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Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( DDS )

CARTA EDUCATIVA MUNICIPIO ALFÂNDEGA DA FÉ

PG.01_PROC.07_IMP.00

DDS │ Serviço de Acção Social e Educação

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Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( DDS )

Índice
Índice de Ilustrações .....................................................................................................................................3
Mapas ......................................................................................................................................................3
Quadros ...................................................................................................................................................3
Gráficos ....................................................................................................................................................3
Apresentação da Carta Educativa.................................................................................................................4
1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL E CARACTERISTICAS FISICAS DO CONCELHO ........................5
1.1 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÓMICA............................................................................................6
1.1.1 Actividades Económicas do Concelho.............................................................................................6
1.1.2 Análise Demográfica .....................................................................................................................12
1.1.3 Rede Viária e Acessibilidades .......................................................................................................17
1.2 CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO ........................................................20
1.2.1 Enquadramento Geral da Educação e do Ensino .........................................................................20
Análise de Fluxos (Educação Pré Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico)...........................................24
Distância do Local de Residência às Escolas ...................................................................................27
1.2.2 Agrupamento de Escolas ..............................................................................................................28
1.2.3 Procura de Educação e de Ensino ................................................................................................28
Educação Especial ............................................................................................................................32
Acção Social Escolar.........................................................................................................................33
Universidades mais Próximas ...........................................................................................................34
Estruturas de Ensino Existentes no Concelho (Público e Privado)....................................................35
Ensino Básico e Secundário..............................................................................................................36
Ensino Profissional, Educação e Formação, Tecnológico e AprendizagemErro! Marcador não definido.
Segurança .........................................................................................................................................40
Escola................................................................................................................................................40
Equipamentos....................................................................................................................................41
2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO ................................................................................................................43
3. PROPOSTAS..........................................................................................................................................47
3.1 OBJECTIVOS...................................................................................................................................47
3.2 MEDIDAS DE INTERVENÇÃO ........................................................................................................47
3.2.1. Reorganização da Escolar do Pré-Escolar..................................................................................47
3.2.2. Rede escolar do 1º Ciclo ..............................................................................................................48
4. PANORAMAS DE DESENVOLVIMENTO ..............................................................................................49
4.1 Panorama de Desenvolvimento Optimista .......................................................................................52
4.2 Panorama de Desenvolvimento Pessimista .....................................................................................53

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ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Mapas
Mapa 1 - Localização do Concelho de Alfândega da Fé ..........................................................................5
Mapa 2 - Rede Viária Concelhia ...............................................................................................................17
Mapa 3 - Rede Viária Nacional .................................................................................................................18
Quadros
Quadro 1 - Índice de Poder de compra per capita........................................................................................................ 6
Quadro 2 - Pessoas ao serviço ...................................................................................................................................... 6
Quadro 3 - Densidade Populacional (Hab/Km²).......................................................................................................... 12
Quadro 4 - Evolução da População de 2001 - 2011.................................................................................................... 12
Quadro 5 - Evolução da População Residente por Freguesias ................................................................................ 12
Quadro 6 - Taxas de Natalidade e Mortalidade 2001/2011 ......................................................................................... 15
Quadro 7 - Distância aos principais Centros Urbanos .............................................................................................. 17
Quadro 8 - Sucesso Educativo – Aproveitamento ..................................................................................................... 20
Quadro 9 - Evolução da População Escolar ............................................................................................................... 22
Quadro 10 - População Escolar do Pré-Escolar ......................................................................................................... 24
Quadro 11 - População Escolar do 1º Ciclo por freguesia ........................................................................................ 24
Quadro 12 - Distância do local de residência à EB1, 2,3/S de Alfândega da Fé ...................................................... 27
Quadro 13- Distribuição dos alunos pelas diferentes ofertas educativas do Ensino Secundário ........................ 30
Quadro 14 - Alunos abrangidos pela Educação Especial 2012/2013 ....................................................................... 32
Quadro 15 - Acção Social Escolar 2010/2011 e 2011/2012 ...................................................................................... 33
Quadro 16 - Apoios da Câmara Municipal .................................................................................................................. 33
Quadro 17 - Número de Alunos Subsidiados e não Subsidiados no Ano Lectivo de 2012/2013, pelo
Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé ........................................................................................................... 33
Quadro 18 - Universidades/Institutos mais Próximos ............................................................................................... 34
Quadro 19 - Estabelecimentos de ensino existentes 2012/2013............................................................................... 35
Quadro 20 - Educação Pré Escolar 2012/2013............................................................................................................ 35
Quadro 21 - Ensino Básico e Secundário ................................................................................................................... 36
Quadro 22 - Actividades de Enriquecimento Curricular, 2012/2013 ......................................................................... 38
Quadro 23 - Segurança das escolas – 2012/2013....................................................................................................... 40
Quadro 24 - Instalações Desportivas – 2012/2013 ..................................................................................................... 41
Quadro 25 - Equipamentos de Cultura e Lazer Existentes – 2011/2012................................................................... 42
Quadro 26 - Metas a Atingir.......................................................................................................................................... 46
Quadro 27 - Análise SWOT........................................................................................................................................... 49
Quadro 28 - Oportunidades / Ameaças ....................................................................................................................... 50

Gráficos
Grafico 1 - Pessoas ao Serviço por sector económico, 2001/2011 (%) ...................................................................... 7
Grafico 2 - Situação na profissão, 2001/2011(%) .......................................................................................................... 7
Grafico 3 - Evolução da Taxa de Desemprego ............................................................................................................. 8
Grafico 4 - Evolução da Taxa de Desemprego por idades .......................................................................................... 8
Grafico 5 – Evolução da Taxa de desemprego Janeiro 2012-2013 ............................................................................. 9
Grafico 6 - Situação da População residente desempregada em 2001/2011 ............................................................. 9
Grafico 7 - Taxa de Analfabetismo .............................................................................................................................. 10
Grafico 8 - População Residente segundo o Nível de Ensino Atingido 2001/2011 ................................................. 13
Grafico 9 - Evolução da População Residente por faixas etárias (%) ...................................................................... 14
Grafico 10 - Índice de Envelhecimento ....................................................................................................................... 14
Grafico 11 – Nº de Nados Vivos e Nº de óbitos 2001-2011 ........................................................................................ 15
Grafico 12 - Previsões 1º, 2º, 3º Ciclo e Secundário 2012/2013 – 2014/2015............................................................ 25
Grafico 13 - Previsão da Variação da População Escolar ......................................................................................... 26
Grafico 14- Evolução do número de alunos no concelho ......................................................................................... 28
Grafico 15 - População Escolar por tipologia 2011/2012 ........................................................................................... 28

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APRESENTAÇÃO DA CARTA EDUCATIVA
O Conselho Municipal de Educação do Município, é uma estrutura de coordenação educativa de âmbito Concelhio, cuja criação e elaboração da Carta Educativa, a integrar no Plano Director Municipal, compete às Autarquias Locais, em conformidade com o artigo 19º, da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.
Posteriormente, foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, com o objectivo de regular as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação, assim como o processo de elaboração e aprovação da Carta Educativa.
Com a consciência de que a escola só por si não tem recursos para intervir e solucionar muitos dos factores que implicam negativamente o seu funcionamento, torna-se imperativo o desenvolvimento de um projecto educativo, em parceria com outras instituições, agentes educativos e comunidade, encarando-o como um recurso precioso de intervenção que a prazo se reflectirá positivamente no ambiente da escola e na facilitação do processo de aprendizagem. À luz desta consciência a Carta Educativa, que se apresenta, constitui um instrumento de trabalho para elevar a qualidade da educação, do ensino e formação no Concelho de Alfândega da Fé, ao:
Constituir um meio de Planeamento e Ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos;
Valorizar o papel das comunidades educativas e dos projectos educativos das escolas;
Favorecer o desenvolvimento demográfico e sócio - económico do Município;
Permitir uma gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos disponíveis;
Incluir uma análise prospectiva, fixando objectivos de ordenamento progressivo a médio e longo prazos;
Garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do Município.

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1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL E CARACTERISTICAS FISICAS DO CONCELHO

Mapa 1 - Localização do Concelho de Alfândega da Fé

Portugal

Distrito de Bragança

Concelho de Alfândega da Fé

O concelho de Alfândega da Fé enquadra-se na NUT III, Alto Trás-os-Montes, representando 4% da sua área, 2,7% da população e, aproximadamente 5% do número total de freguesias.
Pela orgânica territorial pertence ao Distrito de Bragança, sendo delimitado a Sul pelo concelho de Torre de Moncorvo, a Oeste pelo concelho de Vila Flor, a Noroeste pelo concelho de Mirandela, a Norte pelo concelho de Macedo de
Cavaleiros e a Este pelo concelho de Mogadouro.
O Concelho está subdividido administrativamente em 20 freguesias, distribuídas de forma bastante homogénea por uma área total de 322 km², exceptuando a sede de Concelho, que ocupa 13% da superfície total.

A área geográfica do concelho desenvolve-se essencialmente em zonas planálticas com altitudes médias entre os 400 e os 600 metros, para além de outras zonas incluídas na Serra de Bornes, Serra de Gouveia/Cabreira, vale da Vilariça e vale do rio Sabor.

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Este espaço territorial é confinado de Noroeste a Nordeste pelo maciço da Serra de Bornes, a Este pelo planalto de
Castro Vicente/Vilarchão e pelo vale cavado do rio Sabor, que se prolonga para Sudeste e Sul e a Sudoeste e Oeste pelo vale da Vilariça.

1.1 CARACTERIZAÇÃO SÓCIO ECONÓMICA

1.1.1 Actividades Económicas do Concelho

Quadro 1 - Índice de Poder de compra per capita
Índice poder de compra
Área Geográfica

2002

2009

Variação
(%)

Alfândega da Fé

48,70

53,14

0,84

Alto Trás os Montes

63,85

67,14

15,67

Portugal

100,00

100,00

0,00

Fonte: Pordata
Conceito: Este indicador pretende traduzir o poder de compra em termos per capita. É um número índice com o valor 100 na média do país, que compara o poder de compra manifestado quotidianamente, em termos per capita.

Quadro 2 - Pessoas ao serviço
Pessoas ao serviço
Área Geográfica

2001

2011

Variação
(%)

Alfândega da Fé

1843

1669

-9,4

Alto Trás os Montes

76356

68441

-10,4

4.650.947

4.361.187

-6,2

Portugal
Fonte: Censos 2011

Conceito: Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se encontrava numa das seguintes situações: a) tinha efectuado trabalho de pelo menos uma hora, mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar em dinheiro ou em géneros; b) tinha um emprego, não estava ao serviço, mas tinha uma ligação formal com o seu emprego;
c) tinha uma empresa, mas não estava temporariamente ao trabalho por uma razão específica; d) estava em situação de pré-reforma, mas encontrava-se a trabalhar no período de referência. Nota: Inclui os trabalhadores familiares não remunerados que trabalharam pelo menos 15 horas na semana de referência.

