Projeto Para Tratamento de Resíduos Sólidos Orgânicos E Inorgânicos Para O Município de Rafard
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PROJETO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS PARA O MUNICÍPIO DE RAFARD
Projeto elaborado por Octávio Forti Neto – Internacionalista – formado pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Campus Franca. E-mail para contato: octaviofortineto@gmail.com
Rafard/SP
2011
Sumário:
1. Introdução ..................................................................................................................3
2. Contextualização do Município de Rafard - São Paulo.............................................4
3. Justificativa.................................................................................................................5
4. Objetivos.....................................................................................................................6
5. Dados iniciais do projeto............................................................................................7
6. Dados específicos sobre os métodos de tratamento ..................................................9
7. Implementação do projeto para tratamento de resíduos orgânicos e inorgânicos.....13
8. Indicadores e formas de avaliação............................................................................16
9. Cronograma de execução..........................................................................................17
10. Orçamento.................................................................................................................17
11. Resumo......................................................................................................................22
12. Referências Bibliográficas........................................................................................23
1. Introdução No mundo contemporâneo, o tratamento do lixo produzido se torna fundamental, independente do local ou cidade em que este é produzido. Nesse sentido, hoje se entende que é de extrema importância o manejo e o fim adequado para a produção do lixo em cada município. Por isso muitas agências especializadas, como a Organização Mundial da Saúde, e Organizações Não Governamentais lutam para regulamentar e facilitar a convivência entre o ser humano e o seu próprio resíduo. Dessa forma, surgem diversas ideias vinculadas à sustentabilidade e a geração de renda através do material produzido do manejo e tratamento apropriado dos resíduos sólidos em geral.
Conforme Carneiro (2009) cita, a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracteriza os resíduos sólidos como qualquer objeto que o proprietário não queira mais, em certo local e em certo momento, e que não oferece valor mercantil.
De maneira mais específica, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004) define resíduos sólidos (NBR 10004/2004) como os resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. São incluídos nestes termos os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, como também determinados líquidos cujas particularidades tornam inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam, para isso, soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Segundo Mota (1997) e Bidone (1999), estima-se que a população mundial esteja produzindo cerca de 0,5 a 1,0 kg de resíduos por dia, sendo que no Brasil as grandes cidades produzem um valor médio de 180 kg/hab. ano. O resíduo sólido domiciliar é constituído por uma massa heterogênea de resíduos, dos quais faz parte uma gama de produtos de risco, muitos deles tóxicos, além de materiais orgânicos, combustíveis, inertes, etc. Sendo de fundamental importância os devidos cuidados com os resíduos para o bem-estar da sociedade.
Dentro deste contexto, citam-se os munícipios brasileiros, os quais tem o papel de tratar os resíduos produzidos pelos seus cidadãos, bem como cuidar para que este não contamine os recursos hídricos, aéreos e terrestres de suas cidades. Nesse sentido, que hoje existe uma gama de tecnologias e procedimentos sustentáveis na área de tratamento e manejo de lixo que viabilizam uma melhor qualidade de vida ao ser humano. Nesta perspectiva, estas tecnologias podem gerar renda para as cidades, como também para os seus cidadãos. Além disso, elas tornam o município mais sustentável, contribuindo para atingir o sétimo objetivo do milênio: garantia da sustentabilidade ambiental. (Objetivos do Milênio são conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver.) 2. Contextualização do Município de Rafard - São Paulo
Dentro da lógica apresentada pelo chamado “Objetivos do Milênio”, o município de Rafard, o qual preza pela sustentabilidade ambiental e pela qualidade de vida dos seus cidadãos, ambiciona um melhor tratamento e manejo do seu resíduo orgânico e inorgânico a fim de gerar uma cidade mais limpa e sustentável, bem como o desenvolvimento de setores da economia e do comércio, tais como o agrícola e o de materiais recicláveis.
Rafard localiza-se a uma latitude 23º00'42" sul e a uma longitude 47º31'37" oeste, estando a uma altitude de 515 metros ao nível do mar. Sua população em 2011 é de 8.634 habitantes e possui uma área de 132, 471 km², ou seja, 65 habitantes por km2. Além disso, apresenta uma taxa de crescimento populacional de 0,29% a.a. (Dados: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE).
Atualmente, a cidade conta com a coleta de lixo orgânico e inorgânico sem diferenciação ou separação em nenhuma de suas fases. Ou seja, o lixo é coletado das casas e descartado no aterro sanitário do município. Cerca de 99,59 % da cidade é contemplada com a coleta do lixo. (Dados: SEADE). Reconhece-se que técnicas como incineração e soterramento de lixo não são medidas sustentáveis, pelo contrário, traz riscos ambientais, como por exemplo, a emissão de gases tóxicos, bem como de líquidos com fortes odores, além de trazer riscos de explosão e contaminação do solo e do lençol freático.
Por isso o município de Rafard, tendo em vista todos esses elementos, busca através deste projeto meios para a viabilização da coleta seletiva do lixo inorgânico e da constituição de uma usina de compostagem para o lixo orgânico. Sendo assim, a prefeitura necessita da projeção de uma usina de reciclagem/compostagem, pátio de compostagem e trincheiras para acondicionamento de resíduos de serviços de saúde e material inerte. Este último, devido ao material ser inerte, não se faz necessário o dimensionamento do sistema de drenagem e nem o de captação de gases.
