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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO PARA A AREA METROPOLITANA DE LISBOA NO HORIZONTE 2020
José Félix Ribeiro
Parte I
MARÇO 2009 clml |[pic] |

INDÍCE
Parte I
Apresentação................................................................................................................................... 3
1. A Área Metropolitana de Lisboa – Breve Caracterização e Análise Retrospectiva................................... 4
1.1. Apresentação – A Área Metropolitana de Lisboa........................................................................... 4
1.2.-Uma Breve Retrospectiva Dos Processos Que Transformaram a Área Metropolitana De Lisboa Nas Duas Últimas Décadas ..................................................................................................................... 6
2. Desafios das Metrópoles Europeias no Início do séc. XXI................................................................... 10
2.1. Recordando a Evolução das Cidades nos Países Desenvolvidos nas Décadas Passadas.............. 10
2.2. Olhando para as décadas futuras.............................................................................................. 12
2.3. As cidades no futuro – Grandes Desafios................................................................................... 16
3. Construindo as bases da cenarização do Desenvolvimento da AML.................................................... 20
3.1.Breve Introdução Metodológica.................................................................................................. 20
3.2. Uma questão prévia - a localização do Novo Aeroporto de Lisboa e os seus potenciais impactos na AML e nas opções de infra-estruturas.............................................................................................. 20
3.3. Elementos Pré-determinados.................................................................................................... 23
3.4. Identificando as Incertezas Cruciais Quanto ao Futuro da AML.................................................... 25
3.4.1. Explicitando as Configurações contrastadas para a resolução de cada incerteza.................... 28
4. Construindo Quatro Cenários Contrastados para o Desenvolvimento da AML...................................... 43
4.1.Explorando um cenário de referência - “Continuidade” ................................................................. 43
4.2. Explorando dois outros cenários – “Adaptação” e “Antecipação” .................................................. 45
4.2.1. Cenário “Adaptação” ......................................................................................................... 45
4.2.2. Cenário “Antecipação”....................................................................................................... 47
Parte II
1. Dos Cenários à Visão................................................................................................................. 51
1.1. Elementos Pré Determinados.................................................................................................... 51
1.2. Identificando as Incertezas Cruciais Quanto ao Futuro da AML.................................................... 52
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Apresentação
O objectivo do exercício de cenarização que agora se apresenta é o de permitir uma reflexão que leve à actualização da VISÃO ESTRATÉGICA e do MODELO TERRITORIAL que a concretiza, tal como foi apresentada na versão do PROTAML de 2002 tendo em conta as seguintes exigências:
• A necessidade de considerar as consequências da decisão de construir o Novo Aeroporto de Lisboa em Alcochete e não na Ota, não só no que respeita à concepção de normas que enquadrem da melhor forma o impacto no ordenamento do território e no ambiente como também na exploração das várias consequências potenciais que a nova localização do NAL pode ter nas opções de outros grandes projectos de infra-estruturas com forte impacto na AML
• A necessidade de proceder à comparação dos objectivos expressos no MODELO TERRITORIAL consagrado na versão de 2002 do PROTAML com a evolução observada de 1995 a 2007 no que respeita aos padrões de ocupação e território nas Unidades Territoriais definidas, por forma a poder identificar as unidades em que essa evolução se tem vindo a fazer de forma mais conflitual com a Visão
• A necessidade de atribuir muito maior visibilidade às mudanças significativas no modo de funcionamento da AML no que respeita a imperativos de sustentabilidade - redução de movimentos pendulares, mudança nos modos de organização da mobilidade e avanços nas soluções energéticas dominantes
• A necessidade de atribuir, no quadro das preocupações ambientais da VISÃO ESTRATÈGICA um maior relevo às questões de prevenção ou adaptação a riscos naturais, com destaque para o risco sísmico e para os riscos os que podem vir a derivar das alterações climáticas
Este exercício de Cenarização desenvolveu-se em três fases:
• Uma primeira versão dos Cenários foi apresentada à CCDRRLVT em Novembro de 2008 como primeira base para discussão com a própria CCDRR e com as equipas envolvidas na elaboração do PROTAML
• Uma segunda versão apresentada em Dezembro em que se incluíram alterações resultantes das primeiras discussões realizadas com as várias equipas
• A presente versão que já pode contar com os documentos de diagnóstico preparados pelas equipas e com os primeiros mapas de comparação dos padrões de ocupação do território entre 1995 e 2007.