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Grafico 1 - Pessoas ao Serviço por sector económico, 2001/2011 (%)
70,0%

61,2%

60,0%

53,2%

50,0%
40,0%
30,0%

2001
21,5%

20,0%

25,2%
16,5%

2011

22,3%

10,0%
0,0%
Primário

Secundário

Terciário

Fonte: Censos 2011

Grafico 2 - Situação na profissão, 2001/2011(%)

80,0%

67,0%

70,0%

73,1%

2001

60,0%

2011

50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
10,0%

12,7% 10,7%

16,3% 12,8%
3,0% 1,8%

1,0% 1,6%

0,0%

Empregador

Trabalhador por conta própria

Trabalhador familiar não remunerado Trabalhador por conta de outrem

Outra

Fonte: Censos 2011

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Grafico 3 - Evolução da Taxa de Desemprego

13,2

14

13,2
11,9

12

10

10

8,6

8

6,8

2001
2011

6
4
2
0

Alfândega da Fé

ATM

Portugal

Fonte: Censos 2011
Conceito: Indivíduo, com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, se encontrava simultaneamente nas situações seguintes: a) não tinha trabalho remunerado nem qualquer outro; b) estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não; c) tinha procurado um trabalho, isto é, tinha feito diligências no período especificado (período de referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar um emprego remunerado ou não. Consideram-se como diligências: a) contacto com um centro de emprego público ou agências privadas de colocações; b) contacto com empregadores; c) contactos pessoais ou com associações sindicais; d) colocação, resposta ou análise de anúncios; e) realização de provas ou entrevistas para selecção; f) procura de terrenos, imóveis ou equipamentos; g) solicitação de licenças ou recursos financeiros para a criação de empresa própria. O critério de disponibilidade para aceitar um emprego é fundamentado no seguinte: a) no desejo de trabalhar; b) na vontade de ter actualmente um emprego remunerado ou uma actividade por conta própria caso consiga obter os recursos necessários; c) na possibilidade de começar a trabalhar no período de referência ou pelo menos nas duas semanas seguintes. Inclui o indivíduo que, embora tendo um emprego, só vai começar a trabalhar em data posterior à do período de referência (nos próximos três meses).

Grafico 4 - Evolução da Taxa de Desemprego por idades

30
25

26,5
21,1

20
13,9

15

11,6

10

10

12,5

4,7

5

13,2

11,9

2001
2011

3,9

0
15-24

25-34

35-44

45-54

55-64

Fonte: Censos 2011

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Grafico 5 – Evolução da Taxa de desemprego Janeiro 2012-2013
355

360
350
340
330
320

2012

310

298

300

2013

290
280
270
260

Alfândega da Fé

Grafico 6 - Situação da População residente desempregada em 2001/2011

253

Total

204
2011

196

À procura de novo emprego

162

2001

57

À procura do 1º emprego 42
0

50

100

150

200

250

300

Fonte: Censos 2011

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Grafico 7 - Taxa de Analfabetismo

20
18
16
14
12

18
15,8
11,56

10
8
6
4
2
0

10,23

2001

9

2011
5,23

Alfândega da Fé

ATM

Portugal

Fonte: Censos 2011
Conceito: Esta taxa foi definida tendo como referência a idade a partir da qual um indivíduo que acompanhe o percurso normal do sistema de ensino deve saber ler e escrever. Considerou-se que essa idade correspondia aos 10 anos, equivalente à conclusão do ensino básico primário.

Analisada a base produtiva e as dinâmicas de empregabilidade da população residente, verificamos a existência de O índice de poder de compra em 2009 (53,14%) era muito baixo. No entanto, se compararmos com 2004 verifica-se que apesar de continuar a existir um nível baixo do poder de compra, o mesmo aumentou em 0,84%;
Ao nível da empregabilidade, verifica-se que o número de pessoas empregadas em comparação com 2001, decresceu em 9,4%, facto esse que se manteve também em Alto Trás os Montes e Portugal Continental com uma redução de
10,4% e 6,2% respectivamente.
Comparando por sectores económicos, o peso do sector primário (16,5%) resulta em grande parte do peso diminuto que têm as actividades secundárias, facto associado à existência de um débil tecido industrial, sendo que a percentagem onde existe maior numero de pessoas ao serviço é no sector terciário (61,2%). Essa percentagem revelanos a importância que os serviços públicos autárquicos de saúde, justiça, finanças e de educação, assumem na dinâmica do tecido económico do Concelho;
Relativamente a 2001, apenas o setor terciário obteve uma subida percentual de 8%, sendo que ambos os setores primários e secundários reduziram a sua empregabilidade.
Mantêm-se em maioria desde 2001 até 2011 a percentagem da população que é trabalhador por conta de outrem, sendo que a percentagem da população que é empregador e trabalhador por conta própria reduziu em ambas as situações. Ao nível do desemprego, verifica-se claramente uma subida na percentagem de desempregados em comparação com
2001, sendo que acompanha a subida também registada quer em Alto Trás os Montes quer em Portugal Continental.

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Apesar de comparando os valores entre 2001 e 2011 nos indicarem um aumento da taxa de desemprego em
Alfândega da Fé, se compararmos Janeiro de 2012 com o período homologo de 2013 pode-se verificar uma quebra na taxa de desemprego de 57 pessoas ou seja uma variação de 16,1%.
Ao nível das idades, é nas faixas etárias dos 45 aos 54 e dos 55 aos 64 anos, que ocorre maior subida da taxa de desemprego, com 7,2% e 9.3% respectivamente. Consequentemente, verificamos um aumento de 34 desempregados à procura do novo emprego nos últimos 10 anos.
Persiste uma elevada taxa de analfabetismo sendo que no entanto nos últimos 10 anos assistimos a uma redução de
6,44%, acompanhando as diminuição de Alto Trás os Montes e Portugal.

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1.1.2 Análise Demográfica
Quadro 3 - Densidade Populacional (Hab/Km²)
Área

2001

2011

Alfândega da Fé

18,2

15,7

Alto Trás-os-Montes

27

24,8

Portugal

112,3

114,3

Geográfica

Fonte: Censos 2011

Quadro 4 - Evolução da População de 2001 - 2011
2001

2011

Variação

Hab.

Hab.

%

Alfândega da Fé

5963

5104

-14,4

Alto Trás-os-Montes

220 738

204 381

-7,4

Região Norte

3 687 293

3 689 609

0,06

Área Geográfica

Fonte: Censos 2011

Quadro 5 - Evolução da População Residente por Freguesias
Área
Ha

2001

2011

Variação %
2001-2011

Agrobom

1553

154

109

-29

Alfândega da Fé

4455

2016

2055

1,9

Cerejais

1679

247

202

-18,2

Eucisia

2046

171

128

-25,1

Ferradosa

1432

242

160

-33,9

Gebelim

1900

259

190

-26,6

Gouveia

1769

149

122

-18,1

Parada

1082

185

124

-33,0

Pombal

609

127

123

-3,1

Saldonha

842

102

92

-9,8

Sambade

3219

605

475

-21,5

Sendim da Ribeira

1535

118

92

-22,0

Sendim da Serra

1187

110

91

-17,3

Soeima

1091

180

142

-21,1

Vale Pereiro

942

92

64

-30,4

Vales

714

70

78

11,4

Freguesias

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Área
Ha

2001

2011

Variação %
2001-2011

Valverde

1000

161

107

-33,5

Vilar Chão

2477

326

259

-20,5

Vilarelhos

1215

335

275

-17,9

Vilares da Vilariça

1449

314

216

-31,2

Freguesias

Fonte: Censos 2011

Grafico 8 - População Residente segundo o Nível de Ensino Atingido 2001/2011
2800
2600
2400
2200
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0

2606

1692

1234

2001
2011

1257

653 594

549

717
546

476

351 330
24 38

Nenhum

Básico - 1.º ciclo Básico - 2.º ciclo Básico - 3.º ciclo Secundário

Pós-secundário

Superior

Fonte: Censos 2011

De 2001 para 2011 registou-se um aumento de pessoas que não possuem nenhum grau de ensino (+23). O grau de ensino onde se verificou o maior aumento é no 3º Ciclo do Ensino Básico.

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Grafico 9 - Evolução da População Residente por faixas etárias (%)

Fonte: Censos 2011

Relativamente à estrutura etária da população residente, constatamos um duplo envelhecimento da população.
Regista-se um aumento de 5,2% da população com 65 ou + anos e uma diminuição da população mais jovem.

Grafico 10 - Índice de Envelhecimento

Fonte: INE

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Quadro 6 - Taxas de Natalidade e Mortalidade 2001/2011
Taxa de

Taxa de

Variação

Natalidade

Mortalidade

(‰)

2001(‰)

7,8

17,5

9,7

2011(‰)

5,1

16,5

11,4

Área Geográfica

Fonte: INE
Conceito: Número de nados-vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3) habitantes).
Formula: Nados-vivos no ano civil / População média anual residente) * 1000

Grafico 11 – Nº de Nados Vivos e Nº de óbitos 2001-2011
Nados - vivos

Óbitos

Diferença

(N.º)

(N.º)

Nados - vivos Versus Óbitos

2001

46

103

-57

2002

40

100

-60

2003

38

91

-53

2004

29

83

-54

2005

39

106

-67

2006

31

103

-72

2007

32

88

-56

2008

30

83

-53

2009

25

72

-47

2010

16

95

-79

2011

26

84

-58

Totais

352

1008

-656

Fonte: INE

Analisado o contexto social e territorial deparamo-nos com uma tendência de regressão sócio demográfica.
O contexto de repulsa populacional evidencia-se com particular ênfase se nos debruçarmos sobre a taxa de variação da população residente no Concelho na última década (-14,4%), face aos mesmos valores de Alto Trás-os-Montes (7,4%) e da Região Norte (0,06%).
Contudo, uma análise mais detalhada permite levantar outras questões pertinentes.
Este fenómeno resulta verdadeiramente da saída de população do concelho, ou da diferença entre a taxa de natalidade e a de mortalidade (11,4%), que se acentua à medida que a população se torna mais envelhecida? É

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interessante verificar que a diminuição da população entre 2001-2011 é de -14,4%, mas na realidade 10,1% resultam da diferença entre nascimentos e óbitos, pelo que o factor de despovoamento motivado por saída (emigração, sobretudo) se situa apenas em 4,3%.
Isto significa que o problema fundamental reside na dificuldades de atracção de população vinda do exterior e não da saída da população residente para outros destinos. Dito de outra forma mais pragmática, a actual estrutura demográfica do concelho não permite a recuperação populacional, pelo que as políticas de intervenção devem ser prioritariamente orientadas para os factores de atracção de elementos populacionais em idade activa vindos de outras zonas do país.
A sede de Concelho assume, neste quadro de decréscimo populacional, um novo protagonismo, revelando um papel fundamental na dinamização económica, enquanto centro de dinamização social, cultural e tecnológica, e pela prestação à população de um leque de bens e serviços (ensino, saúde, comércio e serviços públicos).
Reflectindo esta tendência demográfica, a Vila de Alfândega da Fé apresenta-se como território local de fixação da população e de implementação de actividades que lhe permite ser o guardião do desenvolvimento da sua região, embora este crescimento populacional se faça sobretudo à custa do despovoamento das restantes localidades do concelho. PG.01_PROC.07_IMP.00

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1.1.3 Rede Viária e Acessibilidades

Mapa 2 - Rede Viária Concelhia

Quadro 7 - Distância aos principais Centros Urbanos
Lisboa

Porto

Vila Real

Bragança

430 Km

189 Km

92 Km

71.1 Km

Fonte: http://pt.distanciacidades.com

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Mapa 3 - Rede Viária Nacional