3. Justificativa:
Tendo em vista o contexto apresentado acerca do município de Rafard e as necessidades a respeito do tratamento de resíduos orgânicos e inorgânicos. Faz-se necessário compreender que a questão apresentada vai além de uma questão ambiental. De acordo com Castro e Abramovay (1997, p.18) “quando nos referimos ao meio ambiente, estamos tratando de compreender e relacionar processos naturais ligados à ação humana”. Ou seja, segundo Santos (2011), não é possível ignorar a presença do ser humano no meio ambiente, visto que, apenas pelo fato de se encontrar neste já o modifica.
Desse modo, para que se mantenha a ordem, é de suma importância levar em consideração os direitos e deveres de cada indivíduo inserido nesta sociedade, Santos (2011). Para tanto a Declaração dos Direitos Humanos vem, ressaltar tais aspectos. Assim sendo, a categoria dos direitos humanos pode ser definida conforme Herkenhoff (1994, p.30) como:
... aqueles direitos fundamentais que o homem [e mulher] possui... Por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da sociedade política. Pelo contrário, são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir. Este conceito não é absolutamente unânime nas diversas culturas. Contudo, no seu núcleo central, a ideia alcança uma real universalidade no mundo contemporâneo...
Com a Declaração dos Direitos Humanos, a pessoa torna-se o bem mais importante a ser resguardado e garantido. Deste modo, considerando uma isonomia perante a lei.
Todavia, meio ambiente nem sempre foi uma discussão presente na área dos direitos humanos. De acordo com Santos (2011) e Facin (2011), há uma classificação temporal dos direitos humanos: a) direitos de primeira geração que compreendem os primeiros direitos que surgiram na Revolução Francesa em 1789; b) direitos de segunda geração que surgiram com a Revolução Industrial e c) a terceira geração de direitos humanos, a mais recente, que apresentou seus primeiros traços no durante e no pós Segunda Guerra Mundial. É nesta ultima geração de direitos humanos que abarca o meio ambiente como parte constituinte da sociedade. Para tanto, podemos buscar o entendimento de como se caracteriza esta terceira geração de direitos na afirmação de Facin (2011) que apresenta os princípios de direitos humanos de Terceira Geração como; os direitos de solidariedade, a proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental, com a intenção de repreender os danos ambientais, e assegurar uma vida digna, para as gerações presentes e futuras.
Deste modo, retornando ao contexto apresentado a respeito do município de Rafard e a dados abordados de forma geral, observamos que a forma que tem se destinado os resíduos orgânicos e inorgânicos tem causados consequências não só ao meio ambiente, mas também aos seres inseridos neste contexto. Dessa forma, Boff (2008) afirma que grande parte das sociedades existentes está doente, e consequentemente proporciona uma baixa qualidade de vida para os seres humanos e aos animais.
Dentro deste cenário compreendemos que o ser humano tem se caracterizado muitas vezes como o vilão do meio ambiente e de si próprio. Dessa forma, os Direitos Humanos vem garantir o direito a um meio ambiente digno e sadio, e de tal forma vem impor o dever de cada cidadão acerca do cuidado com o meio ambiente.
Dessa forma, quando se viola o direito ao meio ambiente, também se viola os direitos humanos. Assim, observa-se a garantia do bem estar do ser humano através da preservação do meio ambiente efetivada pelos próprios indivíduos inseridos na sociedade.
Isto posto, acreditamos que através do Projeto de Tratamento de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos é possível haver uma garantia quanto ao direito de um meio ambiente digno e sadio dos cidadãos do município de Rafard, e da mesma forma, reforçar o dever de cada um para com o meio ambiente expresso nesta cidade.
Deste modo, possibilita-se o acesso a uma melhor qualidade de vida, na qual se pode haver uma melhoria no desenvolvimento do bem-estar da população. Compreendendo aqui uma elevação no nível de qualidade de saúde, habitação, cultura, lazer, e ainda um melhor aproveitamento dos resíduos orgânicos e inorgânicos de modo que contribua para o quadro econômico do município de maneira geral.
4. Objetivos:
4.1 Geral:
Viabilizar o tratamento dos resíduos orgânicos e inorgânicos, objetivando a garantia de um meio ambiente digno e uma melhor qualidade de vida para a população do município de Rafard.
4.2 Especifico:
• Tratar o lixo orgânico e inorgânico produzido pela cidade;
Através dos métodos de coleta seletiva e triagem, para os materiais inorgânicos, e o método de compostagem, para o material orgânico.
• Tornar a cidade sustentável;
Menor redução de florestas nativas. Reduzir a extração dos recursos naturais. Diminuição da poluição do solo, da água e do ar. A busca por um meio ambiente sustentável, na qual todas as gerações possam desfrutar dele.
• Gerar renda para o município com o comércio do material produzido através do tratamento do lixo orgânico e inorgânico;
Através da compostagem haverá a produção de material orgânico (húmus), servindo para o aproveitamento dos agricultores da cidade e regiões vizinhas. Além disso, o material reciclável será vendido para cooperativas em cidades vizinhas, bem como empresas da área.
