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Estrutura de Activos E Passivos Da Cgd

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Mestrado em Finanças 2010/2011 Disciplina de Instituições Financeiras

A Estrutura de Activos e Passivos da Caixa Geral de Depósitos

Filipe Pais Oliveira Bernardes 100417026 Nuno Miguel Pereira Fernandes 100417047 09-11-2010

Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras

Conteúdo
Abstract ......................................................................................................................................... 2 A Instituição Caixa Geral de Depósitos ......................................................................................... 3 Estrutura de Activos e Passivos ..................................................................................................... 4 O Activo da CGD ............................................................................................................................ 6 Realizando uma análise rubrica a rubrica ................................................................................. 6 O Passivo da CGD ........................................................................................................................ 12 Análise Geral ............................................................................................................................... 16 Benchmark .................................................................................................................................. 17 Conclusões .................................................................................................................................. 20 Anexos ......................................................................................................................................... 21 Bibliografia e recursos multimédia ............................................................................................. 24

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras

Abstract
O nosso trabalho consiste numa análise da estrutura de activos e passivos da Caixa Geral de Depósitos, um banco de capitais públicos com mais de 100 anos de história. Iremos analisar as rubricas constantes do balanço do banco tentando, sempre que possível, enquadrar a evolução destas com a realidade económica e social, nacional e internacional. Tentaremos também perceber a evolução do banco no decorrer da crise financeira mundial cuja pior fase foi o ano de 2008. Após a análise individual das rubricas iremos conduzir uma análise geral aos activos e passivos da instituição cruzando referências e elações das várias rubricas. Por último, para melhorar a compreensão da análise realizada iremos comparar a realidade da CGD com a do Banco Espírito Santo e do Banco Comercial Português de forma a percebermos, não só o posicionamento de cada um deles, mas também a realidade do sector em Portugal.

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A Instituição Caixa Geral de Depósitos
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi criada em 1876. Inicialmente a instituição era administrada pela Junta do Crédito Público que era um organismo estatal. A finalidade da CGD era, na altura da sua criação, captar os depósitos obrigatórios, que eram devidos devido à lei em vigor, e também alguns depósitos voluntários. Em 1896 a gestão da Caixa foi pela primeira vez confiada a um conselho de administração, tornando-se esta autónoma face ao Estado. Já no tempo da 1ª República, em 1918, começaram a desenvolver-se as actividades relacionadas com a concessão de crédito. Em 1929, a instituição passou a denominar-se Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, denominação que se manteve até 1993. Em 1969 através de um decreto-lei, sob a assinatura do então presidente Marcelo Caetano, a CGD foi transformada em empresa pública. A partir desta altura verifica-se uma aproximação gradual do seu funcionamento ao das restantes instituições de crédito. Após a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia em 1986 determinou-se a transformação da CGD em sociedade anónima. Contudo, neste caso, os capitais só podem ser detidos por organismos públicos. Aliado ao objectivo da instituição, “o exercício da actividade bancária nos mais amplos termos permitidos por lei”, a CGD deve ainda assegurar que os serviços bancários que presta ao Estado não põem em causa a vigência das regras de concorrência e o equilíbrio da instituição. Actualmente a CGD conta com uma rede de 853 agências em Portugal e sucursais em França, Timor, Espanha, Londres, Nova Iorque, Ilhas Cayman, etc.. A CGD desenvolve a sua actividade maioritariamente na área da banca comercial. A CGD, enquanto banco comercial, tem como principal função a criação de moeda. Esta função consiste na captação de depósitos para a posterior concessão de crédito e envolve diferentes estruturas temporais e diferentes montantes de depósitos e empréstimos acumulados pela instituição financeira. Receber depósitos de um certo montante e duração e transformá-los em créditos de diferente montantes e duração surge como criação de moeda.

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Estrutura de Activos e Passivos
O balanço de uma instituição financeira é o documento de representação do património da mesma. Pelo sua especificidade e informação nele contida o balanço revela-se como uma peça fundamental para entendermos a realidade da empresa, permite-nos aferir, o valor da empresa, a sua estrutura de capitais, e os seus resultados líquidos. No entanto, o balanço é um “fotografia” da empresa e não um “filme”. O balanço capta a imagem da empresa num determinado instante, sendo que quase instantaneamente se torna desactualizado. Apesar da utilidade e importância da informação contida no balanço esta não permite analisar a evolução da empresa, apenas o seu estado em dado instante. Não obstante, o balanço é considerado um documento essencial para a análise financeira. Numa instituição financeira em que, a título de exemplo, o montante dos depósitos varia quase que ao segundo, a desactualização do balanço enquanto instrumento financeiro é potencializada pelo que, quando este é analisado, importa ter a consciência que os valores nele presentes não correspondem à actual realidade mas sim a um ponto especifico do passado. O balanço é constituído por Activos, Passivos e Capitais Próprios. As regras de contabilidade dizem-nos que o Activo deverá ser sempre igual à soma do Capital Próprio com o Passivo. O Activo representa o património da empresa e é constituído pelas disponibilidades, bens ou créditos concedidos. Existem dois tipos de activos, os activos reais e os activos financeiros. Um exemplo de um activo real são os bens da empresa. Por seu lado um activo financeiro é um direito sobre activos reais que podem ou não pertencer à empresa. O Balanço de uma instituição financeira é bastante diferente face a uma empresa não financeira. No caso de uma empresa não financeira constará no seu activo as suas existências os seus créditos sobre clientes ou mesmo os seus depósitos em instituições financeiras, nenhuma destas rubricas, com excepção da última, faz parte do activo de uma instituição financeira pois tal não faria sentido.