A rede viária e as acessibilidades continuam a constituir um dos principais factores estruturais negativo para o desenvolvimento económico, a fixação da população em idade activa, a atracção de investimentos exteriores e a captação de novos contingentes populacionais.
Enquanto território do Nordeste Transmontano, em termos de acessibilidades é servida pelos Itinerários Principais 2 e
4, ficando a cerca de 16 km e o IP4 aproximadamente a 34km.
A única via estruturante definida no Plano Rodoviário Nacional que serve directamente o concelho de Alfândega da Fé é o IC5.
A nível interno o concelho é servido por duas Estradas Nacionais:
A EN 315 liga Alfândega da Fé a Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Porto, para noroeste e a Mogadouro, Miranda do
Douro e Espanha para Este; esta via é completada, para este, pelo IC5, em termos de ligação de média/longa distância, uma vez que continuará a ser necessária para ligar as várias aldeias existentes ao longo do seu percurso; com excepção dos cerca de dez quilómetros de acessos à ponte Sardão - Meirinhos, recentemente construída, o troço
Alfândega da Fé/Castelo Branco encontra-se em muito mau estado de conservação;

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A EN 215 liga Alfândega da Fé a Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Miranda do Douro e Espanha para nordeste e para Sul a Moncorvo, Foz Côa, Coimbra e Lisboa.; esta via será substituída, para sul, pelo IC5, mas continuará igualmente a ser necessária para ligar as várias aldeias que ficam no seu percurso. O seu estado de conservação dentro do concelho é muito fraco, até porque não sofre qualquer melhoria desde 1970!
No que diz respeito à proximidade do Concelho aos grandes Centros Urbanos, Alfândega da Fé dista 430 quilómetros de Lisboa, 189 quilómetros do Porto, 92 quilómetros de Vila Real e a 71,1 quilómetros de Bragança.
É uma realidade que o Concelho de Alfândega da Fé tem como obstáculos os resultados económicos, sociais e demográficos já analisados, assim como o peso da sua interioridade geográfica,

com reflexos de acentuada

depressão económica, para a qual tem contribuído de forma particular a fraca evolução das acessibilidades de responsabilidade nacional, a que se pode ainda acrescentar a fraca qualidade de conservação de grande parte da rede viária nacional existente o que, por sua vez, condiciona fortemente o desenvolvimento de transportes públicos que sirvam adequadamente as populações.
O problema das acessibilidades, de resto, estende-se à rede viária interna, as chamadas estradas municipais.
Embora o concelho disponha de uma razoável rede de estradas municipais, todas asfaltadas, que permitem, por exemplo, que apenas uma localidade (Cerejais) possua uma estrada de entrada e saída (embora diste quatro quilómetros de uma ligação nacional), o certo é que uma parte significativa dessas vias se encontram degradadas e apresentam características de circulação pouco adequadas aos tempos actuais, já que o seu traçado foi definido nas décadas de 70 e 80 do século passado.
Assim, a renovação da rede viária interna é também uma prioridade de desenvolvimento, facto a que a Autarquia tem dado uma atenção positiva.

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1.2 CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
1.2.1 Enquadramento Geral da Educação e do Ensino
Quadro 8 - Sucesso Educativo – Aproveitamento
1998/99 1999/00

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2010/11

1º ANO

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

2º ANO

CICLO 3º ANO

82,5%

76,5%

83,9%

85,7%

82,5%

82,8%

84,6%

78,3%

95,0%

100%

94,7 %

94,1%

88,0%

92,3%

92,2%

94,2%

88,0%

97,7%

97,8%

97,8%

100%

100%

100%

100%

4º ANO

85,0%

92,0%

97,9%

98,5%

85,0%

85,2%

94,4%

100%

100%

100%

97,4 %

100%

85,0%

86,9%

91,3%

92,8%

85,0%

91,4%

94,2%

94,0%

98,8%

100%

98,1 %

98,6%

87,0%

73,9%

89,0%

98,0%

74,5%

73,9%

90,0%

88,6%

86,3%

93,3%

100%

100%

100%

85,0%

75,0%

84,0%

98,4%

88,5%

75,0%

92,0%

78,0%

92,0%

100%

95,5%

100%

100%

86,0%

74,8%

86,3%

98,2%

81,5%

74,8%

91,0%

83,5%

89,1%

96,6%

97,8%

100%

100%

64,0%

87,3%

98,5%

94,1%

70,5%

87,3%

63,0%

63,4%

82,1%

76,4%

76,2%

90,9%

80,8%

86,0%

88,8%

88,7%

96,4%

88,7%

88,8%

70,5%

70,5%

88,6%

80,4%

97,6%

97,1%

90,0%

87,0%

87,6%

82,7%

98,4%

90,3%

87,6%

48,8%

81,3%

71,4%

94,9%

82,2%

79,2%

100%

81,6%

87,8%

89,9%

96,2%

82,6%

87,8%

60,7%

71,7%

80,7%

82,9%

85,3%

89,1%

89,4%

50,0%

69,3%

69,4%

73,8%

80,6%

69,3%

63,9%

50,0%

73,2%

83,3%

77,8%

81,8%

97,2%

80,8%

69,7%

86,6%

86,4%

88,0%

69,7%

82,4%

80,0%

80,0%

89,7%

68,0%

88,5%

94,1%

42,0%

51,6%

37,5%

86,2%

42,0%

51,6%

34,2%

24,3%

65,3%

40,6%

68,3%

62,1%

61,5%

57,6%

63,5%

64,5%

82,0%

70,2%

63,5%

60,1%

51,4%

72,8%

72,3%

71,4%

77,5%

87,2%

Total
5º ANO

CICLO 6º ANO
Total
7º ANO

8º ANO
CICLO
9º ANO
Total
10º ANO
SECUN
11º ANO
D.
12º ANO
Total

Fonte : GIASE e Agrupamento de Escola

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O quadro apresentado fornece uma visão pormenorizada acerca do aproveitamento dos alunos ao nível de cada grau de ensino. Analisando-o, pode-se concluir que no ano lectivo 2010-2011 se obtiveram boas taxas de aproveitamento em todos os níveis, sendo o Secundário, mesmo assim, o que obteve a taxa mais baixa, com 87,2%. É de realçar o segundo ciclo, que obteve uma taxa de 100%, não se registando nenhum aluno reprovado. Analisando os últimos 10 anos, verifica-se que as taxas de aproveitamento, quase todas elas aumentaram sendo a taxa do 3º ciclo a única que não regista grande evolução. Realça-se que a taxa que obteve um aumento mais significativo nos últimos 10 anos, foi a o do
2º ciclo, com um aumento de 22,7% de sucesso educativo.

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Quadro 9 - Evolução da População Escolar
2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2012/13

Pré-escolar

83

87

98

87

87

82

88

70

72

65

75

75

63

Total

83

87

98

87

87

82

88

70

72

65

75

75

63

1º ANO

48

54

43

43

44

39

30

45

34

36

33

39

35

2º ANO

71

52

56

48

52

55

39

41

46

37

39

31

34

3º ANO

58

69

55

49

45

44

52

35

38

48

39

32

29

4º ANO

67

52

67

51

44

50

44

44

32

39

49

35

32

244

227

221

191

185

188

166

165

150

160

160

137

130

64

60

55

76

61

44

51

50

45

33

42

51

38

1º CICLO

Total 1º ciclo
2º CICLO

5º ANO
6º ANO

75

66

70

46

63

59

50

47

43

47

35

41

49

139

126

125

122

124

103

101

97

88

80

77

92

87

7º ANO

63

68

61

78

46

71

67

54

42

54

56

36

37

8º ANO

71

56

62

44

73

44

44

60

40

35

52

39

32

9º ANO

52

64

52

58

45

75

49

42

47

48

43

44

39

22

33

25

23

-

15

13

186

188

175

180

164

190

182

189

154

160

151

134

121

10º ANO

73

65

67

51

61

38

56

30

38

44

39

30

40

11º ANO

60

44

50

39

34

40

25

42

28

29

37

37

33

12º ANO

32

58

38

52

38

37

49

32

42

25

26

34

27

Prof.

165

167

155

142

133

115

130

104

36
144

24
122

58
160

24
125

19
119

3º CICLO

43

29

21

19

18

16

11

0

Efa 12

12

-

-

-

SECUND.

19

52

95

69

50

48

27

0

Efa 24

18

-

-

-

62

81

116

88

68

64

38

0

36

30

Total 2º ciclo

3º CICLO

CEF
Total 3º ciclo

SECUND.

Total Secund.
RECORRENTE
NOCTURNO
Total Rec. Noturno

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DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( DDS )

Total Geral

PG.01_PROC.07_IMP.00

879

876

890

810

DDS │ Sector de Acção Social e Educação

761

742

705

625

644

23 de 53

627

623

563

520

Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( DDS )

Ao nível da evolução da população escolar no concelho de Alfândega da Fé pode-se notar que ao longo dos anos temse verificado uma quebra, quebra essa que se revelou mais acentuada na passagem do ano lectivo de 2002/2003 para
2003/2004 e na passagem do ano lectivo 2006/2007 para 2007/2008 com uma diminuição de 80 crianças em ambos os anos em todos os seus níveis de ensino.
Analisando o quadro no seu todo, desde 2000 no concelho já se reduziu a população escolar em 359 crianças (uma diminuição de cerca de 41%), dado esse preocupante, sendo o 1º ciclo, o 2º e 3º ciclo os níveis de ensino que registaram mais quebra de alunos (o 1º ciclo com menos 114 crianças, o 2º ciclo com menos 52 alunos e 3º ciclo com menos 65 alunos).

Análise de Fluxos (Educação Pré Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico)
Quadro 10 - População Escolar do Pré-Escolar
2008/2009

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/2013

Alfândega da Fé

32

36

40

45

46

Cerejais

3

0

0

0

0

Ferradosa / Valverde

8

7

5

7

0

Gebelim

4

6

4

0

0

Sambade

5

5

7

6

5

Vilar Chão

5

7

5

10

0

Vilarelhos

11

3

5

7

7

Stª Casa da Misericórdia

28

17

17

17

17

Total

96

64

83

92

75

Fonte: Câmara Municipal

Quadro 11 - População Escolar do 1º Ciclo por freguesia
2008/2009

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/2013

Alfândega da Fé

87

97

97

83

67

Agrobom

1

2

2

3

2

Barragem

0

0

0

0

0

Cerejais

4

1

2

1

0

Cabreira

1

2

1

1

1

Colmeais

3

1

0

0

0

Covelas / Vila Nova

0

0

1

2

2

Eucísia

1

1

3

4

3

Ferradosa

1

2

1

2

0

Gebelim

3

5

3

7

7

Gouveia

1

1

2

1

2

PG.01_PROC.07_IMP.00

DDS │ Sector de Acção Social e Educação

24 de 53

Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( DDS )