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1. A Área Metropolitana de Lisboa – Breve Caracterização e Análise Retrospectiva
1.1. Apresentação – A Área Metropolitana de Lisboa
A Área Metropolitana de Lisboa é a região de Portugal com maior PIB per capita, maior diversidade de actividades, maior densidade de actividades de conhecimento, maior expressão das actividades criativas e melhor conectividade internacional.
Esta região integra no seu interior duas sub-regiões muito distintas, sob o ponto de vista demográfico, económico e social, unidas pelo relacionamento que o estuário de Tejo permite:
• Grande Lisboa – organizada em torno da capital - Lisboa constitui o maior pólo de serviços às empresas e serviços públicos do País
• Península de Setúbal -uma das regiões com maior tradição industrial em Portugal nomeadamente em indústrias pesadas e/ ou de escala
Esta região tem vindo a expandir a sua influência territorial, podendo hoje falar-se de uma Região de Polarização Metropolitana por ela dinamizada e que se estende desde Leiria até Sines e Évora. A Figura I procura ilustrar cinco factores-chave explicativos do padrão de actividades deste extenso espaço polarizado pela “Grande Área Metropolitana de Lisboa”:
◆ três factores de base: a presença da capital do País na RLVT; a dotação de valências geográficas (posição geográfica no contexto europeu e mundial; existência de estuários que facilitaram a localização de portos, etc.); recursos naturais (clima; recursos hídricos, agrícolas, florestais e minerais); ◆ dois factores derivados da função de capital: o abundante “pool” de recursos humanos qualificados e concentração de poder de compra.
A Figura I procura ainda posicionar os diversos tipos de actividades que se destacam nesse espaço de influência em função dos factores que mais terão condicionado a sua localização na região.
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FIGURA I Factores de Localização e Actividades na AML
Nos últimos vinte anos assistiu-se a um conjunto de transformações na dinâmica económica da AML e do seu espaço de influência:
◆ um processo profundo de desindustrialização, centrado nas indústrias pesadas – siderurgia, químicas e construção naval e metalomecânicas pesadas; ◆ um crescimento assente num forte crescimento da construção civil e obras públicas, no sector de serviços virado para o mercado interno e na exportação industrial realizada por empresas multinacionais; ◆ um crescimento urbano extensivo, realizado essencialmente fora do concelho de Lisboa, muito consumidor de espaço e gerador de fortes movimentos pendulares de população entre Lisboa e os concelhos vizinhos, envolvendo cada vez mais a motorização individual; ◆ um forte investimento em infra-estruturas de transportes – auto-estradas e vias rápidas; metro e caminho-de-ferro, sem que este investimento tenha travado a quebra de quota de mercado do transporte colectivo; ◆ a realização de grandes infra-estruturas para acolhimento de eventos desportivos e culturais e artísticos – estádios, Centro Cultural de Belém e o conjunto de infra-estruturas no espaço que foi da EXPO 98; ◆ uma revolução no sector de distribuição com o crescimento das grandes superfícies e a construção de centros comerciais, os maiores dos quais na periferia da cidade;
Administração Pública Act. Associativas Indústrias de rede Sedes Empresas Serviços Financeiros Indústrias de Consumo de Massa Comércio a retalho Imprensa e Media Artes e espectáculos Ensino Superior e I&D
CONCENTRAÇÃO DE PODER DE COMPRA
Agricultura e Ind. Agroalimentares
Transportes e Logística
Serviços às Empresas
FUNÇÃO DE CAPITAL
“POOL” DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS Indústrias Criativas
Serviços de Saúde
Turismo
VALÊNCIAS GEOGRÁFICAS
Materiais de Construção
Indústrias de Escala
RECURSOS NATURAIS
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◆ a transferência de funções de controlo e comando para fora do concelho de Lisboa com a instalação das sedes das principais multinacionais para parques de escritório localizado ao longo da auto- estrada A5 ◆ um recurso cada vez maior à imigração para suportar o crescimento das actividades de construção e obras públicas e das actividades de distribuição em grandes superfícies.
