Ana Monteiro Filipa Soares Sofia Figueiredo Vânia Ferreira
Orientação da Docente Miriam Pina
Abstract Atualmente é muito usual ouvir-se falar nos Direitos das Criança bem como nos maus-tratos e abusos que estas sofrem. No entanto, passam despercebidas algumas formas de violência a que as crianças estão expostas, formas estas que, muitas vezes, se tornam mais prejudiciais do que a própria violência direta (física). A exposição à violência interparental enquadra-se neste campo, sendo um tipo de vitimação ainda negligenciado, mas com consequências devastadoras para as crianças a nível psicológico, cognitivo e comportamental. Vários estudos apontam para efeitos a longo prazo que dificilmente conseguirão ser combatidos, a não ser que haja um apoio psicológico e familiar, desde cedo, com a criança exposta.
INTRODUÇÃO 3 A Criança e a Importância do Desenvolvimento na Família 5 Enquadramento Legal 6
TEORIAS EXPLICATIVAS DO FENÓMENO 8 Interacionismo Simbólico 8 Etnometodologia 8 Aprendizagem Social 8 Perspetivas Feministas 10
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 10 Impacto da Exposição à Violência Interparental 10 Consequências em Crianças de Tenra Idade 12 Crianças Vítimas de Maus-Tratos + Exposição a Violência Interparental 13 Violência Interparental VS Violência na Comunidade 14 Consequências a Longo Prazo 14 Coping 15 Perspetivas das Mães 16 Intervenção com Crianças Expostas a Violência Interparental 18
INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA 19 Caraterização dos Vídeos (ordem de aparecimento) 19
INTEGRAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA 20
CONCLUSÃO 25
BIBLIOGRAFIA 29 Bibliografia Videográfica (Youtube) 32
INTRODUÇÃO
A partir dos anos 70, as teorias feministas reclamaram atenção particular para a vitimação de mulheres e crianças, abrindo o debate público sobre a violação, a violência conjugal e o abuso (sexual) de crianças (Wemmers, 2005). Todos estes fenómenos, desde que passaram a constituir uma preocupação, não são consensualmente definidos. O próprio conceito de violência é complicado, uma vez que existem diferentes perceções do que é ou não considerado violento. Por exemplo a OMS considera violência apenas a força ou poder físico. Devido a esse facto, adotaremos neste estudo a definição de Wolfe (2007, cite in Sani, 2002), que considera violência qualquer tentativa de controlo e/ou domínio de outra pessoa. O mesmo se verifica quanto aos conceitos de violência doméstica, violência conjugal e violência interparental. Numa tentativa de esclarecer e distinguir estas três problemáticas, surgiu-nos que: a APAV considera violência doméstica qualquer conduta ou omissão de natureza criminal, reiterada e/ou intensa ou não, que inflija sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo direto ou indireto, a qualquer pessoa que resida habitualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, namorado/a ou ex-namorado/a, ou progenitor de descendente comum, ou esteja, ou tivesse estado, em situação análoga; ou que seja ascendente ou descendente, por consanguinidade, adoção ou afinidade.
Consideramos violência conjugal contra a mulher: maus-tratos à mulher por parte do marido/companheiro, que ocorrem habitualmente no contexto de uma vitimação múltipla e podem incluir: (a) maus-tratos físicos (…); (b) isolamento social (…); (c) intimidação (…); (d) maus tratos emocionais, verbais e psicológicos (…); (e) recurso ao privilégio masculino (…); (f) ameaças (…); (g) violência sexual (…); (h) controlo económico (…) (Coelho, 2005, p. 343).
Falta então definir o que é a violência interparental. Esta é semelhante à violência conjugal, no entanto, atribui-se-lhe logo a conotação de violência entre um casal que tem filhos, estando estes últimos expostos à violência.