Parada

5

3

3

5

7

Picões

2

2

1

0

0

Pombal

5

5

4

2

7

Saldonha

1

2

1

1

2

Sambade

7

7

8

4

3

Santa Justa

0

0

1

1

1

Sendim da Ribeira

4

5

5

1

2

Sendim da Serra

2

1

0

0

2

Soeima

5

4

4

5

3

Vales

0

0

0

0

1

Valpereiro

1

2

2

0

0

Valverde

9

7

6

3

5

Vilar Chão

5

3

4

3

5

Vilarelhos

6

7

8

7

6

Vilares da Vilariça

2

2

1

1

2

156

162

160

137

130

Fonte: Câmara Municipal

Total

Quanto à origem / residência dos alunos do Pré-Escolar e do 1º Ciclo, verificamos que a maior percentagem é proveniente da sede do concelho (pré-escolar com 61,3% e o 1º ciclo com 51,5%) circunstância que está de acordo com a análise da evolução demográfica anteriormente apresentada, que nos remete para o aumento da população na vila de
Alfândega da Fé. Ao nível do pré escolar pode-se verificar que reduziram em 4 escolas desde 2008 até ao presente ano lectivo, passando de 8 escolas para 4.
Esta tendência da evolução da distribuição da origem dos alunos do Pré-Escolar terá de ser tida em consideração na planificação dos equipamentos escolares para este nível de educação.
Grafico 12 - Previsões 1º, 2º, 3º Ciclo e Secundário 2012/2013 – 2014/2015

550
540

540

530
520
510

502

500

494

490
480
470
2012/2013

PG.01_PROC.07_IMP.00

2013/2014

DDS │ Sector de Acção Social e Educação

2014/2015

25 de 53

Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ( DDS )

Fonte: Câmara Municipal

Grafico 13 - Previsão da Variação da População Escolar

2014/2015

31

24
Nº de alunos que termina o
Secundário

2013/2014

59

2012/2013

33
0

23

Nº de crianças que entram no ensino pre escolar

26

20

40

60

80

100

Fonte: Câmara Municipal

Analisando as previsões para os próximos 3 anos, pode-se concluir que a tendência é para uma continuidade da diminuição da população escolar. Até ao ano de 2015 espera-se que a população escolar tenha uma perda de 51 alunos em todos os seus graus de ensino. Embora se considere a taxa de natalidade nos últimos 3 anos como factor importante para equilibrar em média a variação de alunos no pré escolar pode-se denotar pelo gráfico acima apresentado (gráfico
13) que a variação entre os estudantes que acabam o ensino secundário e os alunos que entram no 1º ano do ensino pré escolar é negativo pois, o numero de alunos de termina o Ensino Secundário é superior aos que entram no ensino
Pré Escolar.

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Distância do Local de Residência às Escolas
Quadro 12 - Distância do local de residência à EB1, 2,3/S de Alfândega da Fé
Local de Residência

Distância
Km

Tempo Médio
Gasto (mm)

Agrobom

18

25m

Cabreira

11,3

17m

Castelo

9,5

12m

Cerejais

7,6

10m

Colmeais

16,5

30m

Covelas

11

15m

Eucísia

6,9

10m

Felgueiras

20,8

30m

Ferradosa

10,5

18m

Gebelim

21,2

30m

Gouveia

8,6

15m

Parada

13,3

17m

Picões

14,7

25m

Pombal

6,3

10m

Saldonha

19,7

25m

Sambade

9

7m

Santa Justa

10,6

16m

Sardão

11,5

20m

Sendim da Ribeira

9,4

15m

Sendim da Serra

6,3

10m

Soeima

14,1

18m

Vales

9,7

15m

Vale Pereiro

15,5

20m

Valverde

3,7

5m

Vila Nova

11,6

15m

Vilar Chão

17,8

20m

Vilarelhos

11,5

20m

Vilares da Vilariça

12,3

20m

Fonte: Câmara Municipal

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1.2.2 Agrupamento de Escolas
A rede escolar do concelho de Alfândega da Fé é constituída por um Agrupamento de Escolas, reunindo 4 Jardins de
Infância, 1 Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e 1 do 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.

1.2.3 Procura de Educação e de Ensino
Grafico 14- Evolução do número de alunos no concelho

660
640
620
600
580
560
540
520
500
Nº de alunos

625

644

627

623
563
520

2007/08

2008/09

2009/2010

2010/2011

2011/2012

2012/2013

625

644

627

623

563

520

Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé e Câmara Municipal

Grafico 15 - População Escolar por tipologia 2011/2012

140
120
100
80

130

60
40

121

119

87

63

20
0

Pré Escolar

1º ciclo

2º ciclo

3º ciclo

Secundário

Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé

Como consequência direta das características demográficas do concelho, o número total de alunos tende igualmente a diminuir. Como nos demonstra o gráfico acima apresentado, desde 2007, o concelho perdeu cerca de 105 alunos de

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população escolar. No ano de 2008 teve-se uma ligeira recuperação sendo seguida de quebras até ao ano lectivo presente. Na realidade, a diminuição da população escolar não é um fenómeno dos últimos anos, já que o início do processo se pode localizar no início da década de 70 do século passado. De então para cá não existe um único período em que esta tendência tenha mostrado sinais de se inverter. Tal facto leva a concluir que estamos perante um fenómeno estrutural e não meramente conjuntural.
Contudo, como em todos os movimentos demográficos, a esta diminuição seguir-se-á um período de estagnação do processo esperando-se que de seguida surja novamente a recuperação. Mas estaremos sempre a falar em longa duração, pelo que, a acreditar nas previsões demográficas mais optimistas, pelo menos a próxima década continuará a ser de diminuição populacional, quando muito de início do processo de estabilização.
Esta realidade da diminuição acentuada da população escolar, como consequência da diminuição da população total, atinge todos os graus de ensino, como seria de esperar e pode vir a levantar sérios problemas de funcionamento das escolas, nomeadamente no Ensino Secundário, já que aqui à diminuição populacional se somam outros factores, como o abandono do sistema educativo, ou a transição para outras ofertas de formação.

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Quadro 13- Distribuição dos alunos pelas diferentes ofertas educativas do Ensino Secundário
1998/99

1999/00

2000/01

2001/02

2002/03

2003/04

2004/05

2005/06

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

10º ANO

--

27

26

36

42

39

--

--

--

--

--

--

--

--

11º ANO

--

--

18

18

34

25

34

--

--

--

--

--

--

--

12º ANO

--

--

--

22

17

27

31

31

--

--

--

--

--

--

--

27

44

76

93

91

65

31

--

--

--

--

--

--

10º ANO

22

24

18

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

11º ANO

8

9

15

15

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

12º ANO

25

14

15

15

10

--

--

--

--

--

--

--

--

--

55

47

48

30

10

--

--

--

--

--

--

--

--

--

10º ANO

48

50

28

29

25

10

--

--

--

--

--

--

--

--

11º ANO

18

24

27

11

16

13

6

--

--

--

--

--

--

--

12º ANO

18

17

17

21

11

14

8

6

--

--

--

--

--

--

84

91

72

61

52

37

14

6

--

--

--

--

--

--

10º

--

--

--

--

--

--

37

20

19

17

24

17

17

10

11º

--

--

--

--

--

--

--

32

18

17

18

14

11

15

12º

--

--

--

--

--

--

--

--

41

25

26

12

15

11

--

--

--

--

--

--

37

52

78

59

68

43

43

36

10º

--

--

--

--

--

--

24

18

38

13

18

27

21

20

11º

--

--

--

--

--

--

--

8

7

25

12

15

24

22

12º

--

--

--

--

--

--

--

--

9

7

18

13

11

23

Total

--

--

--

--

--

--

24

26

54

45

48

55

56

65

P. Inform.

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

22

13

13

--

Agrup. 1
Total
Agrup. 3
Total
Agrup. 4
Total
Ciências e
Tecnologia
Total
Ciências Sociais e Humanas

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P. Jardim

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

14

11

8

--

P. Turismo

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

19

12

P. Audiov.

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

15

12

EFA

--

--

--

--

--

--

--

--

--

--

36

30

--

-

C.S.H. – Curso Humanístico de Ciências Sociais e Humanas
C.C.T. – Curso Humanístico de Ciências e Tecnologias
Fonte: Agrupamento Escolas do Concelho de Alfândega da Fé

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Educação Especial
Quadro 14 - Alunos abrangidos pela Educação Especial 2012/2013
2007/08
1º ANO

2009/10

2010/11

2

PRÉ-ESCOLAR

2008/09

1

2011/12
3

2012/13
1

3

2

1

-

1

0

0

1
2

2º ANO

2

1

2

0

3º ANO

3

1

1

4

0

1

4º ANO

1º CICLO

1

1

2

2

3

4

0
4
7

7

7

6

7

5

5º ANO

2

1

2

2

3

6º ANO

4

2

1

2

3

4
11

Total
2º CICLO

6

3

3

4

6

7º ANO

5

3

2

2

2

3

8º ANO

1

3

3

2

1

2
1

Total
3º CICLO
Total
10º ANO

0

1

3

3

6

9º ANO

1

7

8

7

4

6

0

0

1

2

1

1
0

11º ANO

0

0

0

0

0

12º ANO

0

0

0

0

0

0

Total

0

0

1

2

1

1

Total
Agrupamento

21

17

20

21

19

23

SECUNDÁRIO

Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé

A Educação Especial é uma oferta educativa fundamental para alunos com situações de aprendizagem muito específicas, normalmente caracterizadas por dificuldades que os impedem de acompanhar a gestão curricular tipificada para todo o País.

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Acção Social Escolar
Quadro 15 - Acção Social Escolar 2010/2011 e 2011/2012
Alimentação

Transportes

Livros escolares

Cheques Estudante

Total

Ano Lectivo 2010 / 2011

55.345,34 €

195 754,95 €

23.708,88 €

0€

274 809,17 €

Ano Lectivo 2011 / 2012

48.700,95€

181.060,73€

3.825,80€

9.236,70€

242 824,18€

Fonte: Câmara Municipal

Quadro 16 - Apoios da Câmara Municipal
Ano

Bolsa de Estudo
N.º de

Verbas Anuais

Alunos
2010/2011

6

6 000€

2011/2012

4

4 000€

Fonte: Câmara Municipal

Quadro 17 - Número de Alunos Subsidiados e não Subsidiados no Ano Lectivo de 2012/2013, pelo Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé
Préescolar

1º ciclo 5.º

6.º

T 2º
C.

7.º

8.º



Cef

T 3º C.

10.º

11.º

12.º

T sec. Escola

Escalão
A

26

44

17

22

39

15

13

16

6

50

15

13

16

44

133

Escalão
B

14

18

8

15

23

8

7

7

3

25

7

8

8

23

71

Não subsid. 15

68

14

11

25

13

12

17

3

45

16

17

21

54

124

55

130

39

48

87

36

30

30

12

108

38

38

45

121

328

TOTAL

Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé

A falta de indicadores para estabelecer comparações com outras realidades não permite determinar o grau de importância que têm no concelho de Alfândega da Fé os muitos apoios que são prestados aos alunos, quer pelo
Agrupamento quer, sobretudo, pela Câmara Municipal. Mas é certamente uma situação muito excepcional no panorama regional e nacional, possivelmente um dos poucos aspectos que em matéria educativa coloca o Município no topo da lista. PG.01_PROC.07_IMP.00

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Mas a relação entre os apoios provenientes do Ministério da Educação e dos que são atribuídos pela Autarquia é profundamente desequilibrada.
Entre esses apoios contam-se aspectos como a atribuição gratuita de todos os manuais escolares aos alunos do 1º
Ciclo do Ensino Básico do escalão A e a comparticipação a 50% para quem possui escalão B, o apoio à compra dos material escolar para quem não possui escalão e seja considerado por parte dos técnicos da autarquia como família carenciada, o serviço gratuito de refeições a todas as crianças do Pré-Escolar e 1º Ciclo da EB1 de Alfândega da Fé do escalão A e a comparticipação também de 50% para quem possui escalão B.
O desenvolvimento da acção social escolar, quer por parte do Ministério da Educação, quer da Autarquia, é um investimento fundamental para garantir a igualdade de oportunidades.