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras O Passivo de uma empresa são os direitos detidos por terceiros sobre o património da empresa, ou seja, dívida. Um passivo poderá ser uma dívida a fornecedores, ao estado, um crédito bancário ou qualquer título de dívida emitido pela empresa, nomeadamente obrigações ou papel comercial. No caso de uma instituição financeira, o passivo representa igualmente a dívida da empresa mas neste caso os tipos de dívida apresentam diferentes denominações consoante os titulares da mesma ou a forma como esta foi emitida. A última parte do balanço diz respeito ao capital próprio da empresa. O capital próprio da empresa é constituído pelo seu capital social, reservas e resultados transitados e o resultado do último exercício. O capital social da empresa é o valor nominal das quotas detidas pelos seus accionistas. As reservas e os resultados transitados são rubricas que a empresa é obrigada por lei a constituir, as reservas podem ser de reavaliação ou reservas de resultados, e os resultados transitados são os resultados de exercícios passados não aplicados.

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O Activo da CGD
Desde o ano de 2007, o activo líquido da CGD tem vindo a aumentar gradualmente. De 2007 a Junho de 2010, o montante referido cresceu 20,81%. Em 2008, o activo líquido teve um aumento de 7,33% comparativamente ao ano de 2007. Esse aumento deveu-se, em grande medida, ao Crédito a Clientes, com +6,7 mil milhões de euros (+11,77%) e à conta Outros Activos com um acréscimo de 579,5 milhões de euros. O saldo das contas de Disponibilidades sofreu uma redução significativa, no total de 491,9 milhões de euros. De notar também a diminuição das rubricas Activos Financeiros Detidos para Negociação e Outros Activos Financeiro ao Justo Valor através de Resultados em 2,22 mil milhões de euros. No final de 2009, o activo líquido atingiu os 105,9 mil milhões de euros, apresentando um crescimento de cerca de 9,48% face a 2008. O crescimento do activo líquido deveu-se, sobretudo, às Aplicações em Títulos, 3,8 mil milhões de euros (+37,1%), às Disponibilidades e Aplicações em Instituições de Crédito, com +3,4 mil milhões de euros (+24,6%), e ao Crédito a Clientes, com +1,6 mil milhões de euros (+2,5%). Em Junho do presente ano, o activo líquido ascendeu os 108,8 mil milhões de euros, um crescimento de 2,82% desde o início do ano. Mais uma vez, esse crescimento deve-se à rubrica Créditos a Clientes, +3 mil milhões de euros (+4,6%), juntamente com os Activos Financeiros para Venda, +1,8 mil milhões de euros (+22.15%).

Realizando uma análise rubrica a rubrica
A conta Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais engloba a moeda com curso legal no país e no estrangeiro detida nos cofres do banco e depósitos à ordem no Banco de Portugal. As disponibilidades depositadas no Banco de Portugal visam satisfazer os 2% de reservas mínimas exigido pelo SEBC (Sistema Europeu de Bancos Centrais) sobre os depósitos e títulos de dívida com prazo inferior a dois anos.