Este último tipo de violência (interparental) não apresenta apenas consequências para aquela que é a vítima direta, mas também para quem está exposto a ela. Fattah e Sacco (1991), em 1989, distinguiram violência direta de indireta, caracterizando esta última como sendo um tipo de vitimação mais abstrata e ardilosa; daí que as crianças expostas a violência conjugal tenham sido vítimas silenciosas, esquecidas, secundárias até aos anos 70, em que finalmente foi reconhecido o seu estatuto de vítima (Edleson, 1999; Richards, 2011). Foi nessa década que surgiram os primeiros estudos de casos de crianças expostas à violência interparental (Kitzmann et al., 2003).
Aqui falamos então de vitimação e violência indireta no contexto de violência interparental. Até recentemente, a criança exposta à violência doméstica era aquela que via uma discussão física e/ou psicológica entre a mãe e um indivíduo, facto esse que a traumatizava (Kantor, 2003, cite in Richards, 2011, p. 1). Atualmente, considera-se vitimação indireta não só o ato de testemunhar ocularmente o episódio violento, mas também o ouvir, o ameaçar a criança enquanto está no colo da mãe, o usar a criança como forma de manipulação da progenitora (tomar a criança como refém para que a mãe retorne, usá-la como espia sobre as atividades da mãe), forçar a criança a assistir ao evento ou até participar no abuso; considera-se também violência/vitimação indireta o facto de a criança poder ter que prestar assistência ao progenitor após o episódio de violência (Edleson, 1999). Richards (2011) também menciona que ter de telefonar para o sistema de emergência, ver um pai a ser preso, ter de sair de casa com a mãe e/ou ser obrigada a mudar de escola são formas de violência indireta para a criança.
Pinheiro (cite in Richards, 2011, p. 2) fez um relatório, em 2006, para a UNICEF e estimou que em todo o Mundo existem entre 133 e 275 milhões de crianças expostas a violência doméstica. Outros dados empíricos revelam que, em vários países europeus, em pelo menos metade dos casos de violência doméstica as crianças assistem a cenas de agressão. Este tipo de dados alerta para a condição a que a criança está exposta e que lhe traz consequências desenvolvimentais, bem como para o facto de princípios preconizados pela Declaração dos Direitos da Criança e pela Convenção dos Direitos da Criança estarem a ser usurpados.
É exatamente sobre este problema que nos iremos debruçar neste artigo: vitimação indireta de crianças, analisando nomeadamente os efeitos a curto e longo prazo que a exposição à violência interparental acarreta para a criança, as perspetivas das mães e até fazer uma pequena referência à intervenção que deve ser feita no sentido de retroceder as consequências. Irá ser também analisada uma pequena reportagem sobre o tema, de forma a perceber como se processa a dialética entre a componente teórica e a componente prática.
A Criança e a Importância do Desenvolvimento na Família
Fazendo um retrocesso ao passado, para se perceber um pouco a importância da família, repara-se que a imagem da criança como ser humano menor de 18 anos, pequeno, frágil, sem autonomia, com necessidades especiais e necessidades de proteção nem sempre foi assim. Apenas a partir dos finais do século XVIII se tomou “consciência sobre a especificidade da criança” (Reis, 2009 cite in: Pina, 2011). No entanto, nesta altura vigoravam duas conceções de criança: se por um lado a sua condição de vulnerabilidade e a ideia de que é um ser em formação chamava a atenção para as suas necessidades de proteção, por outro, alertava para a ideia de que, por ser vulnerável e indefesa, a criança era passível de ser moldada e influenciada pelo meio que a rodeava (Castro, 2010).
Apesar de nestes séculos se alertar para estas problemáticas, o que acontece é que apenas em 1924, com a Declaração dos Direitos da Criança, surge um documento que reconhece e concede à criança direitos que devem ser respeitados e promovidos. Da Declaração dos Direitos da Criança de 1959, chama-se especial atenção para os Princípios 6 e 10, uma vez que são os que mais se relacionam com a problemática a estudar. Estes princípios realçam a importância da família no desenvolvimento da criança. Esta importância é ainda reafirmada em 1989 no Preâmbulo da Convenção dos Direitos da Criança.
