciário, o futuro concelho de Vila Meã apresenta-se como o segundo concelho (dos quatro apresentados na análise) com maior taxa de empregabilidade, atrás de Penafiel. Amarante apresentará um decréscimo de 5% do emprego por Km2 com a criação do futuro concelho de Vila Meã, enquanto Marco de Canaveses aumentará 1%, não havendo qualquer influência sobre Penafiel.

Quadro XXII – Emprego no sector terciário por Km2
|Concelhos |Pessoal ao Serviço |Km2 |Emprego por Km2 |Efeito da criação do |
| |(nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |3.128 |299 |10 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |2.118 |202 |10 |_ |
|Penafiel (I) |3.612 |213 |17 |_ |
|TOTAL |8.858 |714 |12 |_ |
|Vila Meã |623 |45 |14 |_ |
|Amarante (II) |2.658 |266 |10 |-5% |
|Marco de Canaveses (II) |2.095 |197 |11 |1% |
|Penafiel (II) |3.482 |205 |17 |0% |
|TOTAL |8.858 |714 |12 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

6.4. Emprego Médio

Quadro XXIII – Emprego médio no sector terciário

|Concelhos |Pessoal ao Serviço |Empresas (nº) |Emprego por empresa |Efeito da criação do|
| |(nº) | | |concelho |
|Amarante (I) |3.128 |2.625 |1,19 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |2.118 |1.813 |1,17 |_ |
|Penafiel (I) |3.612 |2.844 |1,27 |_ |
|TOTAL |8.858 |7.282 |1,22 |_ |
|Vila Meã |623 |637 |0,98 |_ |
|Amarante (II) |2.658 |2.158 |1,23 |3% |
|Marco de Canaveses (II) |2.095 |1.762 |1,19 |2% |
|Penafiel (II) |3.482 |2.725 |1,28 |1% |
|TOTAL |8.858 |7.282 |1,22 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Em termos de dimensão empresarial das unidades envolvidas, verifica-se que Vila Meã disporá de empresas do sector terciário em que prevalece o emprego individual (0,98 pessoas por empresa), enquanto que Amarante terá 1,23 pessoas por empresa, Penafiel 1,28 e Marco de Canaveses 1,19.

7. Volume de negócios

7.1. Análise Geral

As empresas localizadas nos municípios de Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel asseguraram uma facturação global de 1.620.594.367 euros (dados de 1996): Amarante representa 42,6% deste volume (690.336.289 euros), seguida de Penafiel com 34,1% (552.668.069 euros) e do Marco de Canaveses, com 23,3% (377.590.008 euros).

Quadro XXIV – Facturação total por concelho

|Concelhos |Facturação (euros) |Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |690.511.183 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |377.617.950 |_ |
|Penafiel (I) |552.627.777 |_ |
|TOTAL |1.620.756.910 |_ |
|Vila Meã |74.501.665 |_ |
|Amarante (II) |634.255.175 |-8% |
|Marco de Canaveses (II) |374.746.196 |-1% |
|Penafiel (II) |537.253.873 |-3% |
|TOTAL |1.620.756.910 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

A criação do concelho de Vila Meã implicará uma redução de 8,1% da facturação das empresas de Amarante, uma redução de 0,8% das de Marco de Canaveses, e de 2,8% das de Penafiel. Verifica-se desta forma que o impacto não é muito significativo em Amarante, e é praticamente nulo em Marco de Canaveses e Penafiel. Vila Meã, albergará empresas que geram um valor de vendas de 74.320.887 euros.

Quadro XXV – Facturação média por concelho

|Concelhos |Facturação (euros) |Empresas (nº) |Facturação por |Efeito da criação do|
| | | |empresa (euros) |concelho |
|Amarante (I) |690.511.183 |4.522 |152.702 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |377.617.951 |3.187 |118.489 |_ |
|Penafiel (I) |552.627.777 |4.892 |112.968 |_ |
|TOTAL |1.620.756.911 |12.601 |128.620 |_ |
|Vila Meã |74.501.666 |1.204 |61.881 |_ |
|Amarante (II) |634.255.175 |3.649 |173.816 |14% |
|Marco de Canaveses (II) |374.746.197 |3.076 |121.831 |3% |
|Penafiel (II) |537.253.873 |4.672 |114.993 |2% |
|TOTAL |1.620.756.911 |12.601 |128.620 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Em termos de facturação por empresa, confirmam-se outros indicadores já apresentados anteriormente: a facturação por empresa em Vila Meã é de 61.851 euros, contra os 173.582 euros das empresas de Amarante, os 121.707 euros das empresas de Marco de Canaveses e os 114.724 euros das empresas de Penafiel. O valor extremamente elevado verificado em Amarante está directamente relacionado com o facto de aí terem sede duas das maiores empresas portuguesas de construção civil e obras públicas, como são o caso da “Mota & Companhia”, e da “Construtora do Tâmega”. A criação do concelho de Vila Meã provocará um aumento médio da dimensão das empresas nos concelhos de origem, o que atesta o predomínio das pequenas empresas em Vila Meã.