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras O montante global da rubrica tem vindo a decrescer desde 2007, sendo que essa redução deve-se exclusivamente à diminuição dos depósitos à ordem no Banco de Portugal. O valor em caixa tem vindo a crescer gradualmente. As disponibilidades que não se encontram no próprio banco nem no Banco de Portugal estão inseridas na rubrica Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito. A rubrica também inclui cheques sobre clientes de outros bancos (nacionais ou estrangeiros) enviados para compensação. Em 2008, sofreu uma diminuição de 426,5 milhões de euros (-51,11%) face a 2007, para os 749,7 milhões de euros, sendo que em 2009, voltou a aumentar 341,7 milhões de euros (+83,75%), mantendo-se sensivelmente no mesmo montante em Junho de 2010. A rubrica Activos financeiros detidos para negociação abrange activos financeiros adquiridos com o intuito de venda ou com opção de recompra num prazo muito próximo e activos pertencentes a uma carteira de instrumentos financeiros identificados e geridos em conjunto em que exista evidência de terem gerado lucros reais. Nesta rubrica, os activos financeiros são valorizados ao seu custo. Em contrapartida, os activos financeiros registados nas categorias de Activos financeiros ao justo valor através de resultados são valorizados pelo justo valor. O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. Em 2008, quer os Activos financeiros detidos para negociação, quer outros Activos financeiros ao justo valor através de resultados registaram uma diminuição de 946,1 milhões de euros (-20,5%) e de 1,3 milhões de euros (-65,87%) respectivamente. Em contrapartida, em Dezembro de 2009, ambas as rubricas, sofreram um aumento para os 4,95 mil milhões de euros (34,91%) e 819,9 milhões de euros (23,95%). Os activos financeiros disponíveis para venda também são mensurados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Durante o período de análise, o valor da rubrica duplicou, passando de 5,2 mil milhões de euros no final de 2007 para 10,3 mil milhões de euros em Junho de 2010. O ano de 2009 foi o ano em que a rubrica sofreu maior valorização, 2,4 mil milhões de euros (39,93%).

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras As aplicações em instituições de crédito dizem-nos qual tem sido a posição da CGD no Mercado Monetário Interbancário, um mercado onde os bancos realizam entre si operações de financiamento à vista e a prazo (geralmente curto prazo). Neste tipo de operações, os bancos com liquidez excedentária cedem fundos aos bancos que se encontrem na situação inversa. No final do ano de 2007, o valor da rubrica era de 12,9 mil milhões de euros, sofrendo um aumento em 2008 (+3,97%) e em 2009 (22,77%). Em Junho de 2010, as Aplicações em instituições de crédito diminuíram 12,66%, encontrando-se nos 14,7 mil milhões de euros e representando 13,21% de todo o Activo líquido. É importante salientar que nesta rubrica estão incluídos, em 2008, 1,5 milhões de euros de depósitos no Banco Português de Negócios, banco que foi nacionalizado devido ao risco sistémico de uma possível falência do mesmo. Em 2009, estão incluídos também 3 mil milhões de euros de emissões de papel comercial pelo BPN, que se encontram garantidas pelo Estado Português, acrescentado de 1,2 mil milhões de euros de aplicações efectuadas no BPN. Os Créditos a clientes são a principal rubrica do Activo líquido, representando mais de 60% do Activo líquido em todos os anos da análise. O crédito a clientes inclui os empréstimos concedidos pelo Banco, cuja intenção não é a de venda no curto prazo, os quais são registados na data em que o montante do crédito é adiantado ao cliente. Desde o ano 2007, o valor dos Créditos a clientes tem vindo a crescer todos os anos, devido principalmente aos empréstimos concedidos no mercado interno. De notar também, apesar de não muito significante, o aumento de 2007 a 2009 do montante de Provisões para Crédito a Clientes que inclui, o Crédito e Juros Vencidos, Créditos de Cobrança Duvidosa e Risco-País. A CGD, no âmbito da sua actividade, realiza operações com produtos derivados. Estas operações visam satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais, de taxas de juro e de cotações. Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extra patrimoniais pelo respectivo valor nocional.

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras No final de 2008, os Derivados ascendiam a 189,2 milhões de euros, mais 93,6 milhões de euros (50,6%) do que no ano transacto. Em Dezembro de 2009 e em Junho de 2010 esse montante foi reduzido para 178,7 milhões de euros (-5,56%) e 154,1 milhões de euros (-13,75%) respectivamente. Os instrumentos financeiros com maior ponderação na rubrica são as swaps de taxa de juro e swaps de taxa de juro de divisas cruzadas e têm uma maturidade superior a um ano. Os Activos não correntes detidos para venda englobam imóveis e outros bens obtidos por recuperação de crédito. Para o período em análise, o valor da conta tem vindo a crescer sistematicamente, sendo que em Dezembro de 2007 mensurava-se nos 73,3 milhões de euros e em Junho de 2010 nos 227,7 milhões de euros, um crescimento na ordem dos 211%. A rubrica Propriedades de investimento corresponde a imóveis detidos pela CGD com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. As propriedades de investimento não estão sujeitas a depreciação, sendo registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. No final de 2008, a rubrica sofreu um aumento de 44,8% em relação ao anterior ano, ascendendo aos 6,3 milhões de euros. No ano de 2009 e em Junho de 2010, não existiu qualquer alteração no valor da rubrica. Outros activos tangíveis, anteriormente designados por Imobilizado Corpóreo, incluem terrenos, edifícios, mobiliário, transporte e equipamento informático que são depreciados durante a sua vida útil (com a excepção dos terrenos). No final do ano de 2008, o valor liquido dos activos tangíveis sofreu uma redução de 8%, situando-se nos 628,3 milhões de euros. No final do ano de 2009 e em Junho de 2010 a rubrica Outros activos tangíveis não sofreu alterações significantes. No que toca aos Activos intangíveis, estes englobam essencialmente custos com a aquisição ou desenvolvimento de software utilizado no desenvolvimento das actividades da CGD. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. O valor líquido dos Activos intangíveis tem vindo a decrescer de 2007 a Junho de 2010 em cerca de 22,4%, não significando que o valor bruto tenha diminuído, pelo contrário, mas sim que as depreciações dos vários exercícios têm compensado as adições. Os Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos incluem as participações em empresas nas quais a CGD exerce um controlo efectivo sobre a sua gestão corrente, de modo a obter benefícios económicos das suas actividades, as