• Conscientizar a população, através de palestras, folders, panfletos informativos e anúncios na mídia sobre o melhor aproveitamento do lixo, como também a separação dos componentes na coleta seletiva e a busca de uma cidade limpa e saudável para as próximas gerações;
• Aumentar a vida útil do aterro sanitário da cidade;
Além de diminuir a quantidade de lixo para o aterro, haverá também a preservação do solo, beneficiando os agricultores e as futuras gerações;
• Diminuir os gastos com a limpeza urbana;
Através dos pontos de coleta, o lixo que seria jogado na rua irá para esses pontos, que serão implantados nos logradouros da cidade;
• Prevenir enchentes;
• Diminuir o desperdício no município, bem como favorecer a economia de energia e água;
5. Dados iniciais do projeto
População:
A população inicial do município de Rafard é de 8.634 habitantes, porém a população a ser considerada para o dimensionamento de pátios e trincheiras é a do último ano da vida útil (15 anos) do sistema de tratamento de resíduos sólidos. A taxa de crescimento da população é de 0,29 % a.a.
Tabela 1 – crescimento populacional ao longo da vida útil.
Pela tabela, temos:
População total: P = 8991 habitantes (2025).
Produção de lixo no município de Rafard:
Devido à falta de dados específicos sobre os componentes do lixo da cidade, será realizada uma estimativa concernente aos dados fornecidos pela própria prefeitura. (setor de almoxarifado e setor da unidade mista de saúde):
Tipo de lixo Dados aproximados
Lixo doméstico 11,5 toneladas/dia
Lixo hospitalar 150 kg/mês
Lixo industrial (indústrias, entulhos, etc) Cerca de 20 caminhões /dia Tabela 2 – resíduos produzidos na cidade.
Nesses termos: No ano de 2011 cada habitante produziu 1,33 kg/dia. Sendo um total de 11,5 toneladas/dia. Este número aumenta conforme aumenta a população de Rafard, atingindo uma produção de resíduo doméstico de 11,9 toneladas/dia, no ano de 2025 e de resíduo hospitalar de 156,2 kg/mês.
Salienta-se aqui, que será necessário um diagnóstico mais acurado da produção de resíduos orgânicos e inorgânicos na cidade. O diagnóstico já está previsto na primeira fase de implementação deste projeto.
6. Dados específicos sobre os métodos de tratamento de resíduos
Os métodos e as tecnologias são variados. Para o município de Rafard foram escolhidos a compostagem, para os resíduos orgânicos, e a coleta seletiva/reciclagem, para os resíduos inorgânicos. Os materiais que não forem abordados neste projeto continuarão sendo descartados do modo convencional no aterro sanitário da cidade.
6.1. Resíduo orgânico
Compostagem:
Define-se compostagem como o processo natural de decomposição biológica de materiais orgânicos (aqueles que possuem carbono em sua estrutura), de origem animal e vegetal, pela ação de microorganismos. Para que ele ocorra não é necessária a adição de qualquer componente físico ou químico à massa do lixo. A compostagem pode ser aeróbia ou anaeróbia, em função da presença ou não de oxigênio no processo. Para os termos deste processo levando em conta o município de Rafard, o método mais adequado é o aeróbio, pois o tratamento do lixo domiciliar (a decomposição) é realizado por microorganismos que só vivem na presença de oxigênio. A temperatura pode chegar a até 70ºC, os odores emanados não são agressivos e a decomposição é mais veloz. Diferentemente do que ocorre na compostagem anaeróbia a decomposição é realizada por microorganismos que podem viver em ambientes sem a presença de oxigênio; ocorre em baixa temperatura, com exalação de fortes odores, e leva mais tempo até que a matéria orgânica se estabilize.
A escolha do método de compostagem aeróbia se justifica, pois este tem como produto final o composto orgânico, material rico em húmus e nutrientes minerais que pode ser utilizado na agricultura como recondicionador de solos, com potencial fertilizante.
Para o município de Rafard, o melhor método a ser empregado e com menores custos é o de compostagem simplificada.
As usinas simplificadas realizam a compostagem natural onde todo processo ocorre ao ar livre. Nessas unidades, após ser fragmentado em moinho de martelos, o lixo é colocado em montes, denominados leiras, onde permanece até a bioestabilização da massa orgânica, obtida através do seu reviramento, com freqüência predeterminada (por exemplo, no terceiro dia de formação da leira e daí em diante, a cada 10 dias, até completar 60 dias). Uma vez biologicamente estável, o material é peneirado e fica pronto para ser aplicado no solo agrícola.
O pátio de leiras de uma usina deve ser plano e bem compactado, se possível, pavimentado, de preferência com asfalto, e possuir declividade suficiente (2%) para escoamento das águas pluviais e do chorume produzido durante a compostagem. Esses efluentes, que em leiras bem manejadas são produzidos em pequena quantidade, devem receber tratamento sanitário, como, por exemplo, em lagoa de estabilização.
No dimensionamento do pátio, deve-se prever espaço entre as leiras para circulação de caminhões, pás carregadeiras ou máquinas de revolvimento. E também áreas para estocagem do composto orgânico pronto.