Portanto, é consensual que a família é o primeiro contexto ambiental que o indivíduo conhece e com o qual interage (Pires, 2006); é o espaço privilegiado para o desenvolvimento físico, psicológico e mental; é o espaço íntimo onde os integrantes procuram refúgio sempre que se sentem ameaçados (Rosas & Cionek, 2006). Desde o nascimento as interações sociais que o indivíduo tem na sua família vão favorecer o processo de construção da sua personalidade (Pires, 2006), e formação da sua identidade social (Rosas & Cionek, 2006) levando o indivíduo ao amadurecimento cognitivo, moral, emocional, social, etc.
Sendo assim, o indivíduo é influenciado pela família de forma muito vincada, daí que o desenvolvimento da criança deva ser feito num ambiente equilibrado em que se proporcionem estímulos positivos, uma boa relação familiar, vínculos afetivos, diálogo, atividades comuns (Rosas & Cionek, 2006; Thomas, 1974). Para sustentar ainda mais esta posição, sabe-se hoje, com estudos de neurociência, que o cérebro funciona como um todo: há uma constante interligação e influência entre o racional e o emocional.
Assim sendo, pode-se afirmar que um ambiente familiar hostil e desequilibrado pode afetar não só a aprendizagem, como também o desenvolvimento a outros níveis. A criança, tal como qualquer outro indivíduo, experiencia e atribui significados às suas vivências e isso tem um impacto indiscutível sobre a sua vida inter e intrapessoal (Pires, 2006).
O comportamento de uma criança também influencia e é influenciado pelos progenitores e pela sua relação. Há estudos que demonstram que um bom relacionamento conjugal está associado a um relacionamento progenitor-criança satisfatório (Pires, 2006). É também sabido hoje que grande parte da aprendizagem se faz por observação/imitação de modelos. Ora numa fase muito precoce da vida, os modelos das crianças são os seus primeiros agentes de socialização, ou seja, os pais. Mais uma vez, isto só demonstra que o crescimento da criança deve ser feito num ambiente que lhe propicie boas condições desenvolvimentais.
Enquadramento Legal
Atualmente, a ideia da criança como um sujeito de direitos é a que vigora. Assim se consagrou na Convenção dos Direitos da Criança, em 1989. O reconhecimento da criança como vítima indireta da violência conjugal é ainda uma ideia recente, não havendo nenhuma norma da referida Convenção que remeta para esta temática. Contudo, o artigo 19º chama a atenção para a proteção da criança contra todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, (…) enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais ou de um deles, dos representantes legais ou de qualquer outra pessoa a cuja guarda haja sido confiada.
Quanto à legislação nacional, a reforma de 2007 do Código Penal, englobou no artigo 152º, nº1, al. d) a possibilidade de se exercer violência doméstica sobre crianças; e no nº 2 do mesmo refere-se “se o agente praticar o facto contra menor, na presença de menor, (…) é punido com pena de prisão de dois a cinco anos”. Podemos observar que a legislação portuguesa já deu o salto e considerou logo em 2007 a possibilidade de vitimação indireta. Também no Código Penal se faz referência aos maus tratos no artigo 152º- A. Possivelmente, esta Reforma de 2007 tomou em consideração algumas diretrizes que foram estabelecidas no Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CESE), cujo tema é “Crianças – vítimas indiretas de violência doméstica” (2006), onde se alertava para a necessidade de se produzir estudos sobre o tema. Este Comité parece ser a tentativa europeia mais significativa no alerta, combate e prevenção da exposição da criança à violência interparental.
Por sua vez, em alguns estados dos EUA considera-se a possibilidade de criação de legislação que torne a exposição das crianças à violência doméstica, uma forma de abuso criminal de crianças (Schechter & Edleson, 1999; Shepard & Raschick, 1999 cite in Kantor & Little, 2003, p. 339).
Em suma, muitos são os que defendem que exposição a violência doméstica devia ser considerada uma forma de maus tratos infantis, e que devia ser punido por lei especificamente e não como um corolário da violência doméstica, uma vez que esta exposição ainda é muito subvalorizada pela comunidade e acarreta muitas consequências para a criança (Richards, 2011).