1.2.-Uma Breve Retrospectiva Dos Processos Que Transformaram a Área Metropolitana De Lisboa Nas Duas Últimas Décadas
Seguidamente iremos apresentar uma breve interpretação da evolução recente da AML (últimos vinte anos) e dos processos que a moldaram e uma análise sintética das diferenças entre as duas sub- regiões - Grande Lisboa e Península de Setúbal - em torno de três temas: os Recursos Humanos, as Actividades e a Composição económica e social do respectivo Território.
FIGURA II
Variáveis, Factores e Actores Chave na Dinâmica da Área Metropolitana de Lisboa
Regressando agora, concretamente, à Área Metropolitana de Lisboa, procurou-se fazer uma aproximação, se bem que muito rudimentar, à Estrutura. A Figura III procura resumir um conjunto de processos que caracterizaram a economia portuguesa na última década e que, interagindo entre si, tiveram um papel determinante no tipo de crescimento da AML de Lisboa; ESTADO ESPAÇO DAS ACTIVIDADES MAIS EXPOSTAS À C
REGULADOR & TRIBUTADOR OMPETIÇÃO INTERNACIONAL
EMPRESAS BENS & ESPAÇO DAS VARIÁVEIS
DE EMPREGO, RENDIMENTO E POUPANÇA DAS FAMÍLIAS SERVIÇOS
ESPAÇO DAS ACTIVIDADES NÃO TRANSACCIONÁBVEIS
ESPAÇO DAS VARIÁVEIS DO AMBIENTE ECONÓMICO & EMPRESARIAL
FAMÍLIAS
PROMOTORES INSTITUIÇÕES IMOBILIÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO ESTADO PROTECTOR &INVESTIDOR
ESPAÇO DAS VARIÁVEIS ESPAÇO DAS VARIÁVEIS
DE OCUPAÇÃO & DEMOGRÁFICAS
INFRAESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO
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• Uma evolução demográfica marcada pela passagem da geração muito numerosa do pós – guerra a uma fase do ciclo de vida que se pode considerar de “amadurecimento”, com o que isso significa em geral de melhor posição na escala de remunerações, implicando uma melhoria no rendimento das famílias; e dado que esta é a primeira geração que desconta em bloco, e em todo o período da sua vida activa, para o sistema de segurança social, esta evolução permitiu gerar excedentes financeiros nesse sistema;
• Um processo de terciarização da economia, que já vinha de trás, mas que se reforçou com o desenvolvimento de um núcleo de actividades intensivo em qualificações e competências, organizado em torno dos serviços financeiros, serviços às empresas, telecomunicações /audiovisual, engenharia/consultoria, serviços de saúde, ensino e formação; ao mesmo tempo que gerava uma procura em larga escala de baixas qualificações, nomeadamente na distribuição, turismo e serviços pessoais;
• Este processo alimentou-se de um outro: a liberalização e privatização dos sectores infra-estruturais – telecomunicações, televisão e rádio, electricidade, gás, auto estradas, água e ambiente - que em conexão com o reforço da capacidade financeira da Administração Central, facilitado pela disponibilidade de fundos estruturais da União Europeia, determinou um investimento maciço nesses sectores e gerou novas oportunidades de valorização das respectivas empresas no mercado de capitais;
• O processo de desinflação, estabilidade cambial e de consolidação orçamental concretizados durante a década traduziram-se numa gradual redução das taxas de juro, que culminou com a inclusão de Portugal no grupo de Estados Membros da União Europeia que integrou a 3º fase da UEM, em 1999; a redução dos juros e as receitas das privatizações, aplicadas na redução da dívida pública, contribuíram decisivamente para a consolidação orçamental; e por sua vez a redução das taxas de juro facilitou uma maior procura de crédito por parte das famílias;
• A terciarização esteve ligada a um duplo movimento em termos de emprego - facilitou uma elevada taxa de actividade feminina e tornou possível a criação de amplas oportunidades de emprego para jovens, a diversos níveis de qualificação, tendo desse modo contribuído para o aumento dos rendimentos das famílias e para a criação de expectativas de mobilidade social; mas teve um efeito complementar - retirou a actividade industrial do imaginário das camadas jovens;