As leiras para compostagem devem ter forma piramidal ou cônica, com base de cerca de 3m de largura ou diâmetro de 2m e altura variando entre 1,50 a 2m.
6.2. Tratamento de resíduos de serviço de saúde O único processo de disposição final para esse tipo de resíduo é a vala séptica, método muito questionado por grande número de técnicos, mas que, pelo seu baixo custo de investimento e de operação, é o mais utilizado no Brasil. A rigor, uma vala séptica é um aterro industrial Classe II, com cobertura diária dos resíduos e impermeabilização superior obrigatória, onde não se processa a coleta do percolado.
Nas valas sépticas acopladas ao aterro sanitário municipal separa-se um lote, próximo à entrada, onde se fará a disposição de resíduos de serviços de saúde. Esse lote deve ser cercado e isolado do resto do aterro. Os procedimentos para a disposição dos resíduos e execução das camadas de impermeabilização são valas em trincheiras escavadas no solo, com a largura igual à da lâmina do trator, altura entre 3,00 e 4,50 metros e dimensionadas para atender a uma geração periódica de resíduos (mensal, semestral ou anual). Em seguida procede-se à impermeabilização do fundo e das laterais da trincheira escavada e dá-se início à deposição dos resíduos, que devem ser cobertos diariamente tanto na superfície superior, quanto no talude lateral.
Hoje, a cidade necessita de uma vala séptica que comporta uma estimativa de 156,2 kg de resíduos por mês.
6.3. Tratamento de resíduos inorgânicos domésticos e dos locais públicos. Reciclagem
É a recuperação dos materiais descartados, alterando suas características físicas, para a aquisição de um novo produto. Neste caso, distingue-se da reutilização, pois neste os materiais descartados mantêm seus aspectos. Há dois tipos de reciclagem, segundo a revista Ciência Hoje (1997): a direta ou pré-consumo, quando processados materiais descartados na própria linha de produção, como aparas de papel, rebarbas metálicas, etc, ou indireta, pós-consumo, quando são reprocessados materiais que foram descartados como lixo pelos usuários. Para o município de Rafard será realizado a reciclagem pré (resíduos inorgânicos das indústrias) e pós-consumo.
Coleta Seletiva O processo de reciclagem no Brasil vem adquirindo cada vez mais espaço nos municípios. Ele é composto de várias fases, porém sua realização depende de uma ação fundamental: a separação prévia dos materiais. Misturar os materiais recicláveis com o lixo prejudica o reaproveitamento. Se o material reciclável for armazenado de forma separada, possibilita-se um maior aproveitamento. Esse é só o começo do que chamamos de coleta seletiva. Trata-se da separação e recolhimento, desde a origem, dos materiais potencialmente recicláveis, tais como papéis, vidros, plásticos e metais do restante do lixo. Facilita a reciclagem, porque os materiais estarão mais limpos e, consequentemente, com maior potencial de reaproveitamento.
O método que será utilizado pela cidade de Rafard será o de “Coleta seletiva porta a porta”. É considerado o modelo mais empregado nos programas de reciclagem e consiste na separação, pelos cidadãos, dos materiais recicláveis existentes nos resíduos domésticos para que, posteriormente, os mesmos sejam coletados por um veículo específico.
Nesse sentido, a população separará o lixo em dois grupos:
Tabela 3 - Separação dos resíduos orgânicos e inorgânicos:
Materiais orgânicos (úmidos) Materiais Inorgânicos (secos)
Cascas de frutas e legumes (lixo compostável), restos de comida e materiais não recicláveis. Papel, papelão, jornais, revistas, cadernos, folhas soltas, caixas e embalagens em geral, caixa de leite, caixas de papelão (desmontadas), metais (ferrosos e não ferrosos) latas em geral, alumínio, cobre, pequenas sucatas, copos de metal e de vidro, garrafas, potes e frascos de vidro (inteiros ou quebrados), plásticos (todos os tipos), garrafas PET, sacos e embalagens, brinquedos quebrados, utensílios domésticos quebrados.
Transporte por coletores de lixo domiciliar. Transporte por coletores da coleta seletiva.
Acondicionado em um único contêiner. Acondicionados em um único contêiner
Os resíduos compostos por baterias, pilhas, lâmpadas fluorescentes e outros deverão ser separados dos lixos orgânicos e inorgânicos e deverá ser depositado em um ponto específico de coleta para eles. Ponto que deverá ser alocado pela prefeitura com um contêiner/coletor de cor cinza (resolução nº275 do CONAMA de 25/04/2001) e depois feito o devido tratamento.
Os dois tipos de contêineres/coletores, conforme a tabela acima, deverão ser disponibilizados nos logradouros com cores diferenciadas para facilitar o recolhimento deles pelos funcionários designados. Dessa forma, a população transportará o seu resíduo orgânico e inorgânico até o ponto de coleta do seu logradouro.
Além disso, todas as áreas públicas do município de Rafard deverão possuir pontos de coleta para resíduos inorgânicos, conforme a resolução do CONAMA nº 275, de 25/04/2001, estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação dos coletores. Assim sendo, praças e repartições públicas deverão possuir coletores com as cores vermelho (plástico), verde (vidro), amarelo (metal) e azul (papel).