TEORIAS EXPLICATIVAS DO FENÓMENO
Interacionismo Simbólico Esta teoria baseia-se em três asserções: que reagimos às situações e às coisas físicas de acordo com os significados que estas têm para nós; estes mesmos significados são consequência da interação social com outros; e que os significados mantêm-se e vão-se modificando através da interpretação que fazemos. A interpretação do que sentimos e das nossas emoções são influenciadas pela cultura a que pertencemos, no entanto, influenciadas não significa determinadas.
No caso da criança que assiste à violência conjugal, esta atribui significados ao que assiste, significados esses que poderão não ser os mais corretos, uma vez que a criança não tem capacidade suficiente para interpretar o que vê. Por isso, muitas vezes não entende o porquê daquilo se passar com ela, e sente-se culpada.
Estas são as razões que mostram a importância de descobrirmos as interpretações que a criança faz da situação violenta. É necessário ver a situação como a criança a vê, para conseguirmos chegar às suas interpretações. A teoria do interacionismo simbólico defende exatamente isto, adotar a perspetiva do outro para o conseguirmos perceber. (Sani, 2002).
Etnometodologia
A etnometodologia estuda os métodos utilizados pelas pessoas para construir a sua vida social; quais os processos a que recorrem. Os defensores desta corrente argumentam que através daquilo que as pessoas dizem e da forma como expressam o mesmo consegue-se chegar à composição interna dos indivíduos. Pretende-se descobrir os métodos que, neste caso, as crianças utilizam para compreenderem a sua vida e tudo à volta delas (Sani, 2002).
Aprendizagem Social
A aprendizagem, segundo Pires (2006, p.142), é uma mudança relativamente estável e duradoura do comportamento do indivíduo adquirida devido à experiência. Mas esta aprendizagem não implica que seja sempre correta, é possível adotar “maus hábitos”, e não é necessariamente intencional já que a aprendizagem pode ser adquirida subtilmente através do processo de socialização. No entanto, não se consegue observar a aprendizagem diretamente, só se consegue observá-la através do comportamento do indivíduo (Pires, 2006).
Navas e Cantero (2005, cite in Pires, 2006, p.143) defendem que a aprendizagem pode não ser manifestada imediatamente a seguir, pode-se aprender algo e só se reproduzir a conduta mais tarde, como no caso da criança que vê o pai a bater na mãe, e mais tarde, replica esse mesmo comportamento ao bater na sua parceira.
As teorias da aprendizagem social vieram fazer um corte com o que antes se acreditava, ou seja, chamaram a atenção para a importância dos processos cognitivos na aprendizagem, e que esta se realiza essencialmente através de quatro formas: atenção (observação), retenção (interiorização), reprodução motora ou verbal e motivação (permanência do comportamento observado). A este processo se dá o nome de aprendizagem por observação ou modelagem (Pires, 2006). Modelagem é aqui entendida como “reprodução (imitação) de um comportamento em situação semelhante e com as mesmas regras observadas no modelo” (Pires, 2006, vol. 2, p. 40). Assim, as teorias de aprendizagem social defendem que ambientes agressivos são vistos como experiências de aprendizagem para os indivíduos, podendo este pressuposto ser aplicado às crianças expostas à violência interparental (Rosas & Cionek, 2006).
Bandura é um dos autores desta teoria e fez experiências neste campo, mostrando, em laboratório, que crianças expostas à violência imitavam o comportamento agressivo. Também concluiu que os rapazes imitavam os comportamentos mais espontaneamente do que a raparigas (Davis et al., 1997). Bandura concluiu também que as crianças acabam por odiar o agressor, mas ao mesmo tempo apercebem-se de que é este que possui mais poder em casa e é o menos provável de ser vítima de humilhação. Por isso, quando em adultos sentem que vão perder o controlo numa relação, tendem a seguir os modelos antigos para evitarem sofrer (Davis et al., 1997).
Associada à teoria da aprendizagem social surge também a Teoria da Aprendizagem Diferencial de Akers. No entanto, é mais orientada para a explicação do comportamento delinquente, explicando que a aprendizagem destes comportamentos desviantes se fará tendo em conta a exposição a definições/crenças normativas favoráveis/desfavoráveis, os significados que cada um atribui a uma determinada conduta, o reforço diferencial (processo de balanço entre os reforços e os castigos) e a imitação de uma conduta após a observação da mesma (Pina, 2009).