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras quais são denominadas “filiais”. Normalmente, o controlo é evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto. Inclui, ainda, as participações em empresas em que a CGD não exerce um controlo efectivo sobre a sua gestão (“associadas”), mas sobre as quais tem uma influência significativa. Normalmente, assume-se a existência de influência significativa sempre que a participação da CGD se situa entre 20% e 50% do capital ou dos direitos de voto e o controlo é evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto. Estes activos são registados ao custo de aquisição, sendo objecto de análises periódicas de imparidade. No período em analise, tem-se verificado a um aumento considerável destes activos. A Dezembro de 2007, a CGD dispunha de 2,5 mil milhões de euros investidos líquidos de perdas por imparidade. Nos anos seguintes, a rubrica aumentou 213, 6 milhões de euros em 2008 (8,39%), 338,4 milhões de euros em 2009 (12.26%) e 333,1 milhões de euros no primeiro semestre de 2010 (10,75%). Os impostos correntes para períodos correntes e anteriores devem, na medida em que não estejam pagos, ser reconhecidos como passivos. Contudo, se a quantia já paga com respeito a períodos correntes e anteriores exceder a quantia devida para esses períodos, o excesso deve ser reconhecido como um activo. Os activos por impostos correntes é a rubrica do balanço em que a variação relativa mais se fez notar. De Dezembro de 2007 a Junho de 2010, o valor passou de cerca de 1 milhão de euros para 111,5 milhões de euros, um crescimento de 105838% o que vai em conta com a diminuição dos resultados do exercício e do montante de impostos a pagar. Activos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a diferenças temporárias dedutíveis, reporte de perdas fiscais não utilizadas e reporte de créditos tributáveis não utilizados. Exceptuando o ano de 2009, a rubrica tem vindo a crescer consideravelmente. Em 2008, os Activos por impostos diferidos contabilizaram-se em 719,7 milhões de euros, um crescimento de 76,88% face a 2007. A rubrica Outros activos compreende activos diversos que não são incluídos nas rubricas anteriores como a detenção de metais preciosos, devedores,

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras responsabilidades com pensões ou despesas com encargo diferido. Em 2008, o valor dos activos em causa situou-se nos 2,3 mil milhões de euros, 32,87% acima do valor contabilizado em Dezembro de 2007. Em 2009, o valor não sofreu alterações significativas, fixando-se em Junho de 2010 nos 2,5 mil milhões de euros.

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O Passivo da CGD
O passivo da CGD tem vindo a aumentar nos últimos dois anos e meio, início de 2008 a meio de 2010, o passivo aumentou cerca de 21% durante este período de tempo. Este aumentou é explicado pelo forte aumento da dívida do banco, nomeadamente da contraída junto do Banco Central Europeu. Com o intuito de melhor compreender a estrutura do passivo da CGD passaremos a uma análise de cada rubrica com o objectivo de concluirmos uma tendência na evolução da dívida do banco. Os “recursos de bancos centrais” correspondem à primeira e principal rubrica dos passivos da CGD. Nesta rubrica inserem-se os empréstimos. Para financiar a sua actividade o banco recorre a recursos do BCE, a recursos de outras instituições de crédito e a recursos dos seus clientes, depósitos. Os “recursos de bancos centrais” correspondem à primeira e principal rubrica dos passivos da CGD. Nesta rubrica inserem-se os empréstimos contraídos junto do Banco Central Europeu. Desde o inicio da crise financeira, que teve o seu auge em 2008, o BCE tem mantido as taxas de juro muito reduzidas para desta forma compensar a diminuição de liquidez disponível no mercado monetário interbancário. Este facto fez com que a Caixa aumentasse, em dois anos e meio, 2412% o recurso a esta forma de financiamento. A 30 de Junho de 2010 esta rubrica apresentava já um montante aproximado de 9 mil milhões de euros face aos 2500 milhões com que terminou o ano de 2009. Esta alteração de paradigma no financiamento concedido pelo banco central traduziu se num decréscimo de 48% dos recursos de outras instituições de crédito. Esta rubrica que, após um forte decréscimo, em 2008 e 2009, parece ter estabilizado na primeira metade de 2010, representa o financiamento concedido por outras instituições financeiras e também pela liquidez requisitada no mercado monetário interbancário. A última das mais importantes formas de financiamento são os recursos de clientes. A Caixa, mesmo durante a crise financeira, tem vindo a conseguir aumentar o montante dos depósitos. Apesar de no 1º semestre de 2010 os recursos de clientes