• Num período de forte globalização, de intensa concorrência externa e de impossibilidade do Estado assegurar a cobertura sistemática de prejuízos dos sectores infra -estruturais da indústria, esta viu reduzir-se o seu peso na economia e assistiu-se a um aumento generalizado do peso das empresas
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multinacionais, nomeadamente em dois tipos distintos de sectores: os que apresentaram o maior crescimento e os que tiveram mais forte contracção; no seu conjunto a indústria não criou empregos, mas pelo contrário foi geradora de desemprego estrutural, em parte disfarçado com reformas antecipadas;
• A melhoria do rendimento das famílias (sem que tenha havido necessidade de fortes aumentos de salários, graças ao emprego de ambos os cônjuges em grande parte das famílias urbanas) tornou possível um acesso ao crédito, que anteriormente seria dificultado; a utilização desse maior nível de rendimento foi prioritariamente canalizada para aquisição de casa própria e de bens de consumo duradouro, envolvendo um endividamento crescente, em paralelo com o investimento numa escolaridade mais prolongada dos filhos;
• O aumento da oferta de crédito à promoção imobiliária e à aquisição de casa própria pelas famílias, foi acompanhado por uma oferta crescente de terrenos para construção, facilitada pela actuação das autarquias, que têm uma parte substancial das sua receitas associadas à intensidade de edificação nos seus municípios;
• A terciarização, nomeadamente nas suas componentes de crescimento dos serviços às empresas, serviços financeiros, telecomunicações e audiovisual, turismo e mudança completa no sector da grande distribuição desencadearam um boom no imobiliário de escritórios e comercial;
• A oferta de crédito, de terrenos e de novas acessibilidades, associada à dinâmica de terciarização, geraram as condições para um boom imobiliário, quer de construção residencial quer de imobiliário para o comércio e serviços, que permitiu a expansão da construção civil e das obras públicas e gerou uma procura intensa de imigrantes para fornecer um sector que deixara de poder contar com a saída da população rural em direcção às cidades como principal fonte de recrutamento de mão de obra;
• As principais empresas dos sectores infra-estruturais - cuja sede se localiza na Área Metropolitana de Lisboa - limitadas no seu crescimento pela dimensão económica do território nacional, e sujeitas a uma mais intensa competição por parte de novos concorrentes que o processo de liberalização desses sectores veio permitir - optaram por uma dupla estratégia – internacionalização das suas operações em direcção a economias emergentes onde as suas competências tinham procura e diversificação para novas áreas onde não tinham competências, mas que acreditaram ir ser áreas de grande dinamismo futuro, em especial as telecomunicações, os conteúdos e a internet; um e outro movimento animaram os mercados de capitais durante um longo período de expansão;
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• A existência de uma camada de quadros do sector terciário com elevadas remunerações e a multiplicação de oportunidades de enriquecimento rápido em actividades de serviços e de intermediação geraram uma nova camada de aforradores que abandonou os depósitos bancários e se voltou em massa para as aplicações directas ou indirectas nos mercados de capitais, retirando aos bancos uma parte das suas fontes mais seguras de poupanças;
• Os bancos, reduziram a sua exposição ao crédito aos sectores industriais, em parte pela própria falta de dinamismo e rendibilidade do investimento nestes sectores, e concentraram os seus financiamentos em duas áreas – o imobiliário (através do financiamento dos promotores imobiliários e dos compradores de habitação) e os sectores infra estruturais de serviços, onde se localizavam os seus clientes empresariais de maior dimensão, dinamismo e rendibilidade. E perante as limitações da sua base de depósitos tiveram que recorrer de modo crescente ao endividamento externo para poderem manter-se na competição pelas oportunidades de negócio mais rentáveis.