Perspetivas Feministas
As perspetivas feministas tiveram como principal foco as mulheres, como uma classe descriminada por causa do género. Mas também chamaram a atenção para a criança e para os seus direitos, uma vez que esta, até há pouco tempo não tinha voz no seio familiar. Hoje, a criança possui um lugar importante no contexto familiar, embora ainda exista uma ligação de autoridade aos adultos. Estas perspetivas defendem que o poder patriarcal que atinge as mulheres, também compreende os menores (Sani, 2002).
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Impacto da Exposição à Violência Interparental
O foco nas crianças que são expostas é importante porque existe um número significativo de famílias com incidentes de violência doméstica reportados em que há coabitação de crianças, especialmente crianças menores de 5 anos (Fantuzzo et al., 1997, cite in Kitzmann et al., 2003, p.339). Para além disso, outra pesquisa sugere que a violência psicológica é mais alta no início da relação marital, quando as crianças são mais pequenas (O’Leary et al., 1989, cite in Kitzmann et al., 2003, p.339).
Vários autores constatam que existe uma vasta gama de consequências provenientes da exposição da criança à violência conjugal no seio familiar, e agrupam-nas em diversas categorias: afetivas, sociais, comportamentais, cognitivas, entre outras (Ruback & Thompson, 2001; Morgan, 1992; Wolfe, 2003; Finkelhor, 2009; Richards, 2011). Desta forma, iremos organizar a revisão bibliográfica pelos grandes grupos de consequências, tendo sempre em atenção que estas não são estanques e que podem haver efeitos que não se inserem apenas num grupo mas que se interligam com efeitos de outros.
Antes de iniciar a exposição das várias consequências, é importante referir que tudo o que será falado se insere dentro de uma consequência mais abrangente, a curto e longo prazo, que qualquer categoria: a incapacidade de desfrutar a inocência da infância e até da vida (Morgan, 1992).
Consequências Afetivas e Sociais:
No que diz respeito às consequências ao nível afetivo, os vários estudos referem que estas crianças experienciam angústia (Ruback & Thompson, 2001), depressão (Edleson, 1999; Ruback & Thompson, 2001; Finkelhor, 2009), ansiedade, (Edleson, 1999; Morgan, 1992; English 2009; Finkelhor, 2009), baixa autoestima (Morgan, 1992; CESE 2006), insegurança (Morgan, 1992), têm uma aproximação insegura a pessoas, experimentam sensações de frustração e desânimo (Wolfe, 2003) e até podem apresentar problemas de temperamento (Edleson, 1999).
Quanto às interações sociais, o que se verifica nestas crianças é que são mais propensas à solidão, a menor envolvimento social (Morgan, 1992; Wolfe 1986, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.146; Richards, 2011), têm dificuldades de estabelecer relacionamentos (Finkelhor, 2009), apresentam menores competências sociais (Edleson 1999) e até mostram/podem vir a mostrar alguma confusão nas relações interpessoais que estabelecem (Walker, 2009). Walker (2009) identifica um tipo particular de crianças que foram expostas à violência interparental e que, posteriormente, “desligam-se” da sociedade, ignorando qualquer regra, denominando o fenómeno de Síndrome da Criança Alienada.
Consequências Comportamentais:
Os comportamentos mais problemáticos associados à exposição de violência interparental são aqueles que podem ser vistos pelos outros, ou seja, são os comportamentos exteriorizados, como a agressividade (Edleson, 1999; Ruback & Thompson, 2001; CESE, 2006; English et al., 2009; Finkelhor, 2009; Walker, 2009), desobediência (Walker, 2009), hostilidade (Wolfe, 2003; Walker, 2009), comportamentos de oposição/regressivos/ antissociais (Edleson, 1999; Gleason, 1995, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.145; Le Blanc et al., 2003; Walker, 2009), hiperatividade/ irrequietação (Gleason, 1995, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.145; Le Blanc et al., 2003), hipervigilância e aumento de stress, especialmente se a criança for a única fonte de informação para contar o que aconteceu (Morgan, 1992; Wolfe, 2003).