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras ainda não estarem ao nível do ano anterior a diferença não é substancial podendo mesmo ser invertida até ao final do ano. O banco beneficiou do seu estatuto publico como carimbo de segurança e qualidade numa altura de turbulência nos mercados financeiros, que se traduziu em falências e nacionalizações de bancos quer a nível global quer nacional, o que permitiu desta forma captar poupanças de agentes com um grau muito elevado de aversão ao risco. Ao nível da dívida existe ainda outra vertente, as responsabilidades representadas por títulos, ou seja, a emissão de obrigações, papel comercial e certificados de depósito por parte da instituição. O montante das responsabilidades representadas por títulos tem vindo a aumentar registando, ao longo do período em analise, um aumento de 33%, contudo importa ressalvar o decréscimo registado no corrente ano, tal deve-se à maturidade de obrigações emitidas que tinham vencimento no fim de 2009. A Caixa tem dívida representada por títulos em 4 diferentes moedas fruto das obrigações emitidas o que nos remete para a rubrica dos derivados de cobertura. Os derivados de cobertura visam cobrir o risco cambial da exposição cambial mas não só, podem ser usados para cobrir o risco taxa de juro por exemplo. Estes instrumentos podem ser detidos para negociação ou para cobertura, representando dois tipos diferentes de activos e passivos. Ao nível dos derivados usados para cobertura o seu montante tem vindo a diminuir substancialmente, o que pode significar uma menor exposição ou uma diminuição do rácio de cobertura. Por outro lado, os passivos financeiros detidos para negociação são outra das rubricas constantes no balanço da Caixa. O montante desta rubrica quase duplicou nos últimos 2 anos e meio, contudo não são muitas as elações que podemos retirar, o único facto de relevo é a forte aposta na negociação de derivados que este valor demonstra. Os passivos financeiros detidos para negociação são instrumentos derivados contratados pelos bancos com os seus clientes ou mesmo com outras instituições financeiras. Estes contratos podem ser Futuros, Opções, Forwards ou Swaps. Sendo que os dois últimos são contratos over the counter e não transaccionados em bolsa não causa estranheza o facto destes dois tipos serem os mais comuns para a instituição, nomeadamente os swaps de taxa de juro que representam mais de metade do volume de negócios nesta área pois é aqui que os ganhos para a instituição financeira são superiores.

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras As operações de titularização de créditos são cada vez mais comuns na banca e a Caixa não é excepção, tendo recorrido a uma operação de titularização em 2003 no valor de 1400 milhões de euros. Desta operação resultou o aumento de liquidez do banco, a transferência do risco da carteira alienada mas também obrigações. Enquanto originador nesta operação de titularização, a CGD tem agora a obrigação de restituir ao “Nostrum Mortgages FTC” os valores cobrados, sendo esses os que constam nesta rubrica do passivo. O facto do montante ter vindo a diminuir todos os anos resulta das condições da operação e não de uma qualquer estratégia de gestão. A rubrica que se segue diz respeito às provisões e imparidades. As provisões representam uma precaução da instituição que põem de parte fundos para a eventualidade de algo correr mal, crédito mal parado, avarias de equipamentos, etc. Todas as provisões, independentemente da sua origem são registadas nesta rubrica, sendo que algumas são de carácter obrigatório e outras de carácter facultativo. As provisões de carácter obrigatório são por exemplo as provisões para riscos gerais de crédito, estas deverão ser constituídas e aumentadas consoante o valor do crédito vencido e à medida que o prazo sobre o vencimento aumenta. Por outro lado as imparidades representam as diferenças entre o valor de registo dos activos e o seu justo valor à altura do balanço. Os montantes desta rubrica mantêm-se muito constantes registando uma ligeira variação positiva em 2008 fruto da crise financeira, mas que logo se desvaneceu voltando aos valores de 2007. Passivos por impostos correntes e por impostos diferidos representam impostos sobre o rendimento a pagar e como tal constituem uma dívida ao Estado. Os impostos correntes resultam do exercício actual ao qual se refere o balanço, por outro lado os passivos por impostos diferidos são as quantias de impostos sobre o rendimento pagáveis em períodos futuros com respeito a diferenças temporárias tributáveis1. Em ambos os casos regista-se um decréscimo dos impostos a pagar em 2010 o que se deve a um decréscimo significativo no resultado do exercício que no entanto não iremos analisar. As rubricas restantes são os passivos subordinados e outros passivos. Importa referir que os passivos subordinados representam divida a longo prazo e o seu peso relativo nos passivos da caixa ronda os 3,5%, uma grande parte da dívida englobada nesta rubrica foi contraída não pela Caixa mas pelas suas sucursais. Os outros

By Carlos António Rosa Lopes; “Impostos diferidos e concentração de empresas segunda as IAS(NIC)/IFRS(NIRF)”

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras passivos incluem despesas com credores, encargos a pagar, receitas com rendimento diferido e outras exigibilidades. Esta rubrica tem vindo a aumentar.