Outro ponto importante para a consolidação da reciclagem na cidade é a criação de uma usina de reciclagem/triagem. Nesta usina serão depositados os materiais recicláveis e, após isto, realizar-se-á uma triagem, separando os materiais necessários para venda em indústrias, cooperativas e/ou outros ramos.
Haverá as seguintes divisões na usina de reciclagem:
• papel e papelão
• plástico duro (PVC, polietileno de alta densidade, PET);
• plástico filme (polietileno de baixa densidade);
• garrafas inteiras;
• vidro claro, escuro e misto;
• metal ferroso (latas, chaparia, etc);
• metal não ferroso (alumínio, cobre, chumbo, antimônio etc)
Para este projeto a usina de reciclagem/triagem e compostagem serão localizadas no mesmo terreno. Sendo assim, haverá uma usina de compostagem/reciclagem, pois facilita o trajeto dos caminhões, reduz custos e centraliza a produção de húmus e de material reciclável, bem como a estocagem de ambos os materiais. Os tipos de resíduos sólidos inorgânicos não descritos neste projeto serão depositados nos aterros sanitários, conforme já ocorre no município.
6.4. Tratamento de resíduos inorgânicos industriais
O município de Rafard não possui dados específicos sobre a produção dos resíduos provenientes da indústria, por isso na primeira fase de implementação deste projeto será necessário uma análise acurada destes resíduos. Assim sendo, será verificada a periculosidade dos resíduos, bem como as quantidades produzidas para que, após isto, seja dado o fim adequado. No entanto, reconhece-se que as indústrias produzem resíduos inorgânicos recicláveis, tais como papéis, vidros, plásticos, metais, etc. Por este motivo elas deverão separar este tipo de resíduo dos resíduos não recicláveis para que os recicláveis possam ser enviados para a usina de compostagem/reciclagem. Além disso, os resíduos especiais, como baterias, pilhas, lâmpadas fluorescentes deverão ser descartados em locais adequados. (pontos de coleta do município)
7. Implementação do projeto para tratamento de resíduos orgânicos e inorgânicos
O projeto para resíduo orgânico e inorgânico será implementado em quatro fases. A primeira será realizada um diagnóstico da coleta de resíduos da cidade de Rafard. Ou seja, será analisada, especificamente, a quantidade de lixo doméstico, industrial e hospitalar que a cidade produz, bem como a densidade destes e os potenciais riscos de uma implantação da usina de compostagem simplificada e de triagem/reciclagem para a cidade, a população e o meio ambiente. Outro papel importante a ser exercido pelos diagnosticadores é a estimativa da quantidade e da qualidade dos recursos naturais que a cidade se utiliza, tais como solo, água, ar e energia. Os dados obtidos neste diagnóstico serão utilizados posteriormente na avaliação dos indicadores do projeto.
Além disso, serão levantados os potenciais compradores do húmus que será produzido pela usina de compostagem, como também o incentivo e a venda, a baixo custo, para hortas domiciliares. Serão levantados, também, os potenciais compradores dos materiais separados na triagem/reciclagem desta usina (papel, vidro, plástico), tais como cooperativas em cidades vizinhas, indústrias da própria cidade e da região. A secretaria do meio-ambiente tratará de listar e entrará em contato com as empresas e cooperativas da região para que haja frequência e continuidade no fornecimento dos materiais orgânicos e inorgânicos.
Os órgãos de diagnóstico analisarão, juntamente com a prefeitura, os possíveis gastos fixos que a usina possuirá, tais como energia elétrica, combustível, manutenção de máquinas e equipamento, compra de ferramentas e funcionários. Em relação às hortas domiciliares, elas serão incentivadas pela prefeitura a fim de comprarem o húmus produzido pela compostagem, a baixo custo. Em troca desta compra a prefeitura criará e distribuirá para os horticultores domiciliares um selo de produto sem agrotóxico, criando renda e gerando uma qualidade de vida melhor para os cidadãos de Rafard. Esta primeira fase realizar-se-á em parceria com universidades da região, órgãos especializados em diagnosticar e analisar resíduos para o meio ambiente, bem como departamentos competentes da prefeitura do município. Após esta primeira fase, tendo os dados específicos dos resíduos produzidos na cidade e as licenças necessárias junto aos órgãos governamentais, será feita uma busca pela região mais adequada de Rafard para a construção da usina de compostagem/reciclagem para que, posteriormente, seja realizada sua edificação, tendo em vista o dimensionamento projetado e os riscos averiguados pelo diagnóstico executado na primeira fase de implementação. Salienta-se que a usina de reciclagem será no mesmo local que a usina de compostagem, pois viabiliza o melhor trajeto para a coleta de ambos os resíduos (orgânico e inorgânico), como também diminui os custos de transporte dos resíduos e de manutenção da usina. Nesta fase haverá a contratação de uma empresa especializada na construção de usinas de compostagem/reciclagem ou técnico especializado, utilizando do próprio efetivo da prefeitura. Além disso, concomitantemente a esta segunda fase, será realizada a compra dos equipamentos necessários para usina de compostagem/reciclagem, bem como a qualificação e, se for necessário, a contratação de trabalhadores para o manuseio das máquinas, dos equipamentos e ou dos trabalhos rotineiros de uma usina de compostagem/reciclagem.