Há ainda crianças que podem ter reações de medo (Morgan, 1992; Wolfe, 2003; CESE, 2006), distúrbios alimentares e de sono, gravidez na adolescência, consumo de drogas e, existem até casos de tentativas de suicídio (CESE, 2006; Herrenkohl et al. 2008, cite in Richards, 2011, p.3). A consequência comportamental máxima apontada é a possibilidade de as crianças mais tarde serem adeptas da delinquência (Ruback & Thompson, 2001), como se irá explorar no subtema “consequências a longo prazo”.
Consequências Cognitivas:
Um estudo revela que estas crianças, para além de todas as possíveis consequências já apontadas, podem apresentar também um atraso desenvolvimental (Edleson, 1999; Walker, 2009; Huth-Bocks et al, 2001) ou desenvolvimento rápido demais, perdendo a infância (Walker, 2009). O testemunho de pais e professores evidencia problemas referentes às capacidades comunicacionais e de aprendizagem (Gleason, 1995, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.145; Le Blanc et al., 2003), problemas estes materializados numa baixa performance escolar, poucos interesses em geral (Wolfe 1986, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.146; Morgan, 1992; CESE, 2006; Richards 2011) e ainda recurso à violência como forma de resolução de problemas (Jaffe et al., 1980, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.146). São ainda crianças que apresentam dificuldades em lidar eficazmente com a confrontação e agressão. Importa então referir que a criança exposta à violência conjugal pode também tornar-se passiva como a sua mãe ou violenta como o seu pai. Esta projeção do papel dos pais nas crianças, depende normalmente de quem possui o dinheiro e o poder, sendo ainda comum, a criança escolher um dos pais para se identificar (Walker, 2009).
Consequências de Índole Não Específica:
Para além disso, muitas crianças são forçadas a juntarem-se ao pai no ato de agressão à mãe, tornando-se no substituto do agressor, quando este não está presente, ajudando, deste modo, a manter a mãe “na linha” (APA, 1996a, cite in Walker 2009, p.258).
Richards (2011) refere que na Austrália, muitas das crianças que saem de lares violentos com a mãe acabam por se tornarem sem-abrigo. Além disto, possuem ainda sérios problemas de saúde consequentes da exposição à violência (Wolfe, 2003), como batimentos cardíacos mais acelerados do que crianças não expostas a este tipo de violência, aos quais se juntam todas as consequências já referidas acima (Saltzman, cite in Richards, 2011, p.3).
Consequências em Crianças de Tenra Idade
Em crianças muito pequenas, o que se verifica é que a exposição à violência interparental apresenta efeitos diretos no funcionamento intelectual da mesma (sobretudo em idades até aos 5 anos). Huth-Bocks et al. (2001) referem que, apesar de não se verificar um aparente efeito ao nível das capacidades visuais-espaciais, a violência doméstica tem um efeito direto nas capacidades verbais das crianças expostas, uma vez que estas são mais influenciadas pelo ambiente doméstico.
O impacto desta exposição em crianças de idade pré-escolar é ainda maior, uma vez que estas podem experienciar mais episódios de violência do que as crianças mais velhas e podem ser mais vulneráveis devido às suas limitações de desenvolvimento, como no caso do coping e das capacidades cognitivas (Fantuzzo et al., 1997; Hughes, 1988, cite in Huth-Bocks, 2001). No entanto, Kitzmann et al. (2003) referem que estes resultados têm de ser interpretados com precaução, porque se baseiam num pequeno número de estudos. Wolfe (2003) na sua meta-análise encontrou também grandes diferenças ao nível desenvolvimental, no entanto, constatou que as crianças mais afetadas eram as que estariam em idade escolar, seguidas das crianças em idade pré-escolar e só depois os adolescentes. O facto de haver estudos contraditórios pode-se dever aos instrumentos de avaliação usados. Crianças em idade escolar conseguem mais facilmente expressar-se que crianças em idade pré-escolar, para além de estarem em contato com mais pessoas que se podem aperceber das suas atitudes.