7.2. Empresas do sector secundário

A facturação das empresas do sector secundário representam 73,7% da facturação global - Amarante é indiscutivelmente, e pela força da construção civil, um concelho profundamente caracterizado pelas empresas industriais e de construção. Em Marco de Canaveses e Penafiel, o peso deste sector secundário é menos intenso, representando 47,1 e 46% respectivamente.

Quadro XXVI – Facturação total das empresas do sector secundário por concelho

|Concelhos |Facturação (euros) |Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |509.088.886 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |177.889.761 |_ |
|Penafiel (I) |254.730.884 |_ |
|TOTAL |941.709.530 |_ |
|Vila Meã |47.141.818 |_ |
|Amarante (II) |471.416.307 |-7% |
|Marco de Canaveses (II) |175.043.525 |-2% |
|Penafiel (II) |248.107.880 |-3% |
|TOTAL |941.709.530 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

A área do futuro concelho de Vila Meã é também caracterizada por uma densidade industrial e de construção elevada – o sector secundário representa 63,3% do total da facturação das empresas da região, situando-se claramente à frente do Marco de Canaveses e de Penafiel.

Quadro XXVII – Facturação média das empresas do sector secundário por concelho

|Concelhos |Facturação (euros)|Empresas |Facturação por |Efeito da criação do|
| | |(nº) |empresa (euros) |concelho |
|Amarante (I) |509.088.886 |1.641 |310.232 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |177.889.761 |1.159 |153.485 |_ |
|Penafiel (I) |254.730.884 |1.712 |148.791 |_ |
|TOTAL |941.709.530 |4.512 |208.712 |_ |
|Vila Meã |47.141.818 |493 |95.625 |_ |
|Amarante (II) |471.416.307 |1.288 |366.008 |18% |
|Marco de Canaveses (II) |175.043.525 |1.111 |157.555 |3% |
|Penafiel (II) |248.107.880 |1.620 |153.151 |3% |
|TOTAL |941.709.530 |4.512 |208.712 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Em termos médios, a análise permite verificar, mais uma vez, que as empresas de Vila Meã, apresentam uma dimensão inferior às dos restantes concelhos: na realidade, constata-se que enquanto que uma empresa do sector secundário factura, em Penafiel, 153.131euros, em Vila Meã a facturação média é de 95.769 euros, valor também bastante inferior ao do Marco de Canaveses (157.620 euros), e de Amarante (366.118 euros). A esta realidade não será alheia a falta de investimentos públicos em zonas industriais nas freguesias do futuro concelho, bem como a elevada apetência da fixação da população nesta região – ver densidade populacional por Km2 -, que forçaram uma subida de preços dos terrenos, com o consequente êxodo de empresas de Vila Meã para Lousada (Caíde de Rei), Penafiel e Marco de Canaveses.

7.3. Empresas do sector terciário

As empresas comerciais e de serviços representam 37,2% da facturação dos concelhos de Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel, movimentando 603.046.658 euros, com destaque para o concelho de Penafiel, que, por si só, assegura 260.871.300 euros. Em Penafiel, a facturação deste sector representa 47,2% da facturação global do concelho, em Marco de Canaveses o sector tem um peso de 44% na actividade geral, enquanto que em Amarante o peso deste sector é de 25,5% - efeito directo da existência das grandes empresas de construção civil, que distorcem claramente os valores agregados.