Além disso, será realizada concomitantemente à edificação da usina de compostagem/reciclagem, a análise pelo órgão competente e especializado da prefeitura na coleta dos resíduos orgânicos e inorgânicos o mapeamento da região, para que seja escolhido o melhor trajeto dos caminhões, como também a frequência, horários, levantamento de pessoal para este tipo de serviço. Nesta fase, também, serão comprados os contêineres/coletores (orgânicos e inorgânicos) para os logradouros e para os locais e repartições públicos. (com as devidas especificações)
A penúltima fase consistirá em um programa intensivo de campanhas em prol da conscientização da população acerca de desperdícios e reaproveitamento de materiais, através das escolas, postos de saúde, meios de comunicação (rádio e jornal), distribuição de panfletos informativos e cartilhas informando os moradores do município de Rafard. Nas escolas os professores, do ensino médio e fundamental, serão responsáveis pela conscientização dos alunos e nos postos de saúde haverá funcionários treinados para informar a população sobre a coleta seletiva e depósito de resíduo orgânico. Acerca dos horticultores domiciliares, a prefeitura através do departamento de Serviço Social listará e entrará em contato com todas as famílias que se interessem pelo programa de húmus para hortas domiciliares, mediante comprovação por meios a definir posteriormente e prévia divulgação nos meios de comunicação. Após isto, haverá reuniões, com todos os horticultores cadastrados para explicar o programa de baixo custo na compra do húmus e dos termos e condições para validação do selo sem agrotóxico. A secretaria adequada cuidará por fiscalizar os selos emitidos pela prefeitura. Sobre os agricultores da cidade, haverá o credenciamento destes e o fornecimento regular do húmus para os mesmos. Não se excluem agricultores e ou empresas da região que se interessem pela compra do material. O húmus produzido será armazenado em local adequado e distribuído pela prefeitura através dos órgãos competentes da usina para esta atividade. A quarta fase será concretizada após alguns anos da implementação do projeto, e está relacionada à avaliação dos indicadores ambientais, econômicos e sociais do mesmo. Cabe ressaltar que serão realizadas quatro avaliações, a primeira e a segunda em curto prazo (três e seis anos após a implementação do projeto), a terceira em médio prazo (nove anos após a implementação do projeto) e a quarta em longo prazo (doze anos após a implementação do projeto). Justifica-se tais avaliações, porque é uma forma de manter atualizado os indicadores da cidade em relação à usina. Além do mais, o projeto está planejado para um período de quinze anos, necessitando após este período de revisão e restruturação conforme os indicadores do período. Esta avaliação será feita em parceria com entidades especializadas e universidades da região.
8. Indicadores e formas de avaliação
Os indicadores e as formas de avaliação neste projeto estarão concentrados em duas frentes. A primeira é em relação à qualidade de vida da população, após a implantação do projeto de tratamento de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos. A segunda está vinculada aos benefícios ou malefícios da instalação da usina de compostagem/reciclagem para o meio ambiente no município de Rafard. A primeira frente analisará a qualidade de vida dos cidadãos rafardenses, após a implementação do projeto de tratamento de resíduos orgânicos e inorgânicos. Nesse sentido, este indicador verificará as influências (positivas ou negativas) na vida da população com a constituição da usina de compostagem/reciclagem no município, através dos programas de conscientização efetuados diretamente nas casas, nas escolas e nos postos de saúde, das vendas do material produzido na compostagem e na reciclagem para agricultores, cooperativas e indústrias e da renda gerada pelas hortas domiciliares que fazem o uso deste material. As formas de avaliação estarão balizadas em pesquisas qualitativas e quantitativas, por método de amostragem representativa, através do uso de perguntas fechadas e abertas, dependendo da questão a ser perguntada. Desse modo, agentes entrevistarão pessoas de vários bairros, áreas rurais, escolas e hospitais para buscar resultados efetivos das influências do tratamento dos resíduos orgânicos e inorgânicos para a melhoria ou não da qualidade de vida da população. Sendo assim, diversos questionamentos serão feitos para que sejam absorvidos os melhores resultados. Questionamentos de âmbito econômico, social e político que possam estar vinculados ao projeto implementado. Cabe salientar que este questionamento será efetuado a curto, médio e longo prazo, por pessoas especializadas, ficando a cargo da prefeitura a realização da avaliação deste indicador de qualidade de vida em parceria com universidades e órgãos competentes. Além disso, serão analisadas melhorias nos aspectos econômicos da cidade em relação ao PIB (produto interno bruto), ao PNB (produto nacional bruto) e à contabilidade da prefeitura. Além do mais, será verificado os benefícios das vendas de produto orgânico e de materiais reciclados na economia da cidade. A segunda frente a ser analisada estará concentrada nos benefícios e malefícios da instalação da usina de compostagem/reciclagem para o município de Rafard. Nesse sentido, avaliar-se-á indicadores relativos à quantidade de lixo produzido pela cidade (orgânicos e inorgânicos), às melhorias ou não trazidas para o meio-ambiente em relação à economia de recursos naturais, tais como solo, água e energia. Além disso, será analisado se as próprias indústrias da cidade contribuem na compra dos materiais produzidos (orgânicos e inorgânicos). Dessa forma, a formas de avaliação estarão vinculadas aos relatórios documentais produzidos pela usina de compostagem/reciclagem (quantidades, porcentagens, estocagem, vendas, etc.), bem como documentos e relatórios produzidos pela secretaria do meio-ambiente da cidade de Rafard (relatórios bimestrais de vendas, empresas e parceiros envolvidos, etc.). Além disso, dados relativos à primeira fase de implementação do projeto (diagnóstico) serão utilizados e disponibilizados pelos parceiros participantes para que sejam comparados e, posteriormente, conclusões sejam extraídas, como também planos de ação para melhoramentos dos índices coletados. Do mesmo modo, ocorrerá com os dados das outras avaliações. Todos os dados serão disponibilizados e concentrados no sítio eletrônico da prefeitura de Rafard e no acervo da secretaria do meio-ambiente do mesmo.