Universidades mais Próximas
Quadro 18 - Universidades/Institutos mais Próximos
Instituição

Proximidade em minutos

Instituto J. Piaget - Macedo de Cavaleiros

35 minutos

Instituto J. Piaget – Mirandela

35 minutos

Instituto Politécnico de Bragança

60 minutos

IPB – Pólo de Mirandela

35 minutos

UTAD - Vila Real

90 minutos

Fonte: Câmara Municipal

Aparentemente o acesso ao ensino superior por parte dos alunos do concelho de Alfândega da Fé parece facilitado.
Mas a realidade é bem diferente.
Todas as instituições indicadas no quadro têm uma oferta essencialmente técnica, o que exclui os alunos que pretendam opções na área das humanidades, das artes, do direito, da medicina, da arquitectura e da maior parte das engenharias. A primeira instituição (Piaget) é privada, pelo que obriga ao pagamento de propinas muito elevadas.
Apesar da proximidade de algumas destas instituições é praticamente incompatível a sua frequência com a continuidade de residência no concelho. Ou por que os transportes públicos não o permitem, o que obrigaria a gastos acrescidos em viatura própria, ou porque os horários de funcionamento das escolas o não permitem. Desta forma, seja para estas ou para outras instituições, os alunos do concelho de Alfândega da Fé têm sempre de contar com as despesas de alojamento e de alimentação.
Resumindo, o prosseguimento de estudos no ensino superior é economicamente incomportável para uma parte significativa das famílias do concelho de Alfândega da Fé.

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Estruturas de Ensino Existentes no Concelho (Público e Privado)
Quadro 19 - Estabelecimentos de ensino existentes 2012/2013
Parque Escolar

Escolas Públicas

N.º Total de Escolas

Media de Alunos por
Escola Pública

Educação Pé - Escolar

3

4

18

1º CEB

1

1

130

2º e 3º CEB e Secundário

1

1

327

Fonte: Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé

Educação Pré Escolar
Quadro 20 - Educação Pré Escolar 2012/2013

Cantina

Normais

Salas

Edif.

Recreio

Préfabricados

N.º de

Instalações próprias

Crianças por sala

N.º de Salas Devolutas

N.º total de Salas

Crianças por educador

Educadores

Estabelecimentos

N.º de Crianças

Tipo de Construção

Alfândega da Fé

55

3

18

3

0

0

Sim

1

Sim

Sim

Não

Sambade

6

1

5

1

0

0

Sim

1

Sim

Sim

Não

Vilarelhos

7

1

7

1

0

0

Sim

1

Sim

Sim

Não

17

4

4

4

0

0

Sim

1

Sim

Sim

Sim

85

9

Stª Casa da
Misericórdia
Total

Fonte: Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé

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Ensino Básico e Secundário

Balneário

Ginásio

Cantina

0

0

1

1

1

0

1

0

2

4

3

3

1

1

1

1

1

1

2

Recreio

Campo de
Jogos

0

Biblioteca
Conv.
Alunos

N.º Outras específicas Espaços de apoio N.º
Laboratóri
os

Salas
Normai
s

N.º de
Edif.

Pré- fabric.

Inst. Gimnodesportivas

Salas Especificas

N.º
Informática

Tipo de Construção

Tipologia do Edifício

Estado de
Conservação

Alunos por sala

N.º de Salas
Devolutas

N.º total de Salas

Alunos/Professor

N.º De Professores

Escolas

N.º de Alunos

Quadro 21 - Ensino Básico e Secundário

1º CEB
EB1 de Alf. Fé

137

8

17

10

1

17

Bom
2º e 3º CEB e Ensino Secundário

EBS

351

45

7,8

14

0

14,6

Bom

Fonte: Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé

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De uma forma geral, ao nível do Pré-Escolar, as instalações que estão a ser utilizadas reúnem condições razoáveis para os fins a que se destinam, dentro do actual modelo de funcionamento deste nível educativo.
Ainda no Pré-Escolar, a infra-estrutura que deve merecer maior atenção é a da sede do concelho. Actualmente é um espaço com duas salas, com a capacidade esgotada, pouca área de recreio e inexistência de outros espaços de apoio, nomeadamente para as refeições. A realidade deste espaço educativo deve ser equacionada em função da capacidade do centro escolar do 1º Ciclo: se o Pré-Escolar for integrado no novo edifício do Centro Escolar do 1º
Ciclo ficará o problema resolvido; caso o funcionamento do Pré-Escolar na sede do concelho se mantenha num edifício autónomo, é necessário começar a pensar na relocalização das actuais instalações, uma vez que o espaço onde estão implantadas não facilita a sua ampliação.
No ano 2009 foi inaugurado o novo edifício do 1º Ciclo na sede do concelho, supomos que em termos de espaços físicos não haverá muito mais a acrescentar, desde que os mesmos sejam apetrechados com os equipamentos adequados ao funcionamento educativo e pedagógico deste grau de ensino.

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Quadro 22 - Actividades de Enriquecimento Curricular, 2012/2013
2.ª feira
Actividade
s

N.º de docent es existen tes

3.ª feira
N.º
de aluno s inscri tos

1.º tempo
09:00
/09:45
2.º tempo
16.00
/16:45

3.º tempo
16:45/
17.30

Actividad es N.º de docent es existen tes

4.ª feira
N.º
de aluno s inscri tos

Musica

Música
Inglês
Ed. Física
Música
Inglês
Ed. Física

1
1
2

128
128
128

1
1
2

128
128
128

5.ª feira
N.º
de aluno s inscri tos

1
2

128
128

Música
Ed.
Física

1
3

128
128

Actividades

N.º de docent es existen tes

N.º de alunos inscrito s Musica

Actividades

N.º de docentes existente s 128

Música
Ed.
Física

1

128

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Actividad es N.º de docent es existen tes

N.º de alunos inscrito s Música
Inglês
Ed. Física

1
1
1

128
128
128

Música
Inglês
Ed. Física

1
1
2

128
128
128

Música
Inglês
Ed.
Física

1
1
3

128
128
128

Música
Inglês
Ed. Física

1
1
3

128
128
128

Música
Inglês
Ed. Física

1
1
3

128
128
128

Música
Inglês
Ed.
Física

1
1
3

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Fonte: Agrupamento de Escola de Alfândega da Fé

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6.ª feira

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Relativamente ao funcionamento do 1º Ciclo, na nova EB1, nos últimos anos foi possível desenvolver um trabalho de ligação ao resto do Agrupamento, com o desenvolvimento de práticas de articulação curricular. Com a sucessiva integração da AEC´s no contexto geral da avaliação dos alunos, pode dizer-se que actualmente o trabalho pedagógico da EB1 está perfeitamente integrado na estratégia geral do Agrupamento de Escolas.
No entanto, a ideia inicial de que nesta escola permaneceriam, para além dos professores titulares de turma, um conjunto definido de professores de apoio, foi-se esvanecendo. O que está a acontecer é a permanência de professores não colocados, sempre dependentes de uma eventual chamada para outras escolas, o que não permite uma distribuição de serviço com perspectiva para um ano inteiro.
Sobre a situação das infra-estruturas da Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé importa sublinhar que as mesmas têm vindo a sofrer algumas remodelações, que lhe conferiram mais qualidade de trabalho e de conforto, mas faltam ainda outros aspectos essenciais, nomeadamente na Cozinha, no Bloco 5 e nos Serviços de Administração
Escolar.
A escola esteve para entrar na quarta fase da Parque Escolar, mas essa intervenção foi suspensa, não se sabendo agora que medidas tomará o MEC neste sentido.

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Segurança
Quadro 23 - Segurança das escolas – 2012/2013
Medidas de segurança existentes

Segurança
Escola

B- Boa
M- Média
IInsuficiente

Acessos para deficientes

Sistema de alarme

Iluminação exterior Saídas de emerg.

Plano de evacuação Guarda nocturno

EB1 Alf. Fé

B

B

B

B

B

B

I

EB2,3/S Alf.


B

M

B

B

B

B

Obs.

B

Fonte: Agrupamento de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Legenda: B- Bom M- I-

Relativamente às questões de segurança os dados existentes reportam-se apenas a duas escolas, EB1 e EBS de
Alfândega da Fé, tornando-se necessário fazer um levantamento mais exaustivo para todos os edifícios escolares, nomeadamente para os do Pré-Escolar.
Os pontos mais sensíveis e a ter em consideração dizem respeito à segurança dos alunos (dentro dos edifícios e em relação ao exterior), aos acessos para deficientes, às saídas de emergência e planos de evacuação e ainda no que respeita ao serviço de guarda nocturno.
A classificação Média atribuída ao acesso para deficientes na EBS corresponde a uma preocupação relevante, a qual deverá ser tida em consideração pelo serviço do Ministério da Educação responsável pelo projecto de requalificação deste estabelecimento de ensino.

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Equipamentos
Instalações Desportivas
Quadro 24 - Instalações Desportivas – 2012/2013

Quant.

Equipamento

Escolas que potencialmente serve

Acessos

Piscina descoberta

1

Associativo, c/protocolo 6

B

Campos de jogos descoberto 3

Municipais

6

B

Pavilhão desportivo

1

Agrupamento de
Escolas

6

B

Polidesportivo

1

Agrupamento de
Escolas

6

B

Ginásio EB1

1

Municipal

6

B

Polidesportivo EB1

1

Municipal

6

B

Centro de
Formação
desportivo

1

Municipal

6

B

Fonte: Câmara Municipal

Os equipamentos desportivos existentes são considerados suficientes.
O pavilhão gimnodesportivo do agrupamento de escolas, foi recentemente alvo de remodelação, tendo agora todas as condições para prática desportiva.

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Cultura e Lazer
Quadro 25 - Equipamentos de Cultura e Lazer Existentes – 2011/2012

Equipamento

Quant.

