...A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República. Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio. Índice Artigo 1.º - Objecto Artigo 2.º - Âmbito de aplicação Artigo 3.º - Licenciamento e autorização Artigo 4.º - Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública Artigo 5.º - Definições Artigo 6.º - Licenciamento de estabelecimentos Artigo 7.º - Direito à informação Artigo 8.º - Publicidade Artigo 9.º - Instalações, edifícios, estabelecimentos e espaços circundantes já existentes Artigo 10.º - Excepções Artigo 11.º - Obras em execução ou em processo de licenciamento ou autorização Artigo 12.º - Fiscalização Artigo 13.º - Responsabilidade civil Artigo 14.º - Direito de acção das associações e fundações de defesa dos interesses das pessoas com deficiência Artigo 15.º - Responsabilidade disciplinar Artigo 16.º - Responsabilidade contra-ordenacional Artigo 17.º - Sujeitos 1 Artigo 18.º - Coimas Artigo 19.º - Sanções acessórias Artigo 20.º - Determinação da sanção aplicável Artigo 21.º - Competência sancionatória Artigo 22.º - Avaliação e acompanhamento Artigo 23.º - Norma transitória Artigo 24.º - Aplicação às Regiões Autónomas Artigo 25.º - Norma revogatória Artigo 26.º - Entrada...
Words: 17555 - Pages: 71
...................................... 3 I- O PLANEJAMENTO ......................................................................................................................................................... 4 1- O QUE É PLANEJAMENTO? ............................................................................................................................................... 4 2- DIMENSÕES DO PLANEJAMENTO: ..................................................................................................................................... 4 3- BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO: ..................................................................................................................................... 5 II- O PLANEJAMENTO EMPRESARIAL: COMO FAZER ............................................................................................ 6 1- DEFINIÇÃO DE PLANEJAMENTO EMPRESARIAL:................................................................................................................ 6 2- CARACTERÍSTICAS DO PLANEJAMENTO...
Words: 12194 - Pages: 49
...REVISÃO PORTUGUÊS I REVISAO DE PORTUGUÊS I Índice |Mapa Político do Brasil………………………………………………………………………….. |03 | |Revisão Português I .......................................................................................................... |04 | |Pretérito Perfeito: revisão ................................................................................................. |06 | |Música: Mulheres .............................................................................................................. |08 | |Português II |09 | |....................................................................................................................... | | |Gramática: Verbos Irregulares (1) FAZER, DIZER, VER, DAR, QUERER, SABER ........ |09 | |Leitura: Angélica ............................................................................................................... |12 | |Vocabulário (1) Animais .................................................................................................... |15 | |Região Norte ...........................................
Words: 11234 - Pages: 45
...Capitulo Um 4 de Setembro Querido diário, Algo horrível está para acontecer hoje. Eu não sei por que escrevi isso. Isto é maluco. Não há razão para eu está me perturbando e há muitas razões para eu está feliz, mas... Mas aqui estou eu ás 5:30 da manhã, desperta e assustada. Eu me mantive falando, apenas isso. Eu estava completamente desorientada devido a diferença de horário entre a França e aqui. Mas isso não explicava o porquê de eu estar tão assustada. Tão perdida. Antes de ontem, enquanto tia Judith, Margaret e eu estávamos voltando do aeroporto, eu senti o tal sentimento estranho. Quando nos dobrávamos na nossa rua, eu imediatamente pensei “Mamãe e papai estão esperando por nos em casa. Eu aposto que eles estão de frente para a varanda, na sala olhando para fora da janela. Eles devem ter sentindo tanto minha falta.” Eu sei. Isto soa completamente maluco. Mas ainda quando eu vi a casa e a frente da varanda vazia, eu ainda me sentir bem. Corri cansada para porta e bati com o batedor. E quando tia Judith destrancou a porta,eu irrompe para dentro e apenas oscilei no hall escutando, esperando ouvir mamãe descendo as escadas ou papai falando de toca. Então apenas tia Judith deixou a mala com um ruído no chão, na minha frente e suspirou um alto suspiro e disse, “Estamos em casa”. E Margaret riu. E o pior sentimento que eu tive em toda minha vida, veio para mim. Eu nunca tinha me sentido tão absolutamente e completamente perdida. Casa. Eu estou em casa. Por que isso soa como uma mentira...
Words: 56233 - Pages: 225
...foram muitos e os obstáculos, muitas vezes, pareciam intransponíveis. Quero também endereçar um agradecimento especial ao professor Arlindo Mondlane pelo apoio concedido ao longo deste trabalho e a todos os professores pela contribuição e empenho nas suas respectivas áreas de docência o que me possibilitou o acesso sem restrição ao conhecimento científico contemporáneo. Aos funcionários do Cedoc, bem como, de outras instituições que me apoiaram em todos os momentos, fornecendo-me todas as informações e documentação necessárias e/ou inerentes ao desenvolvimento da minha pesquisa. À todos os colegas e profissionais pelo auxílio e empenho em todos os momentos decisivos do meu trabalho. À todos aqueles que, directamente ou indirectamente, colaboraram para que este trabalho atingisse os objectivos propostos. Projecto Final de Curso I Resumo O WiMax é a mais recente tecnologia de banda larga que foi baseada no padrão IEEE 802.16. É uma tecnologia sem fio (wireless) que permite conexões à alta velocidade . Foi projectado para operar em altas potências e alcançar distâncias muito longas. O seu benefício primodial é oferecer serviços em regiões onde não existe infra – estrutura telefónica ou TV cabo à custo relativamente baixo, se compararmos com a fibra óptica ou o par de cobre/ ADSL, para melhorar as telecomunicações do país alcançando maior número da população. O WiMax é conhecido como o padrão 802.16d, ratificado em Julho de 2004 e teve os seus primeiros equipamentos homologados...
Words: 11732 - Pages: 47
...Capítulo 1 - À primeira vista. Acabei de despachar Claude Bastille, ele esta de pé na porta e diz ―golfe, essa semana, Grey‖, diz ele, esfregando na minha cara o fato de que ele pode chutar minha bunda no campo de golfe. Ele é um dos melhores instrutores de artes marciais que existe, e treina-me muito bem desde que eu lhe pague bem por suas instruções. Ele chuta minha bunda muitas vezes como se esperasse que eu fosse lhe dar uma corrida com seu dinheiro. Ele era um candidato olímpico. Eu tenho trabalhado com ele todos os dias nos últimos dois meses já que tenho que gastar minha energia em excesso. Embora ele usasse para chutar a minha bunda, cinco dias por semana antes. Eu reservo outros tipos de trabalho para os fins de semana. Se eu pudesse chutar sua bunda no chão uma vez ou duas vezes por semana, seria o ponto alto do meu dia. Apesar de eu não gostar do ritmo do golfe, é o jogo de empresários, eu me esforço para fazer certo, e como isso acontece, muitas vezes, negócios são fechados nos campos de golfe. Eu faço uma carranca e olho, pelas janelas que vão do chão ao teto, para fora do meu escritório no vigésimo andar. O tempo é cinza como o meu humor, intragável. Eu tenho tudo sob controle, mas tem sido uma existência comum para mim ultimamente. Eu não tive um desvio nos últimos dois meses. Nenhum desafio emocionante e nada capturou meu interesse. Tudo está em ordem, e todos os meus assuntos sob controle. Os zumbidos do telefone. "Sim, Andrea?" -Sr. Grey, Srta. Anastasia Steele para...
Words: 187572 - Pages: 751