9. Cronograma de execução
2012 Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Primeira fase de implementação do projeto X X
Segunda fase de implementação do projeto X X X X X X X X
Terceira fase de implementação do projeto X X X X X
Quarta fase de implementação do projeto 1ª avaliação 2ª avaliação 3ª avaliação 4ª avaliação
2015 X
2018 X
2021 X
2024 X
10. Orçamento
10.1. Estimativa dos gastos para as fases de implementação do projeto
Inicialmente, o projeto dispenderá gastos com o diagnóstico dos resíduos produzidos pela cidade por órgãos especializados na área, bem como pelas universidades que participarão neste processo de orientação e averiguação das capacidades e riscos possíveis da usina para com o município. Além disso, a prefeitura deverá delegar a uma secretaria para que entre em contato com os possíveis compradores do húmus produzido e com as cooperativas e empresas interessadas nos materiais inorgânicos. Na segunda fase de implementação do projeto, os investimentos estarão concentrados para a contratação de uma empresa especializada em edificar usinas de compostagem/reciclagem ou a prefeitura através de um técnico especializado na área utilizará do seu próprio efetivo de trabalhadores na construção da usina e de seus componentes. Além disso, haverá a compra dos equipamentos, máquinas e ferramentas necessários para o funcionamento da usina de seus componentes. Haverá, também, a compra dos contêineres/coletores de resíduos orgânicos e inorgânicos que serão disponibilizados nos logradouros da cidade de Rafard e coletores específicos, segundo a resolução do CONAMA nº 275 24/04/2001, para repartições e locais públicos. Na terceira fase, haverá investimentos na área de divulgação, tais como folders, cartilhas, panfletos informativos, anúncios em rádios e jornais, bem como pessoas para viabilizar a entrega dos materiais de divulgação e ministrar treinamentos. Cabe salientar, que os gastos fixos para manutenção da usina de compostagem/reciclagem deverão estar a cargo da prefeitura. Os gastos fixos são: energia elétrica, manutenção de máquinas e equipamentos, combustível, possível contratação de efetivo e compra de ferramentas. Necessita-se de verba contínua para os gastos fixos desta usina. Parte destes gastos deverá ser coberto pela comercialização do húmus e materiais recicláveis. Os investimentos relativos à quarta fase são em curto, médio e longo prazo em pesquisas de amostragem por órgãos especializados em análise e formulação de pesquisas de avaliação de indicadores. A tabela 5 contém os investimentos necessários temporários e fixos para implementação das fases do projeto Salienta-se que os gastos na tabela são apenas estimativos, após análise acurada da primeira fase de implementação poderá de fato averiguar os investimentos necessários. 10.2. Memorial de cálculo
Não há dados e nem estimativas sobre os resíduos inorgânicos e orgânicos do município de Rafard. Sabe-se que o lixo total domiciliar produzido nesta cidade é de 11,5 toneladas/dia (Dados: prefeitura de Rafard 2011). E que nessas condições cada habitante produz 1,33 kg/dia de resíduos. O resíduo proveniente do serviço de saúde é de 150 Kg/mês. Nessas condições o município necessitará de um diagnóstico mais acurado acerca de sua produção de resíduo, envolvendo todas as partes componentes destes resíduos.
Tabela 4 – Componentes dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos;
Componentes
Biodegradáveis Folhas/galhadas/podas e Matéria orgânica
Recicláveis Vidros, papel/papelão, plásticos e metais
Descartáveis Materiais inertes
Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de serviço de saúde
Resíduos industriais Resíduos produzidos na indústria
Apenas após um diagnóstico acerca da produção de resíduo no município será possível dimensionar os gastos de maneira especifica. Por isso os dados abaixo pertinentes à implementação de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos são estimativos, havendo possibilidades da necessidade mais recursos após a implementação da primeira fase do projeto. Os gastos relativos ao diagnóstico são: transporte de pessoas especializadas de suas cidades até Rafard, possível acomodação dos mesmos e alimentação por um período de 10 a 20 dias. Esses órgãos de diagnósticos, geralmente, são vinculados às universidades e não recebem pelos seus serviços de diagnóstico, pois é uma forma de ajudar a sociedade.