Equipamento

Escolas que potencialmente serve

Qualidade do acesso Sala de espectáculos/ conferências e congressos 1

Municipal

6

Bom

Ecrãs de cinema

1

Municipal

6

Bom

Biblioteca pública, c/ pequeno auditório

1

Municipal

6

Bom

Fonte: Câmara Municipal

Os equipamentos de cultura e de lazer existentes são considerados suficientes.
Aos mencionados devem ainda acrescentar-se o Auditório e a Biblioteca/Espaço Multimédia existente na Escola
EBS.
Estes espaços são utilizados com muita regularidade pelo Pré-Escolar e 1º Ciclo, sendo importante desenvolver hábitos de utilização nos alunos dos restantes ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

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2. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO

A maior condicionante da expansão do sistema escolar no concelho resulta da contínua diminuição da população escolar, uma realidade que, de acordo com as previsões efectuadas com base nos dados demográficos, continuará a fazer-se sentir nos próximos anos, não se podendo determinar com rigor quando o fenómeno se poderá inverter.
Esta diminuição acentuada da população escolar obrigará necessariamente a repensar toda a rede escolar e acabará por ter consequências no funcionamento de alguns níveis de ensino, nomeadamente no secundário e nos cursos profissionais, por falta de alunos para constituir turmas e na reorganização dos pólos escolares do ensino pré escolar. Educação Pré-escolar
A capacidade instalada (oferta) na educação pré-escolar a nível concelhio responde à procura potencial, tendo em conta o número de crianças actual e previsto do grupo etário dos 3 anos aos 5 anos.
Para o concelho há actualmente uma média de 15 crianças por educador.
De um modo geral, pode dizer-se que as instalações são adequadas e de qualidade aceitável.
No entanto, nenhuma delas tem cantina, embora seja servida refeição às crianças.
Face à situação actual e apesar de as instalações próprias serem consideradas razoáveis, as instalações em
Alfândega da Fé, pelo número de alunos que já recebe e face à possibilidade de vir a aumentar, são aquelas sobre as quais será necessário preparar alternativas.
Esta alternativa poderá passar pela relocalização do Pré-Escolar para a EB1, há medida que nesta escola forem existindo salas disponíveis.
Embora a actual rede do Pré-Escolar seja considerada adequada, a evolução do número de crianças no concelho poderá determinar outras alterações. Estas alterações terão de ser devidamente equacionadas e trabalhadas com os pais e encarregados de educação, uma vez que não sendo o Pré-Escolar de frequência obrigatória, mas considerando-se essa frequência como fundamental para o percurso educativo das crianças, importa garantir que a necessidade de deslocação das crianças para os vários pólos não se transforme num factor inibidor do principal objectivo para este ciclo educativo, que é atingir os 100% de frequência.
A realidade da população escolar do concelho, que resulta da diminuição geral da população, ditou já o encerramento da escola Pré-Primária de Gebelim, Valverde e a transferência dos alunos de Vilarchão para uma das salas do 1º ciclo de Alfândega da Fé.

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1º Ciclo do Ensino Básico
Em consequência da situação demográfica do concelho existe um único Centro Escolar de Alfândega da Fé localizado na sede do Concelho e que serve toda a população escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico
A diminuição do número de alunos foi conduzindo ao encerramento de escolas.
O aproveitamento escolar tinha uma taxa média de insucesso a rondar os 7,9%, actualmente tem uma taxa abaixo dos 2%, meta nacional proposta para 2015 e que já foi atingida.
A utilização das Necessidades Educativas Especiais e dos Currículos Alternativos deve constituir uma oportunidade de formação para os alunos inseridos nestes contextos educativos, o que requer a existência de uma equipa especializada de apoio, com condições para garantir um eficaz acompanhamento de todos os alunos.
Importa referir que o esforço financeiro do Município ao facultar transportes, alimentação, manuais escolares gratuitos para os escalonados muito tem contribuído para apoiar as famílias e para melhorar a qualidade educativa em geral.

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Nos últimos anos regista-se uma diminuição continua dos efectivos de alunos nos dois últimos ciclos do ensino básico. A taxa de não aproveitamento são em 2010/2011 de 0% para o 2º CEB e 10,6% no 3º CEB. Considerando que se trata do Ensino Básico o valor do insucesso no 3º Ciclo é ainda muito elevado, facto que motivou o Agrupamento a estabelecer metas de sucesso para todas as disciplinas e não apenas por anos de escolaridade, com vista à diminuição desta realidade.
Com o apoio do Município foram remodelados o refeitório e pavilhão gimnodesportivo que contribuiu para melhorar as condições oferecidas à comunidade escolar.
No entanto a continuação da requalificação das instalações desta escola são uma condição indispensável para o sucesso escolar dos alunos, devendo as mesmas ter em atenção as actuais necessidades educativas.
As insuficiências de instalações, bem como de um modelo organizativo da actividade escolar e de apoios educativos adequados pode vir a traduzir-se numa enorme diferença de funcionamento entre o 1º Ciclo do Ensino Básico e os restantes Ciclos, com consequências negativas no percurso escolar dos alunos.

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Ensino Secundário
A diminuição da população escolar poderá vir, num futuro próximo, a dificultar a continuidade das duas áreas do ensino secundário.
Mesmo assim, o Agrupamento tem tido ofertas de Cursos Profissionais, tendo-se mantido dois em funcionamento nos últimos anos.
No caso do ensino profissional, a oferta futura pode ser difícil, face ao reduzido número de alunos, pelo que se deverá ter em atenção as possibilidades de complementaridade entre escolas dos territórios limítrofes, em especial
Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança.
Relativamente ao ensino regular os alunos não têm alternativas de deslocação diária para outras escolas dos territórios limítrofes.
Uma vez que o ensino secundário funciona na mesma escola do 2º e 3º Ciclos, a questão das instalações coloca-se nos mesmos termos.

Educação Especial
O Agrupamento de Escolas não dispõe dos recursos humanos necessários para garantir um bom serviço de
Educação Especial, uma insuficiência cuja resolução depende exclusivamente do Ministério da Educação.

Acção Social Escolar
O serviço de Acção Social Escolar da responsabilidade do MEC funciona normalmente, de acordo com as indicações nacionais. Para além da alimentação, manuais escolares e material pedagógico, a acção social escolar ainda fornece suplemento alimentar a vários alunos do 2º e 3º Ciclos.
No Pré-Escolar e 1º Ciclo a Acção Social Escolar está a cargo da Câmara Municipal tendo sido fornecidos transportes, alimentação e manuais escolares gratuitos aos alunos com direito a apoio social, à semelhança do que acontece nos restantes anos de escolaridade.

Transportes Escolares
Os transportes escolares, qualquer que seja a sua modalidade de funcionamento (através dos circuitos de transporte público, ou dos circuitos da responsabilidade da Câmara Municipal) deverão ter como principais preocupações a segurança, a comodidade e a rapidez. Estas três variáveis implicam necessariamente o encontro e o consenso entre os vários interesses envolvidos, sem prejuízo do essencial, que é aquilo que se entende como o mais indicado para o interesse educativo dos alunos.
A eficiente articulação dos transportes escolares conduz quase sempre a custos acrescidos, pelo que o Ministério da
Educação deve assumir as suas responsabilidades também nesta vertente.

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Segurança
As prioridades em matéria de segurança dos edifícios escolares vão para a tipologia dos edifícios: as acessibilidades, nomeadamente de deficientes, o desenvolvimento de planos de evacuação e ainda o serviço de guarda nocturno nos casos de edifícios com maiores dimensões.
Equipamentos
Relativamente a este aspecto o concelho dispõe dos espaços necessários.

Quadro 26 - Metas a Atingir
Taxas de Repetência
2012

2015

1º ano

0%

0%

2º ano

5,2%

5%

3º ano

0%

0%

4º ano

2,6%

2,5%

5º ano

2,5%

2,5%

6º ano

3%

3%

7º ano

10%

8%

8º ano

8%

6%

9º ano

15%

10%

10º ano

16%

11%

11º ano

7%

5%

12º ano

32%

Taxas de abandono
2012 (a)

2015 (a)

20%

Fonte: Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé

(a) –As taxas de abandono escolar estão definidas por unidade orgânica, não por anos de escolaridade mas por idades: 2011/2012

2014/2015

Aos 14 anos

1,8%

0,8%

Aos 15 anos

2,8%

1,8%

Aos 16 anos

3,8%

3%

Traçam-se no quadro acima as metas a atingir até 2015 em matéria de redução das taxas de repetência e de abandono escolar, dando concretização aos objectivos nacionais de desenvolvimento da política educativa, a que se somam ainda preocupações de qualidade.

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3. PROPOSTAS
Efectuada o diagnóstico e detectadas as lacunas da oferta existente, formulam-se propostas de ordenamento, tendo em conta os objectivos a seguir enunciados, a situação actual da educação no concelho, as previsões de evolução da população escolar.

3.1 OBJECTIVOS
-

Reordenar a rede escolar, concretamente do Pré-Escolar, tendo em consideração a realidade actual e a previsão a curto e médio prazo da frequência escolar;

-

Requalificar as infra-estruturas

escolares, garantindo as necessárias condições de segurança e de

trabalho;
-

Rentabilizar os meios e recursos disponíveis, procurando articulações e complementaridades;

-

Integrar os diferentes níveis de ensino, procurando que os alunos completem a escolaridade básica no mesmo estabelecimento, ou pelo menos dentro de um mesmo modelo de funcionamento educativo;

-

Qualificar as aprendizagens através da adopção de atitudes e de estratégias educativas assentes nos pressupostos da inovação educacional que entre outros aspectos tire o máximo rendimento dos recursos locais afectos ao ensino e à educação;

-

Adequar as ofertas educativas à realidade local, nomeadamente através da articulação entre a procura formativa e as solicitações do mercado de trabalho local e regional;

-

Contextualizar o ensino e a educação como factores de desenvolvimento local gerador de dinâmicas que possam contribuir para a fixação da população.

3.2 MEDIDAS DE INTERVENÇÃO
3.2.1. Reorganização da Escolar do Pré-Escolar
A Reorganização no concelho de Alfândega da Fé, decorre da análise conjugada das seguintes variáveis:
-

a diminuição da população alvo, ou seja, o número de alunos por pólos escolares;

-

as distâncias e acessibilidades necessárias para a organização de transportes seguros, cómodos e de curta duração e as garantia de prestação de outros apoio, nomeadamente a alimentação;

-

a adequação e segurança dos edifícios a funcionar como pólos;

Numa perspectiva de rentabilização dos recursos disponíveis, estas alterações podem passar por uma das seguintes situações: instalação do Pré-Escolar de Alfândega da Fé nas instalações da EB1;continuidade das escolas do Pré-Escolar localizadas nas aldeias enquanto existir frequência escolar que o justifique.

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3.2.2. Rede escolar do 1º Ciclo
A colocação de todos os alunos do 1º Ciclo na EB1 de Alfândega da Fé sustentou-se na diminuição da população escolar e na inexistência de escolas das freguesias com vinte o mais alunos.
A diminuição da população escolar continua a ser uma realidade preocupante, ao ponto de já não se utilizarem todas as salas da EB1. A escola tem, em 2011/2012, 137 alunos, contra os 221 que existiam no concelho há uma década atrás.
A colocação de todos os alunos do 1º Ciclo em Alfândega da Fé deu origem à construção de um edifício de raiz, a actual EB1, com condições necessárias para o desenvolvimento de um bom trabalho pedagógico e educativo, pesem embora alguns pormenores que poderiam ter sido mais bem cuidados no projecto e na construção.

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4. PANORAMAS DE DESENVOLVIMENTO
Quadro 27 - Análise SWOT
Pontos Fortes


Pontos Fracos

Proximidade de recursos hídricos (Rio



Localização Geográfica;

Douro, Barragem do Baixo Sabor, e



Baixa densidade demográfica;

Barragens da Camba, Esteveínha, Burga



Recessão demográfica acentuada em

e do Salgueiro) constituindo um potencial de irrigação, navegabilidade, lazer e

algumas freguesias;


pesca;


Variação

demográfica

negativa

nas

últimas 2 décadas;

Concentração da população na Vila de



Existência

de

povoamentos

muito

Alfândega da Fé;



distantes da Sede de Freguesia, com

Património histórico, cultural, natural e

custos acrescidos dos serviços públicos

paisagístico diversificado;



(saneamento

Produtos

naturais

com

qualidade

reconhecida;




Festa

da

Cereja

e

rede

viária,

transportes e equipamentos colectivos);

Eventos culturais anuais (Mercadinho da
Amêndoa,

básico,

Valores elevados de índices dependência sobretudo dos idosos;

dos



Índice de Envelhecimento;

produtos locais, Festival Sete Sois Sete



Crescimento Populacional, Saldo Natural

Luas);


e Migratório com variações negativas;


Baixa Taxa de Fecundidade;

Educação;


Investimento por parte da Autarquia na



Fraco desenvolvimento industrial;



Baixo nível de instrução;

Diminuição

dos

alunos

a

solicitar

transferência para outras escolas;


Diminuição das taxas de repetência e abandono escolar;



Acesso à Internet nos Ensinos Básico e
Secundário;



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Captação de Novos Povoadores

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Quadro 28 - Oportunidades / Ameaças
Oportunidades


Inversão

total

demográfico

Ameaças

do

do

comportamento

Concelho

com

crescimento médio anual positivo;




um

Melhoria dos níveis de acessibilidade capacidade de

atracção

de

um

concelho

mais

repulsivo que atractivo.