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Análise Geral
A CGD tem desenvolvido nos últimos 3 anos uma nova estratégia de financiamento. Esta estratégia acaba por não ser uma escolha livre mas sim uma imposição dos mercados. A crise levou a uma subida dos prémios exigidos para os empréstimos de fundos no mercado interbancário o que colocou em risco o próprio mercado. O BCE foi chamado a intervir e fê-lo através da concessão de empréstimos a baixas taxas de juro aos bancos. O crédito a clientes tem com seria de esperar, grande influência no total do Activo líquido. No período em análise, representa entre 62% (em 2009) e 66,23% (em 2008) do total do activo. É também importante salientar o aumento do peso das Activos financeiros disponíveis para venda, que representavam em Junho de 2010, 9,47% do Activo líquido total, quando em Dezembro de 2007, apenas representavam 5,74%. Os recursos de clientes e os recursos de outras instituições de crédito deveriam representar as principais parcelas do financiamento do banco no entanto tal não aconteceu a partir de 2010. O aumento dos empréstimos concedidos pelo BCE foi de tal ordem que esta rubrica apresentava, a meio de 2010, 10% do total do passivo do banco. Esta subida foi conseguida através duma diminuição do peso relativo dos depósitos e do recurso a outras instituições de crédito. Os recursos de clientes por seu lado não tem registado o aumento necessário de forma a manterem o peso relativo no passivo da CGD, este facto também se deve em parte, à crise financeira que dificultou ou mesmo reduziu a poupança por parte dos agentes económicos. No entanto, os recursos de clientes representam ainda assim mais de 50% do passivo do banco.

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Benchmark2
No intuito de melhor perceber a estrutura de activos e passivos da CGD é necessária uma comparação com a actual realidade bancária do país. Para este efeito consideramos juntamente com a Caixa, dois dos maiores bancos portugueses, o BCP e o BES sendo o primeiro o maior banco privado nacional. A instituição por nós analisada assume-se como o maior banco a nível nacional quer ao nível dos seus activos quer nos montantes de crédito concedido e de depósitos captados. Mesmo sendo o maior player no mercado importa perceber os rácios de cobertura dos depósitos face ao crédito concedido, a representação dos activos financeiros detidos para negociação e outros dados relevantes para a nossa análise. A actividade bancária deve centrar-se na captação de depósitos para a posterior concessão de créditos, importa portanto perceber que uma instituição financeira deverá tentar captar o maior valor possível de poupança para desta forma maximizar o valor do crédito concedido aumentando desta forma a sua margem. Actualmente tal não acontece, face à escassez de poupança recorreram a outras formas de financiamento com o intuito de assim aumentarem a sua carteira de crédito. Contudo um bom indicar de liquidez do banco e da sua capacidade de prosseguir a sua actividade com sucesso é o rácio de cobertura dos créditos pelos depósitos. Isto é, a percentagem do crédito concedido pela instituição que está coberta pelo volume de depósitos que este detém em carteira. No caso da CGD este rácio apresenta um valor bastante satisfatório, ligeiramente superior a 80% em 2009, o que, apesar da perda de significância do valor dos depósitos na totalidade do passivo da instituição esta apresenta uma boa taxa de cobertura. Por seu lado o BCP e o BES apresentam rácios de 61 e 55% respectivamente. No caso do BCP o rácio, não sendo o melhor possível, traduz uma maior dificuldade na captação de depósitos o que força ao banco a recorrer a outras formas de dívida. Relativamente ao BES possuir depósitos que cubram pouco mais de metade dos créditos concedidos pode vir a representar uma forte necessidade de liquidez que se traduzirá num maior recurso a outras formas de dívida e como tal num aumento do prémio exigido pelos investidores. Ainda analisando os depósitos captados e créditos concedidos importa perceber o peso relativo de ambos no activo e no passivo das instituições. Aqui
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Análise com dados referentes a 2009