O CESE (2006) chama a atenção para sentimentos que possam invadir a criança tais como desamparo, impotência (por não conseguirem proteger a mãe), insegurança e culpa. Como são crianças muito pequenas e não possuem capacidades cognitivas que lhes permitam expressar-se, os efeitos podem ser vistos de outras formas: sonambulismo, pesadelos constantes ou até enurese (Morgan, 1992).
Crianças Vítimas de Maus-Tratos + Exposição a Violência Interparental
Nesta situação problemática que é a violência interparental, há uma grande probabilidade de que, caso a criança intervenha para proteger a mãe, ou por outros motivos, a violência recaia também sobre ela (CESE, 2006). Os estudos sobre as consequências nestas crianças que, para além de expostas são também vítimas, não são consensuais. Por exemplo, Huth-Bocks et al., 2001 sugere que o facto de a criança estar exposta à violência interparental e ser ela própria vítima de abusos físicos, não aumenta os riscos de perturbações. Já Wolfe (2003) mostra que na criança que seja exposta e vítima simultaneamente, as consequências apresentam-se de modo mais vincado, há mais externalização dos efeitos.
Violência Interparental VS Violência na Comunidade
No seu estudo, Finkelhor (2009) descobriu que ¼ das crianças esteve exposto a violência em casa, na escola ou na comunidade no último ano. Sani (2002) defende que a violência no lar tem consequências muito mais nocivas para a criança do que a exposição a violência na comunidade, uma vez que a proximidade afetiva à vítima é mais relevante do que a proximidade física ao acontecimento. A própria proximidade afetiva ao ofensor, que na maior parte das vezes é um progenitor, tem um grande impacto negativo na criança. Para além disso, recorrendo a uma meta-análise de vários estudos, Kitzmann et al. (2003) encontraram evidências que sugerem que os efeitos da exposição a violência física interparental podem ser maiores do que a exposição a outras formas de conflitos destrutivos, como agressões verbais.
Consequências a Longo Prazo
A longo prazo, os autores preveem que adultos que foram expostos a violência interparental em crianças serão indivíduos com sintomas de trauma, depressão (Edleson 1999) e que apresentarão distúrbios de stress pós-traumático (Morgan, 1992). Edleson (1999) e English et al. (2009) acrescentam ainda que, a longo prazo, crianças (raparigas) expostas a este tipo de eventos tornar-se-ão mulheres propensas à depressão, com baixa autoestima, maiores níveis de stress, menor ajustamento social e que irão tolerar mais facilmente a violência dos maridos para com elas (CESE, 2006).
Finkelhor (2009) fala também na dificuldade destes indivíduos em ter uma relação estável e duradoura. Quando a têm, os jovens expostos aos comportamentos agressivos dos seus pais têm uma probabilidade dez vezes maior (do que aqueles que não foram expostos) de abusarem das suas mulheres quando forem adultos, perpetuando assim o ciclo de violência (Edleson, 1999; Strauss et al., 1980, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.146; CESE, 2006). Assim, como já referido anteriormente, e por vários autores, a exposição à violência interparental, em criança, pode e deve ser encarada como um fator de risco de predição dessa mesma violência, quando se tornam adultos (Edleson, 1999; Sameroff, 2000 cite in Wolfe 2003, p. 171; CESE 2006). Isto pode ser explicado pela Teoria da Aprendizagem Social, como salienta Edleson (1999).
Apesar de termos visto os efeitos da exposição à violência interparental, ainda não foram abordados os fatores que mais afetam a criança enquanto vive naquele ambiente.
Segundo o CESE (2006), esses fatores são a atmosfera permanente de ameaça, imprevisibilidade de novas agressões, ansiedade de que algo possa acontecer à mãe – “quando eu estava em casa estava sempre com muito medo de ir para a escola porque queria ficar em casa para me garantir que a minha mãe estava bem” (Morgan, 1992, p. 59), sentimento de impotência perante a situação que estão a viver, isolamento social por não quererem romper o silêncio sobre a violência e conflitos de lealdade em relação aos pais – “Já tenho idade para ligar à polícia mas estaria a ligar à polícia por causa do meu próprio pai. Devemos lealdade aos dois” (Morgan, 1992, p. 59).