(Conclusão da IP4) para reforçar a

Permanência

Povoamento disperso que dificulta a instalação de infra-estruturas;



de

Competição e poder de atracão de outros aglomerados urbanos

regionais,

investimentos;


nomeadamente Macedo de Cavaleiros e

Aproveitamento das actividades turísticas

Mirandela;

e de lazer (património natural, histórico e



cultural);


Falta de dinamismo e competitividade empresarial; Condições

para

o

crescimento

de



Declínio das actividades agrícolas, em

unidades de agro-turismo;
Características climáticas, ambientais e

e principalmente da concorrência dos

de



consequência de crescente globalização países da EU;

património cultural favoráveis

ao

desenvolvimento diversificado do turismo



Agricultores e comerciantes com atitudes

e à atracção da população europeia e


tradicionais

nacional;

associativismo;

Possibilidade

de

desenvolvimento

da



agricultura biológica;


Actividade

que agrícola dificultam

o

tecnologicamente

pouco evoluída;

Maior empenho dos agentes económicos



Uma

crescente

exigência

de

(públicos e privados) na criação de uma imagem forte para a Região do Alto Trás-

não acompanhada pela melhoria de

os-Montes;


profissionalismo por parte dos turistas, oferta; Existência de um Gabinete de Apoio ao



empreendedor;


Dinamização

Possível

agravamento

da

economia

mundial, reflectindo-se na diminuição do de cozinhas

regionais,

financiadas pelo IFADAP

investimento e fluxo turístico;




Parque Eólico na Serra de Bornes;



Diminuição da população escolar.

Aproveitamento por parte dos agentes privados, no grande empenho da Câmara
Municipal

na

divulgação

cultural

e

turística do concelho;


Promoção

de

cursos

“Novas

Oportunidades” a fim de melhorar o baixo nível de instrução do concelho;

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O binómio Oportunidades/Ameaças traz à luz um futuro de incertezas para o concelho de Alfândega da Fé. O seu desenvolvimento económico e social está subjugado à dinamização de uma série de acções concertadas não só ao nível Local, mas também, Regional e Nacional.

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4.1 Panorama de Desenvolvimento Optimista
A Carta Educativa vem equacionar as questões chave relacionadas com os sectores educativas estratégicas do
Município, definir as linhas de orientação estratégica para o seu desenvolvimento e os instrumentos disponíveis para a sua implementação.
É já uma referência motivadora e uma orientação estratégica, indispensável para uma profunda reflexão, que permita ultrapassar a insuficiência da nossa crítica e que conte com a colaboração de todos os quadrantes e sensibilidades da comunidade neste querido processo de desenvolvimento integrado do Município de Alfândega da
Fé.
Identificar os meios mais eficazes para promover o desenvolvimento estratégico, assim como incrementar e diversificar as capacidades de transformação positiva no Concelho, é desde já uma motivação.
O cenário de desenvolvimento optimista associa, assim, uma espiral a que pode induzir os incentivos e apoios à actividade educativa por parte da Administração Local e Central: → Maior probabilidade de investimento por parte do capital privado. → Crescimento económico. → Aumento da riqueza da Região. → Criação de emprego. → Melhoria da qualidade de vida e do bem estar da população. → Maior investimento ao nível dos serviços sociais, particularmente da educação.
Em resultado do diagnóstico elaborado sobre o Município, para que este panorama seja uma realidade salientamos:


Concretização de um contrato de autonomia, com o Governo Central, direccionado para todos os graus de ensino do Concelho de Alfândega da Fé;



Aposta na qualificação e organização da oferta do comércio tradicional, com espaços próprios;



Dinamização e implementação de cozinhas regionais, financiadas pelo IFADAP



Ocupação plena das áreas industriais infra-estruturas, no sentido de criar novos postos de trabalho, para que se processe uma maior diversificação da base produtiva do Concelho;



Progressiva articulação entre os principais promotores de oferta formativa e o tecido económico;



Construir estratégias conjuntas com outros municípios no sentido de criar sinergias e reforçar complementaridades para atingir as metas mais ambiciosas não só para o Concelho mas para a Região;



Alargamento e requalificação do edifício da Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé;



Actualização permanente das novas tecnologias nas escolas.

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4.2 Panorama de Desenvolvimento Pessimista
O panorama, nesta perspectiva, abrange uma série de casos que dão origem a um desenvolvimento menos animador, ou seja:
Não concretização de contratos programa e protocolos com a Administração Central
Diminuição dos investimentos privados causado pelos menores investimentos públicos. O Concelho vê um investimento local muito abaixo das suas necessidades, tendo presente que as principais fontes de financiamento resultam do Município que por seu lado recorre aos fundos comunitários e ao Estado para obter capital, comprometendo desta forma a sua capacidade financeira.
Sobre este panorama a exploração das mais valias do Concelho permanecem inaproveitáveis, continuando sem se resolver os aspectos mais frágeis, enfrentamos num futuro:


Decréscimo populacional e aumento do seu índice de envelhecimento;



Diminuição da exploração de actividades agrícolas e perca do mercado nacional para estrangeiros;



Ausência da implementação de cursos de formação e qualificação profissional e/ou desajustamento daqueles às necessidades do mercado de trabalho local.



Perca do investimento comercial para outros concelhos vizinhos;



Não investimento em projectos de saúde local;



Inoperância da divulgação exterior do concelho;



Sub ocupação da zona industrial;



Redução maior que a prevista da população escolar;



Não investimento em equipamentos e material escolar levando o não acompanhamento por parte das escolas das inovações tecnológicas;



Limitação orçamental da Autarquia para investimentos na educação.

O panorama pessimista delineado tinha consequências muito negativas não só no desenvolvimento local como directamente na educação e qualidade de vida da população em geral.

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...[pic] 本科生毕业论文文献综述 (2012届) |论文题目 |A Study on Racial Discrimination in Crash | | | | | | |学生姓名 |谢薇 |学 号 |0808031004 | |专 业 |英语 |班 级 |085 | |指导教师 |颜钟祜 |职 称 |教授 | 杭州师范大学外国语学院 文献综述基本要求 |一、文献综述 | |含本选题国内外研究现状、研究主要成果、发展趋势、存在问题等内容,字数不少于3000字,力求内容切题,具综合归纳性。 | |综述正文须用本专业语种撰写。 | |二、查阅中外文献资料目录 | |所查阅的中外文献资料不得少于15篇(其中外文资料至少8篇),含作者、书名或论文题目、出版社或刊名、出版年月或期号及页码等,未经本人查阅的文献 | |资料目录不得列上。 | | ...

Words: 3088 - Pages: 13

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...Bullying has been a widespread headache in our school. Most of the riots and gang war started from bullying. Most of the schools bullying were just ignored, they even don’t take actions of the damages cause by bullying. I remembered from a parent in the school of my son where she shared what happened to her son inside the school. Her son was bullied from the school paper. Imagine his own pictures were the source of laugh in the whole campus and he is in high school level. Just imagine how embarrassing it is for him. For a month or two her son suffered from trauma and he stop for a while but came back to school after a long and several talk. Aside from that I also heard lots of news about bullying inside the school. Just the same the school did not do anything about it. I am really surprised that the school head and administration did not do anything about it. Anyway maybe because the school administration where not capable enough to handle such things and maybe they don’t have enough knowledge about it. Now that the law about Anti – bullying where passed, I guess school administration and heads can now be guided on what to do if such things occurs inside the school campuses. They just can’t ignore such things especially if it is the main reason why the students were having problem. I am glad that this law has been passed on; I hope and prayed that it will be used according to its purpose. Then served rightfully to those who deserved to be punished according to the law. Also...

Words: 410 - Pages: 2

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...Todd Terje-Inspector Norse (Dope as Fuck) Twin sister – lady day dream (coo) Twin sister – I want a house (coo) Mr twin sister – Blush (Dope AF) Mr twin sister – Sensitive (nice AF) Clark – winter linn (coo) Mr twin sister – Rude boy (Dope) Jodeci Acapella on soultrain(the intro) Boyz 2 Men – Don’t go/can you stand the rain (live) Jodice – What about us (This is a hit!!!) Jodice – Alone (dope) Isaac Hayes – Ik’s Mood (dope) Mark Asari –Revive (dope AF) Michael Jackson – The Lady in my life (Dope) Ericka Baduh – didn’t u know (ill) Switch- I call your name(coo) Erick Sermon – Fat gold chain (Dope AF) Silver Convention – Fly robin, fly (Checkit) SWV – Weak Mikey Dread – Roots and Culture (nice) Charles Earland – Happy ‘cause I’m goin’ home (Dope) Cortex – Juit Octobre 1971 (dope AF) Cortex – Triypeau bleu (coo) Cortex – Chanson D’un jour D'hiver (This shit is crazy!!!) Carole King – It’s to late (nice) The Shirelles – Baby it’s you (???) Tony! Toni! Tone! – Pillow (???) Luther Vandross – So Amazing (The Montserrat session) (nice) Melvin Sparks – Cranberry Sunshine Kaskade-Fire and Ice (kaskade mix) (Coo) Blank & Jones – Face La Mer (this shit is ill) Zeb – The Circle (This is it!!!) Smadj – Sel (Dope AF) Ella Fitzgerald & Louis Armstrong – Summertime (the end is trill) Joe – All the things (the break down in the middle is ill) Earl Klugh –A Certain Smile (intro) Earl Klugh – Another Time, Another Place Earl Klugh – Could it be I’m falling...

Words: 14135 - Pages: 57

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...TOPIC 7: Power and Conflict i. Which power bases lie with the individual? Which are derived from the organisation? Expert and Referent power base lie with the individual. Expert power influence based on special skills or knowledge. Because the specialisation of jobs becomes more and more popular, we become increasingly dependent on experts to achieve goals. Referent power influence based on possession by an individual of desirable resources or personal traits. Referent power develops out of admiration of another and a desire to be like that person. For example, If I like, respect and admire you, you can exercise power over me because I want to please you. Coercive and Reward and Legitimate power are the power derived from the organisation. Coercive power is the power base that is dependent on fear. In other words, The coercive power base depends on fear of the negative results from failing to comply. Coercive power can also come from withholding key information. Reward power is the opposite power of coercive power. Reward power is the compliance achieved based on the ability to distribute rewards that others view as valuable. Legitimate power is the power a person receives as a result of his or her position in the formal hierarchy of an organisation. It includes members’ acceptance of the authority of a position. ii. Write a 200 word summary of the argument in the article by Politis. This paper examines the relationship between credibility, the dimensions of power...