Quadro XXVIII – Facturação total das empresas do sector terciário por concelho
|Concelhos |Facturação (euros)|Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |175.529.230 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |166.335.935 |_ |
|Penafiel (I) |261.013.468 |_ |
|TOTAL |602.878.632 |_ |
|Vila Meã |27.295.832 |_ |
|Amarante (II) |157.274.189 |-10% |
|Marco de Canaveses (II) |166.169.601 |0% |
|Penafiel (II) |252.139.010 |-3% |
|TOTAL |602.878.632 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

O futuro concelho de Vila Meã terá um movimento comercial de 27.433.884 euros, apresentando uma taxa de actividade comercial de 36,6% - taxa esta inferior à do Marco de Canaveses e à de Penafiel, mas claramente superior à de Amarante.

Quadro XXIX – Facturação média das empresas do sector terciário por concelho
|Concelhos |Facturação (euros) |Empresas (nº) |Facturação por |Efeito da criação do|
| | | |empresa (euros) |concelho |
|Amarante (I) |175.529.230 |2.625 |66.869 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |166.335.935 |1.813 |91.744 |_ |
|Penafiel (I) |261.013.468 |2.844 |91.779 |_ |
|TOTAL |602.878.632 |7.282 |82.790 |_ |
|Vila Meã |27.295.832 |637 |42.852 |_ |
|Amarante (II) |157.274.189 |2.158 |72.879 |9% |
|Marco de Canaveses (II) |166.169.601 |1.762 |94.308 |3% |
|Penafiel (II) |252.139.010 |2.725 |92.527 |1% |
|TOTAL |602.878.632 |7.282 |82.790 |_ |
|Legenda: | | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

A dimensão média das empresas indicia os resultados gerais: Marco de Canaveses e Penafiel apresentam as empresas comerciais e de serviços com maior facturação (91.779 euros), enquanto que as empresas comerciais de Amarante facturam, em média, 66.839 euros. As empresas com sede no futuro concelho de Vila Meã facturaram, em média, 42.897 euros.

8. Exportações

A capacidade exportadora das empresas de Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel pode ser medida pelo seu volume de exportação: 165.102.104 euros, dos quais 83.299.249 euros pelas empresas de Penafiel, 59.356.950 euros pelas empresas de Marco de Canaveses, e 22.445.905 euros pelas empresas de Amarante. As empresas do futuro concelho de Vila Meã exportaram 11.971.150 euros.

Quadro XXX – Exportações totais por concelho

|Concelhos |Exportações (euros) |Efeito da criação do |
| | |concelho |
|Amarante (I) |22.745.773 |_ |
|Marco de Canaveses (I) |59.365.170 |_ |
|Penafiel (I) |83.355.274 |_ |
|TOTAL |165.466.216 |_ |
|Vila Meã |11.881.580 |_ |
|Amarante (II) |14.420.821 |-37% |
|Marco de Canaveses (II) |58.059.137 |-2% |
|Penafiel (II) |81.104.678 |-3% |
|TOTAL |165.466.216 |_ |
|Legenda: | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

Em termos relativos, e utilizando a taxa de exportações de cada município (exportações / facturação total), verifica-se que, após a criação do concelho de Vila Meã, o Marco de Canaveses apresenta a mais alta taxa de exportações (15,5%) - a que não é alheio as exportações de artigos de confecções -, Penafiel apresenta uma taxa de 15,1%, e Amarante uma taxa de 2,27% (3,29% com as exportações das freguesias de Vila Meã). Vila Meã apresenta a maior taxa de exportações dos quatro municípios (15,95%), o que demonstra a capacidade de gestão e de conquista de mercados externos dos empresários deste futuro concelho.

Quadro XXXI – Taxa de exportações

|Concelhos |Exportações (euros) |Facturação (euros) |Taxa de Exportações |
| |(A) |(B) |(A)/(B) |
|Amarante (I) |22.745.773 |690.511.183 |3,29% |
|Marco de Canaveses (I) |59.365.170 |377.617.951 |15,72% |
|Penafiel (I) |83.355.274 |552.627.777 |15,08% |
|TOTAL |165.466.216 |1.620.756.911 |10,21% |
|Vila Meã |11.881.580 |74.501.666 |15,95% |
|Amarante (II) |14.420.821 |634.255.175 |2,27% |
|Marco de Canaveses (II) |58.059.137 |374.746.197 |15,49% |
|Penafiel (II) |81.104.678 |537.253.873 |15,10% |
|TOTAL |165.466.216 |1.620.756.911 |10,21% |
|Legenda: | | | |
| (I) - Antes da criação do concelho de Vila Meã |
| (II) - Após a criação do concelho de Vila Meã |
|Fontes: INE - Delegação Regional do Norte |
| INE - INFOLINE, consulta em Abril de 1999 via Internet |
| INE - Anuário Estatístico da Região Norte, 1997 |

EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS

Vila Meã é atravessada pelas estradas nacionais n.º 15 e 211-1. É servida igualmente pela auto-estrada A4 e pela auto-estrada A11, através do nó de Recesinhos. Possui uma estação de Caminhos de Ferro, havendo ainda os apeadeiros de Oliveira e de Recesinhos. É servida por várias empresas rodoviárias e vários carros ligeiros e pesados de aluguer. Tem uma estação dos Correios, posto da GNR, quartel de Bombeiros, três agências bancárias, várias agências de seguros e escolas de condução.

SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Em Vila Meã, na freguesia de Real, há um amplo e moderno Centro de Saúde (extensão do Centro de Saúde de Amarante), e um outro, também recente, em S. Mamede de Recesinhos (extensão do Centro de Saúde de Penafiel). Na vila, há quatro clínicas médicas (três de estomatologia e outra com várias especialidades). Em Mancelos, há igualmente uma clínica com várias especialidades. Existem também laboratórios de análises clínicas e quatro farmácias (Ataíde, Mancelos, Real e S. Mamede de Recesinhos), para além de vários consultórios médicos particulares. No campo da Assistência, para além da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Vila Meã há a Associação de Beneficência de Vila Meã e um Centro de Dia, em Real.

ENSINO, CULTURA E DESPORTO

Em todas as freguesias do futuro concelho há ensino primário e pré-primário. Na vila há um Externato, com paralelismo pedagógico, que assegura o ensino preparatório e secundário a mil e quinhentos alunos. Há ainda escolas particulares onde se ensina música.
Em Vila Meã, há um Cine-Teatro, com quinhentos lugares, onde se assiste regularmente a sessões de cinema, teatro e espectáculos musicais; em algumas freguesias há ainda pequenas salas, nos Centros Paroquiais e Culturais, nomeadamente em Ataíde, Real e Mancelos, que permitem a realização de alguns espectáculos. Há diversos grupos de folclore, que realizam festivais e se exibem um pouco por todo o país e no estrangeiro, bem como uma importante Banda de Música, na freguesia de Mancelos. Relativamente ao desporto, há várias modalidades: futebol (em todas as freguesias) com alguns clubes federados. O mais antigo e o mais representativo é o Atlético Clube de Vila Meã, que disputa actualmente o campeonato da terceira divisão nacional (série B); a pesca desportiva, representada pelo Clube de Caça e Pesca de Vila Meã, a columbofilia, o motociclismo (com um campeão nacional e europeu) e o automobilismo. Na região de Vila Meã, ao longo dos séculos, surgiram algumas personalidades no campo da cultura e da religião que tiveram (e têm) verdadeira dimensão nacional, entre elas destacam-se os nomes de: Manuel de Sousa da Silva, capitão-mor de Santa Cruz de Riba Tâmega, que alguns autores consideram “o príncipe dos genealogistas”. Viveu no século XVII. Ainda neste século, destaque para três beneditinos: Frei Francisco da Visitação (ou Francisco Teixeira), natural de Travanca. Graduado em Teologia, deixou manuscrito o Livro dos Óbitos de Bustelo (1657), onde descreveu a vida de trinta e dois religiosos, desde a Reforma a 1657. Foi Abade do mosteiro de Salvador da Baía, Provincial do Brasil e Abade do mosteiro de Travanca. Faleceu em 1685; Frei Gregório de Magalhães (ou Manuel Teixeira de Magalhães), também natural de Travanca, Doutor em Teologia pela Universidade de Coimbra, Abade de S. Bento da Vitória, no Porto, Definidor-mor, Abade de Pombeiro, Visitador-mor e, finalmente, D. Abade Geral (1662-1665). Faleceu em 1667; Frei João Osório, natural de Oliveira. Foi Pregador-geral, Abade de Alpendorada, de Paço de Sousa e de Santo Tirso e também Abade Geral da Congregação (1680-1683). Faleceu em 1683. No século XX, os nomes mais significativos são os de Acácio Lino (1878-1956), pintor, escultor e professor na Escola de Belas-Artes do Porto. Era natural de Travanca; Amadeo de Souza-Cardoso (1887-1918), pintor, introdutor do Modernismo em Portugal. Era natural de Manhufe, freguesia de Mancelos; Torquato Brochado de Sousa Soares (1903-1988), historiador, especialista em História Medieval, professor catedrático da Universidade de Coimbra. Após a aposentação, fixou-se em Vila Meã na sua casa do Marmoiral; Agustina Bessa-Luís, natural de Vila Meã, freguesia de Real, onde nasceu em 1922. É uma das maiores escritoras portuguesas de sempre. A Vila Meã está também ligado António Nobre (1867-1900). Na Casa do Seixo, freguesia de S. Mamede de Recesinhos, nasceu D. Ana de Sousa, mãe do poeta. Aí escreveu António Nobre alguns dos seus poemas. Nessa casa viveu durante algumas temporadas, não só na infância e juventude, mas também mais tarde, já perto do fim, quando aqui procurou, sem sucesso, a cura para a tuberculose.