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras podemos também perceber a orientação da actividade das três empresas. No caso da CGD os créditos representam 62% dos activos enquanto que os depósitos representam apenas 54% dos passivos, estes valores permitem-nos concluir que a instituição apesar de conseguir cobrir uma parte significativa dos créditos concedidos através dos depósitos estes, só por si, não são suficientes para a actividade da Caixa. Os depósitos são cerca de metade do passivo o que significa que o banco, necessita de se financiar de outras formas para fazer face à parte não coberta dos créditos concedidos e também a outras áreas de negócio como serão, por exemplo, a aquisição de participações financeiras ou o financiamento de outras instituições financeiras. Os mesmos rácios apresentam valores totalmente distintos no caso do BES, não só a significância dos créditos nos seus activos é de apenas 54% mas ainda, os depósitos representam apenas 33% do passivo. Estes dados evidenciam o elevado investimento do BES em activos financeiros detidos para negociação e em activos financeiros disponíveis para venda. Em ambas as rubricas o peso relativo das mesmas no activo das instituições é superior no caso do BES face às restantes duas instituições analisadas. Desta forma percebe-se o valor comparativamente baixo que representam os créditos concedidos na totalidade do activo. No caso dos passivos a explicação é semelhante, ou seja, dadas as necessidades de liquidez para a compra de activos financeiros o banco terá de recorrer com maior ênfase a formas de financiamento que não os depósitos de clientes. Importa referir que, dado o facto dos depósitos de clientes serem a mais barata fonte de financiamento estes valores podem representar para o BES uma perda de competitividade. Os valores do BCP evidenciam a sua natureza comercial. Os seus créditos concedidos representam aproximadamente 80% do total dos seus activos. Este facto revela a aposta do banco na criação de moeda e traduzem também uma forte aposta na concessão de crédito a empresas, o que é já um facto histórico para o Banco Comercial Português. O montante de depósitos captados fica-se pelos 52% do montante dos passivos o que implica, como no caso do BES a necessidade de recorrer a outras, e mais dispendiosas, formas de financiamento. Esta análise de três dos maiores bancos portugueses demonstra que a banca portuguesa apresenta uma taxa de transformação de depósitos em créditos muito acima dos 100%, ou seja, dão mais crédito do que os depósitos que conseguem captar. Isto constitui uma alavancagem do sector que para a sua manutenção exige que se recorra à divida externa.

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Mestrado em Finanças 2010/11 – Instituições Financeiras No seguimento do problema enunciado importa referir que o sector tem recorrido aos fundos do banco central europeu como forma de compensar possíveis gap’s de liquidez aproveitando as baixas taxas de juro em vigor. Os fundos do BCE representam 5% no passivo do Banco Espírito Santo e 3% na CGD e BCP. No ano de 2009 o BES foi, dos três, o único a reduzir o endividamento ao banco central tendo optado por satisfazer as suas necessidades através da emissão de títulos representativos de dívida. Mesmos com os problemas evidenciados os três bancos registaram um aumento no seu valor de mercado no ano de 2009.

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Conclusões
Neste estudo, propusemo-nos a analisar as classes de Activos e Passivos do balanço da Caixa Geral de Depósitos. Sendo o balanço de uma entidade, uma fotografia da situação patrimonial num dado momento, conseguimos relacionar as principais rubricas do Activo e Passivo com outras instituições bancárias e em diferentes anos. Apesar de ser um banco público, a CGD tem sentido os efeitos da crise económica mundial tal como as outras instituições bancárias. Um dos exemplos mais notórios foi a nacionalização do BPN em finais de 2008 que obrigou e ainda obriga à CGD a um esforço financeiro substancial. A CGD é visto pelo aforradores e investidores como um banco seguro, pois estando associado ao Estado Português, apresenta, à priori, um risco de default menor que as instituições bancárias privadas como o BCP ou o BES. Também comparativamente com outros bancos, a CGD consegue um rácio de cobertura ao longo dos anos bastante superior, o que significa que a percentagem de crédito concedido a clientes que está coberta por depósitos de clientes é considerável. A actividade principal da CGD e de qualquer banco comercial consiste na captação de poupanças e na concessão de crédito. É portanto natural que sejam essas rubricas a terem maior peso quer no Activo quer no Passivo. Uma rubrica que ganhou peso no ano de 2009 foi a rubrica Activos por impostos correntes devido à queda de cerca de 70% do resultado líquido do exercício, ou seja, os impostos previamente pagos irão no corrente exercício ser restituídos a CGD pelo montante que exceda o devidamente justificável.