Words: 565 - Pages: 3

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...Cash and credit management: Otorgamiento Gestión Mantenimiento y cobro de los créditos comerciales o de interempresas Credit Management Créditos comerciales o de interempresas: Créditos que nos han otorgado nuestros proveedores son financiación a corto plazo Activo aplicaciones de los fondos lo que me viene del pasivo lo invierto en grandes masas: Fijo y circulante Credit management se encarga de la inversión que hacemos en cuentas por cobrar una inversión que puede ser el 95% de mi activo Una empresa de trabajo temporal (ttt) empleas temporal en una agencia y esta agencia envía el personal a tu empresa y lo empleas por 3 meses , esta empresa tiene cartera de empleados, el 95 % del activo se encontraría en Cuentas por cobrar En una empresa industrial seria el 35% en clientes o cuentas por cobrar Otorgamiento Los proveedores me permiten financiación algunos te piden interés de financiación no es habitual, si dejo de pagar a un proveedor este esperara a que le pague (esto en España) El que otorga el crédito es el elejecutivo que es el credit management el cual para dar crédito pide un folio investigado del cliente y las informaciones de buró de crédito que según el riesgo (cuanto le vamos a prestar) se gasta mas en el informe, analizamos quien es el cliente: en su aspecto jurídico, nos encontramos a empresarios que responde con todo lo que va a tener, su responsabilidad ante acreedores limitada e ilimitada( esta me interesa mas ya que significa que responde con todo...

Words: 304 - Pages: 2

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...Journal of Addictive Diseases, 30:110–115, 2011 Copyright c Taylor & Francis Group, LLC ISSN: 1055-0887 print / 1545-0848 online DOI: 10.1080/10550887.2011.554778 Ingestions of Hydrocodone, Carisoprodol, and Alprazolam in Combination Reported to Texas Poison Centers Mathias B. Forrester, BS ABSTRACT. The combination of hydrocodone, carisoprodol, and alprazolam is subject to abuse. Ingestions of this drug combination reported to Texas poison centers during 1998–2009 were identified (totaling 1,295 cases) and the distribution of ingestions by selected factors was determined. The number of cases increased from 0 in 1998 to 200 in 2007, and then decreased to 132 in 2009. The counties in eastern and southeastern Texas accounted for 80.9% of the cases. Of the patients, 57.3% were women and 94.6% were age 20 or older. Suspected attempted suicide accounted for 59.3% of the cases and intentional misuse or abuse for 27.3%. KEYWORDS. Alprazolam, carisoprodol, hydrocodone, poison center INTRODUCTION Abuse of prescription drugs is increasing in the United States. Rates of overdose deaths involving prescription drugs increased during 1999–2006.1 Emergency department visits involving the nonmedical use of opioid analgesics increased during 2004–2008.2 There has also been an increase in prescription drug abuse among adolescents.3,4 Hydrocodone is a prescription narcotic pain reliever sold alone or in combination with other medications known by the brand names Vicodin (Abbot Laboratories...

Words: 2676 - Pages: 11

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...Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds Sjdha sdsjh shdjshd dhs dh shdh shdshd hsd sd shd sd shdshdhs dhs dhshdhsh d s ds ...

Words: 931 - Pages: 4

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...Asian Journal of Counselling Vol. 11 No . 2 pp. 55-59. © Copyright 1993 by The Hong Kong Association of Psychological and Educational Counsellors e Education of International Counseling Psychology Students in the United States Y. Barry Chung University of Illinois at Urbana-Charnpaign The special needs and concerns of international counseling psychology students in the United States have been largely ignored. The purpose of this paper is to discuss education issues regarding this student population . Topics covered include: admission, language and cultural adjustment, learning experience, practicum and internship, thesis and dissertation, reentry, and recommendations for future research . Many counseling psychology education programs in the United States are committed to increasing diversity in their student body by recruiting students from different demographic backgrounds (e .g ., sex, age, geographic location, race/ethnicity, sexual orientation, physical disability, etc .) . Some programs are more successful than others in this effort . However, a diverse student body also demands special attention in education programs . It is obvious that students from different backgrounds may have different needs and concerns . Unfortunately, some programs tend to treat everybody the same way with limited assistance for the professional growth of students from diverse backgrounds . International counseling psychology students in the U.S . are among those whose needs and...

Words: 2545 - Pages: 11

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...TG3001 INDUSTRIAL PRACTICE Report 3 The Department SEMESTER II 2013/2014 Name Matrix No. : Chi Chang Kai : A0103804 Refinery Operations Refining is a complex operation that depends upon the skills of operators, engineers and planners in combination of cutting edge technology to produce products that meet the demands of competitive market. Some of the greatest challenges for the refinery in recent years have been changes to the specification of transportation fuels. The switch between leaded to unleaded petrol, the reduction of sulfur levels in diesel and petrol have all required major investments in new units and upgrades to existing units. What do operations do? Oil refining is the separation of crude oil by distillation into different fractions. But many other complex processes are necessary to produce a full range of products, that includes propane and butane (LPG), petrol, jet fuel, diesel, marine fuels, heating oil, lubricant basestocks and fuel oil In Singapore Jurong refinery, the operations mainly consist of 3 team forces – S1, S2 and S4. All teams are operating in 24 hours continuously. S1 and S2 teams are in charge of on-site units as shown in below Figure 1-A-1 to ensure the units are performing on their specifications. S4 is taking care of off-sites, as sub-sea pipe line, transportation and tankage for products. Daily work support 1. Plant Stability Refinery units are not always running at their specifications due to unexpected equipment...

Words: 723 - Pages: 3

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...JOURNAL OF WOMEN’S HEALTH Volume 14, Number 8, 2005 © Mary Ann Liebert, Inc. Changes in Health Status Experienced by Women with Gestational Diabetes and Pregnancy-Induced Hypertensive Disorders CATHERINE KIM, M.D., M.P.H..1 PHYLLIS BRAWARSKY, M.P.H.,2 REBECCA A. JACKSON, M.D.,3 ELENA FUENTES-AFFLICK, M.D., M.P.H.,4 and JENNIFER S. HAAS, M.D., M.S.P.H.2 ABSTRACT Objective: To examine changes in health status among women with gestational diabetes mellitus (GDM) and pregnancy-induced hypertension (PIH). Methods: We examined perceived health status changes from the prepregnancy, as recalled at 12–20 weeks gestation, to the postpartum period in women with GDM (n 64) vs. unaffected gravidas (n 1233) and women diagnosed with PIH (n 148) vs. unaffected gravidas. We used patient survey and medical record data from a prospective cohort study. Health status measures included the Short Form-36 scales for physical function, vitality, and self-rated health and the Center for Epidemiologic Studies-Depression Scale (CES-D). Multivariate logistic regression models controlled for age, parity, race, education, prepregnancy body mass index (BMI) and exercise levels, food insufficiency, and GDM or PIH during a prior pregnancy. Results: Women with PIH more often reported a significant decline in vitality (odds ratio [OR] 1.51, 95% confidence interval [CI] 1.02-2.23) and self-rated health (OR 2.12, 95% CI 1.193.77) and an increase in depressive symptoms from prepregnancy to postpartum compared...

Words: 5024 - Pages: 21

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...Preface C++ 3e.fm Page iii Monday, July 16, 2001 1:44 PM PREFACE Welcome to the third edition of Data Abstraction and Problem Solving with C++: Walls and Mirrors. Since the publication of the second edition, we all have gained experience with teaching data abstraction in an objectoriented way using C++. This edition reflects that experience and the evolution that C++ has taken. This book is based on the original Intermediate Problem Solving and Data Structures: Walls and Mirrors by Paul Helman and Robert Veroff (© 1986 by The Benjamin/Cummings Publishing Company, Inc.). This work builds on their organizational framework and overall perspective and includes technical and textual content, examples, figures, and exercises derived from the original work. Professors Helman and Veroff introduced two powerful analogies, walls and mirrors, that have made it easier for us to teach—and to learn—computer science. With its focus on data abstraction and other problem-solving tools, this book is designed for a second course in computer science. In recognition of the dynamic nature of the discipline and the great diversity in undergraduate computer science curricula, this book includes comprehensive coverage of enough topics to make it appropriate for other courses as well. For example, you can use this book in courses such as introductory data structures or advanced programming and problem solving. The goal remains to give students a superior foundation in data abstraction...

Words: 6423 - Pages: 26

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...Coffeeschool.com.au Australia’s Best Hospitality Training School - Get a Fun Job today!! Ph: 02 9211 4292 787 George St Haymarket NSW 2000 (Opposite Central Station) Fax: 02 8221 9511 Email: info@coffeeschool.com.au Book Online & SAVE 30% www.coffeeschool.com.au Package Discount! RSA & RCG $189 RSA - Responsible Service of Alcohol - SITHFAB201 $110 One Day Course - Duration 6.5 hrs Morning Classes Held every Mon, Tues, Wed, Thurs, Fri, Sat 9:30am - 4pm Evening Classses Held every Tues & Thurs 4pm - 10:30pm You will need your RSA to get a job at any licensed venue where alcohol is served Complete your RSA Course and be ready to start working right away in restaurants, bars, clubs and cafes What you will get • RSA Interim Certificate OLGR NSW allowing you to begin working immediately after course completion • RSA OLGR NSW Competency Card • Nationally Recognised Statement of Attainment - SITHFAB201 Provide Responsible Service of Alcohol RCG - Responsible Conduct of Gambling - SITHGAM201 $85 One Day Course - Duration 6.5 hrs Classes Held every Thursday and Sunday 9:30am - 4pm You will need your RCG to get a job at any venue where gambling takes place such as pubs, clubs and casinos Complete your RCG Course and be ready to start working right away What you will get • RCG Interim Certificate OLGR NSW allowing you to begin working immediately after course completion • RCG OLGR NSW Competency Card • SITHFAB201 Provide Responsible Service of...

Words: 911 - Pages: 4

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Managerial Accounting

...Chapter #7: Cost-Volume-Profit Relationship Cost-volume-profit analysis – mangers use to help them understand the interrelationship among cost, volume, and profit in an organization by focusing on interactions among the following 5 elements * Prices of products * Volume or level of activity * Per unit variable costs * Total fixed costs * Mixed of products sold The contribution format * Total unit CM Ratio * Sales (400 speakers) $100,000 $50 100% * Less: variable costs 60,000 30 60% * Contribution margin 40,000 20 40% * Less: fixed Costs 30,000 * Net operating income 10,000 * Contribution margin – amount remaining from sales after variable expenses been deducted * CM Ratio – divide total CM by total sales (40,000/100,000) * CM Ratio in terms of units – Unit CM divided by Unit selling price (20/50) Traditional approach * Revenue Revenue Sales – cost of goods sold = gross margin – operating expense = net operating income Expense Expense Break-even point – level of sales to which profit is zero CVP Graph 1. Fixed cost Fixed cost Draw horizontal line on graph for fixed cost 2. Draw the expense line (keep in mind to add fixed cost) 3. Draw the revenue line (starts form 0 unlike the expense line) Profit Graph (simpler form) * Profit = Unit CM x Q – Fixed expenses * Unit CM x Q = Fixed expenses (the break-even point) Break-even Analysis * Equation method –using...

Words: 1140 - Pages: 5