PATRIMÓNIO MONUMENTAL E ARTÍSTICO

Nesta região há um considerável património monumental e artístico, sendo de realçar: Agrícola – representado por espigueiros, eiras, casas graníticas de lavoura e velhos moinhos de água. Religioso – Mosteiro Românico de Travanca, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 2199, de 27/01/1916, publicado a 29/01/1916; Igreja Românica de Mancelos, classificada como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 24374, de 11/08/1934. A zona envolvente foi classificada como Zona Especial de Protecção pela Portaria n.º 332/79, publicada no Diário da República, Iª Série, n.º 156, de 09/07; Igreja Velha de Real, originariamente de estilo românico, provavelmente do séc. XIII. Sofreu grandes alterações no séc. XVIII. De destacar ainda as Igrejas Matrizes de Ataíde (séc. XVII), de Real (1938), de Carvalhosa (sec. XVIII), de Castelões e S. Mamede de Recesinhos. Saliente-se igualmente a existência de várias capelas dos séculos XVIII e XIX, bem como algumas alfaias, pinturas e imagens de grande valor escultórico, nomeadamente nas igrejas de Travanca, Mancelos, Ataíde e Igreja Velha de Real.

Arquitectura civil – Pelourinho de Santa Cruz de Riba Tâmega, classificado como Imóvel de Interesse Público, pelo Decreto n.º 23122, de 11/10/1933; os antigos Paços do Concelho (séc. XVII, em fase de adaptação para Biblioteca Municipal); a Casa do Carvalho, em Real (séc. XVI, modificada e aumentada posteriormente), classificada como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 28/82, de 26/02; a Casa das Donas (séc. XVIII). Há ainda outras casas de grande interesse arquitectónico, nomeadamente, ainda em Real, a Casa da Boavista, belo exemplar da chamada “casa de brasileiro” e o Cine-Teatro Raimundo de Magalhães, imóvel característico da arquitectura do Estado Novo; a Casa de Manhufe (onde nasceu Amadeo de Souza-Cardoso) e a Casa da Costa, ambas em Mancelos; a Casa de Carapeços (onde nasceram os citados Frei Francisco da Visitação e Frei Gregório de Magalhães), em Travanca; a Casa de Santa Cruz e a Casa do Marmoiral, em Ataíde e a Casa de Vila Nova, em Castelões. Nesta freguesia, nasceu o famoso José do Telhado, cuja casa se encontra em estado de ruína.

Face ao exposto, fica demonstrado que este projecto preenche os requisitos legais para poder ser criado o concelho de Vila Meã.

Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS/PP apresentam o seguinte projecto de lei:

Artigo 1.º

É criado o município de Vila Meã, no distrito do Porto, com sede em Vila Meã.

Artigo 2.º

1 — O município de Vila Meã abrangerá a área das freguesias de Travanca, Mancelos, Oliveira, Real, Ataíde, Banho e Carvalhosa, São Mamede e Castelões.
2 — A delimitação do município de Vila Meã é a do mapa constante como Anexo I, à escala de 1:25 000.

Artigo 3.º

A comissão instaladora do novo Município será constituída nos termos e nos prazos previstos na Lei n.º 142/85, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 48/99, de 16 de Junho.

Palácio de S. Bento, 8 de Fevereiro de 2006

Os Deputados do CDS-PP:

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