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Anexos
Anexo 1: Balanço CGD
Activo Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito Activos financeiros detidos para negociação Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito Crédito a clientes Derivados de cobertura Activos não correntes detidos para venda Propriedades de investimento Outros activos tangíveis Activos intangíveis Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros activos Total do activo 2009 1.479.260.153,00 749.658.913,00 4.949.541.580,00 819.863.784,00 8.435.484.648,00 16.457.682.999,00 65.596.869.796,00 178.690.037,00 205.218.090,00 6.294.730,00 622.442.930,00 136.693.556,00 3.099.406.176,00 110.101.853,00 660.797.294,00 2.300.693.784,00 105.808.700.323,00 2008 1.502.425.800,00 407.973.691,00 3.668.824.768,00 661.446.984,00 6.028.398.641,00 13.404.982.032,00 64.007.020.018,00 189.207.437,00 161.018.569,00 6.294.730,00 628.266.518,00 153.423.389,00 2.761.009.072,00 8.085.704,00 719.683.156,00 2.342.496.309,00 96.650.556.818,00 2007 1.567.759.193,00 834.513.218,00 4.614.934.109,00 1.937.802.133,00 5.171.284.070,00 12.893.740.986,00 57.265.590.694,00 125.635.863,00 73.263.884,00 4.347.300,00 682.898.849,00 162.797.919,00 2.547.384.530,00 1.053.724,00 406.876.874,00 1.762.950.362,00 90.052.833.708,00

Passivo Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes e outros empréstimos Responsabilidades representadas por títulos Passivos financeiros associados a activos transferidos Derivados de cobertura Provisões Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Outros passivos subordinados Outros passivos Total do passivo

2009 2.545.619.655,00 2.275.135.565,00 7.127.415.816,00 53.712.685.373,00 26.076.966.883,00 46.489.713,00 289.487.498,00 1.204.722.119,00 9.325.009,00 93.316.629,00 3.477.279.572,00 3.104.727.273,00 99.963.171.105,00

2008 649.223.193,00 2.465.926.687,00 9.883.990.419,00 50.550.799.933,00 20.387.015.274,00 103.964.920,00 429.467.902,00 1.297.287.549,00 127.700.236,00 26.648.987,00 3.423.453.035,00 2.714.844.541,00 92.060.322.676,00

2007 397.501.121,00 1.319.749.314,00 13.800.078.944,00 45.365.668.578,00 15.938.376.598,00 205.066.347,00 808.244.069,00 1.209.420.892,00 119.346.013,00 118.137.743,00 2.958.383.622,00 2.879.621.058,00 85.119.594.299,00

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Anexo 2: Balanço BES

BES Activo Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito Activos financeiros detidos para negociação Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito Crédito a clientes Investimentos detidos até à maturidade Derivados para gestão de risco Activos não correntes detidos para venda Outros activos tangíveis Activos intangíveis Investimentos em subsidiárias e associadas Activos por impostos correntes Activos por impostos diferidos Outros activos Total de Activo Passivo Recursos de bancos centrais Passivos financeiros detidos para negociação Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes Responsabilidades representadas por títulos Derivados para gestão de risco Provisões Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Passivos subordinados Outros passivos Total de Passivo 3.378.514 1.361.876 11.560.867 22.594.175 24.984.918 370.338 627.174 108.447 185.109 3.419.742 613.200 69.204.360 4.710.444 1.532.270 14.411.923 22.894.653 14.326.387 796.523 541.821 62.125 164.081 3.473.819 878.663 63.792.709 2009 1.686.023 322.297 3.344.104 922.558 7.174.460 12.048.539 40.379.161 2.034.947 579.895 348.740 402.935 104.988 1.700.598 5.009 336.877 3.324.179 74.715.310 2008 1.755.753 337.637 2.874.846 2.021.218 7.218.865 7.120.800 39.049.784 1.806.473 986.241 247.880 411.234 91.532 1.038.474 48.497 279.119 2.137.064 67.425.417

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Anexo 3: Balanço BCP

BCP Activo Disponibilidades e aplicações em Bancos Centrais e instituições de crédito Crédito a clientes Activos financeiros detidos para negociação Activos financeiros disponíveis para venda Activos financeiros detidos até à maturidade Investimento em associadas Activos não correntes detidos para venda Outros activos tangíveis, e activos intangíveis Activos por impostos correntes e diferidos Outros activos Total do Activo Passivo Depósitos de Bancos Centrais e outras instituições de crédito Depósitos de clientes Títulos de dívida emitidos Passivos financeiros detidos para negociação Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados Passivos não correntes detidos para venda Passivos subordinados Outros passivos Total do Passivo 10.306 46.307 19.953 1.072 6.346 436 2.232 1.678 88.330 2.599 1.962 88.176 9.339 44.907 20.516 2.139 6.714 2009 5.110 75.191 3.357 2.699 2.027 439 1.343 181 609 3.594 94.550 2008 6.005 75.165 3.903 1.714 1.102 344 826 1.286 605 3.474 94.424

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Bibliografia e recursos multimédia
2007; Lopes; Carlos António Rosa; Impostos Diferidos e Concentração de Empresas segundo as IAS/IFRS. 2010; Bessis, Joël; Risk Management in Banking. 2010; Relatório de Contas do BCP 2009; www.bcp.pt 2010; Relatório de Contas do BES 2009; www.bes.pt 2010; Relatório de Contas da CGD 2009; www.cgd.pt

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