FIGURA III
Uma Estrutura para Compreender a Dinâmica Recente da Área Metropolitana de Lisboa Melhoria Rendimento das Famílias
Internacionalização da Indústria
Privatização dos Sectores Infra-estruturais
Oferta de Crédito
“Amadurecimento” da População
Internacionalização da Indústria
Privatização dos Sectores Infra-estruturais
Oferta de Crédito
“Amadurecimento” da População
Taxas De Juro
Expansão Empresarial Brasil
Taxas De Juro
Expansão Empresarial Brasil Endividamento Endividamento Desinflação
Externo Externo da da Banca Banca
Atracção de Imigrantes
Desinflação
Atracção de Imigrantes
Crédito e Capital
Bancos
Melhoria Rendimento das Famílias
Empresas Empresas Crédito e Multinacionais Multinacionais
Capital
Bancos
Taxas Taxas de de Juro Juro
Fuga Fuga
Compra Compra de de
Dinamização Dinamização da da Oferta Oferta de de Incentivos Incentivos Depósitos Depósitos
Habitação Habitação
Bolsa Bolsa
Promotores Promotores Imobiliários Imobiliários
Terciarização Terciarização
“Boom” “Boom” Expansão Expansão do do da da Economia Economia
Imobiliário Imobiliário
Segmento Segmento Urbano Urbano
Oferta Oferta de de Qualifiações Qualifiações
Taxa Taxa de de Actividade Actividade
Feminina Feminina Oferta Oferta Oferta Oferta de de de de Acessibilidades Acessibilidades Terrenos Terrenos
Segurança Segurança Social Social
Autarquias Autarquias
Adm. Adm. Central Central
(Excedentes) (Excedentes)
Oferta Oferta de de Fundos Fundos Estruturais Estruturais
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2. Desafios das Metrópoles Europeias no Início do séc. XXI
2.1. Recordando a Evolução das Cidades nos Países Desenvolvidos nas Décadas Passadas
Muitas das cidades de maior dimensão dos países desenvolvidos foram ao longo das décadas de 60 e 70 duramente atingidas por um processo de reestruturação sectorial marcado pela crise das actividades industriais e dos modos de organização que haviam constituído motores de crescimento nas décadas anteriores. Esta crise resultou de uma queda pronunciada nos ritmos de crescimento, por saturação de mercados, em sectores de bens de consumo como o automóvel, os electrodomésticos, a primeira vaga de produtos da electrónica de consumo (centrados na TV), ou os artigos em plástico, bem como em sectores de bens de equipamento para a electricidade e para as comunicações telefónicas e respectivas indústrias fornecedoras (siderurgias, metalúrgicas, petroquímicas e químicas derivadas).
Simultaneamente, tais sectores experimentavam um choque de preços na energia, de que todos eram muito dependentes. As grandes organizações verticalmente hierarquizadas, cuja viabilização em escalas de operação cada vez maiores fornecera o mercado inicial da indústria informática, entram em crise por dificuldades de adaptação a uma nova fase em que o crescimento dos sectores de bens finais de consumo duradouro e de bens de equipamento, teria de estar assente na renovação de stocks com base em processos intensos de inovação que acelerassem essa mesma renovação. Naquele sentido, as décadas de 80 e 90 colocaram as cidades sob a poderosa influência de três grandes mudanças, que apresentamos seguidamente.
Uma mudança demográfica e societal de que ressaltaram elementos como:
• O fim dos êxodos de população rural para os centros urbanos dos países desenvolvidos;
• A quebra de natalidade nos espaços urbanos, tornada possível pelos novos meios tecnológicos de controlo de nascimentos, e o início de um acelerado processo de envelhecimento das sociedades, embora de forma distinta conforme as regiões do mundo desenvolvido;
• O prosseguimento do reforço do papel das mulheres nas sociedades que, após a sua entrada maciça no mercado de trabalho nas décadas anteriores, se traduziu num intenso processo de qualificação evidenciado, pelo seu peso e níveis de aproveitamento crescentes no ensino superior; e,
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