O terreno para a construção da usina de compostagem e triagem/reciclagem, de dimensionamento médio, é de 400 m2 a 500 m2..
A usina de compostagem/reciclagem é formada por: recebimento/ estocagem, separação (em esteiras, silos ou mesas/bancadas) e prensagem/ enfardamento (Reichert, 1999). No município de Rafard o lixo será pré-separado pelos próprios cidadãos em diferentes coletores, conforme descrito acima. Por isso a etapa na mesa de catação será dinamizada.
Tabela 5- dados relativos ao projeto:
Gastos com o projeto
Máquinas/equipamentos/outros dados orçamentários Função Quantidade
Diagnóstico do município Vide implementação do projeto.
Transporte, acomodação e alimentação dos especialistas. Parcerias entre a prefeitura, órgãos especializados e universidades.
Usina de compostagem/reciclagem
Terreno para construção Dimensionamento de 400 a 500 m2.
Mesa de catação Incide em uma mesa construída em alvenaria e concreto armado onde é realizada a separação do lixo. A superfície que recebe o lixo deve ser construída em cimento liso queimado para não conter poros , para facilitar a limpeza.
As dimensões de uma mesa para separação de lixo de um município com até 10.000 habitantes são:
- Largura: 1,25 m
- Comprimento: 5,30 m
- Declividade: com inclinação 1,85%, sendo a parte mais alta 0,85 m de altura e a parte mais baixa 0,75 m. Tambores para Armazenamento de Materiais já Separados São tambores metálicos com capacidade para 240 litros, onde são depositados os materiais recicláveis oriundos da mesa de catação. São diferenciados através das seguintes cores:
- Tambor Amarelo: Metal
- Tambor Azul: Papel
- Tambor Verde: Vidro
- Tambor Vermelho: Plástico
- Tambor Preto: Rejeitos 10
Prensa Vertical Consiste de uma prensa hidráulica vertical para enfardamento de papeis, plásticos, garrafas pet, latas, enlatados, estopas e similares. Essas prensas em media tem capacidade de produzir de 4 a 6 fardos de 100 a 150 quilos por hora, nas dimensões de 700x600x800 mm.
Preço médio de 9.000 reais. 01
Triturador de vidro Utilizado para triturar o vidro reciclado.
Média de preço: 10.000 reais 01
Carrinho do Tipo Carriola ( carrinho de mão) Estes carrinhos são utilizados para o transporte de materiais orgânicos destinados ao pátio de compostagem.
Preço médio 80,00 Balança com Capacidade Mínima de 500kg Ou Superior Utilizadas para o controle e padronização dos fardos e para o acompanhamento do percentual da composição gravimétrica dos resíduos sólidos. 01
Enxadas
São utilizadas no manejo das leiras de compostagem.
Preço médio de 15 reais Pás Utilizadas para a transporte dos resíduos da recepção até a mesa para catação e também para o manejo das leiras de compostagem.
Preço médio de 15 reais. Vassouras Utilizadas na limpeza das unidades da usina de triagem e compostagem.
Preço médio de 10 reais. Termômetro Utilizado para controle e monitoramento das temperaturas das leiras de compostagem. Preço: média de 90,00 05
Revolvedor de leira para compostagem. Utilizado para aeração na compostagem. 02
Peneiras
Utilizado para peneirar o material orgânico antes da armazenagem.
Ensacador Utilizado para ensacar no material orgânico produzido 02
Coletores/contêineres para resíduo orgânico e inorgânico Coletores para resíduos a serem utilizados nos logradouros e lugares e repartições públicos.
Caminhões Utilizados nas coletas dos resíduos orgânicos e inorgânicos 03
Programa de conscientização
Divulgação na imprensa eletrônica, impressa. Anúncios nas rádios e jornais a fim de informar a população.
Impressão de folders, cartilhas e folhetos informativos para a população; Utilizado na divulgação porta a porta, escolas e postos de saúde.
Funcionários Entrega dos panfletos informativos e cartilhas
Gastos fixos da usina de compostagem/reciclagem
Energia elétrica
Água
Combustível Caminhões – transporte no trajeto da coleta
Manutenção de máquinas e equipamentos
Compra de ferramentas e equipamentos de reposição
Funcionários efetivos
11. Resumo
O projeto tem por meta viabilizar o tratamento dos resíduos orgânicos e inorgânicos, objetivando a garantia de um meio ambiente digno e uma melhor qualidade de vida para a população do município de Rafard. Para tanto, haverá quatro fases para a implementação do projeto. No mesmo sentido, serão efetuadas parcerias entre a prefeitura e órgãos especializados em tratamento de resíduos orgânicos e inorgânicos, como também a parceria com universidades, as quais fornecerão especialistas na área de resíduos. O período de implementação do seguinte projeto é de doze meses e a cada três anos haverá a avaliação dos indicadores econômicos, sociais e ambientais do município. Salienta-se que os dados relativos aos resíduos orgânicos e inorgânicos são estimativos, pois o município não possui o controle específico do lixo produzido, por isso há a necessidade do diagnóstico para melhor dimensionar os investimentos necessários, como apresentado no projeto acima.
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