O conflito na relação paisfilhos é um outro fator, isto porque a criança não sabe como se relacionar ou como ver cada progenitor. Por exemplo, a relação com o pai é confusa porque pode haver afeto, ressentimento, dor e desânimo à mistura. No caso da relação mãe-filho, a relação depende de como a violência é vista (Edleson, 1999). Edleson argumenta também que o evento mais traumático para uma criança é o assistir ao disferir do último golpe, o que irá trazer mais consequências: “o murro final, o espetar de uma faca, o puxar o gatilho” (Pyoons and Eth, 1984 cite in Edleson, 1999, p. 841).
Coping
Coping ou resiliência é a capacidade que os indivíduos dispõem de utilizar os seus recursos internos para ultrapassar um evento traumático. Ao contrário do que se poderia pensar, apenas Edleson (1999) refere que as crianças poderão usar como estratégia de coping a agressividade.
Edleson (1999) sugere ainda dois tipos de estratégias de coping: emotion-focused e problema-focused . A primeira está associada a soluções que a criança encontrou para controlar as suas respostas emocionais aos eventos: “minimizam a violência, perdoam os pais, recusam-se a falar sobre o evento” (p.864). A segunda prende-se mais com ações que a criança adota para mudar os eventos: evitar a exposição aos incidentes de violência entre os seus pais utilizando a televisão ou o rádio como uma estratégia de silenciar o barulho resultante dos conflitos parentais; quando são mais velhas e com alguma autonomia, saem de casa quando as agressões se iniciam; outras afastam-se recorrendo ao consumo de drogas e álcool (Edleson, 1999; Walker, 2009; Richards, 2011).
Perspetivas das Mães
Existem também estudos que tentam aceder a estas consequências, tendo em conta a perspetiva das próprias mães. Embora muitos pais reportem tentativas para proteger os seus filhos da violência conjugal, os estudos sugerem que as crianças em lares violentos frequentemente veem, ouvem e intervêm em episódios de violência conjugal (Holden & Richie, 1991; Fantuzzo et al., 1997; Edleson, 1999, Rosenberg, 1987, cite in Kitzmann et al., 2003, p.339). Isto é comprovado até pelos próprios testemunhos das crianças que fornecem informação detalhada dos episódios, mesmo quando os pais acham que eles estão a dormir ou a fazer outras coisas (Jaffe et al., 1990 cite in Edleson 1999, p. 843).
Recorrendo ao método de focus group, DeVoe e Smith (2002) tentaram explorar qual a perceção que as mulheres vítimas de violência doméstica tinham acerca da exposição dos seus filhos a essa mesma violência concluindo que muitas mães estavam completamente cientes de que os seus filhos haviam testemunhado os episódios de violência: “O meu filho sabe de tudo. Ele tem 6 anos. Ele ouvia tudo, via tudo. Os gritos, os argumentos, as lutas.” (DeVoe & Smith, 2002, p.1083). Walker (2009) vai na mesma direção dizendo que 87% das mulheres reportam que os seus filhos têm conhecimento da violência que ocorre em suas casas. A maioria dos investigadores acredita que aproximadamente 100% das crianças, que vive neste tipo de ambiente, está a par destes eventos.
Um estudo feito na Austrália, pelo Australian Bureau of Statistics’ (2005) Personal Safety Survey, concluiu que 60% das mulheres/mães vítimas de violência conjugal admitiam que os filhos testemunhavam os episódios violentos.
Outras mães, no estudo de DeVoe (2002) acrescentaram que, ainda que os filhos por vezes não estivessem diretamente presentes na divisão da casa em que acontecia o episódio de violência, mas tivessem perceção do que estava a acontecer, o impacto era tão grande ou maior do que se visionassem a situação, isto porque eles imaginam coisas ainda piores: “eu pensei mesmo que alguém se tinha magoado. Pareceu que assim tivesse sido. E eu quase chorei. Pensei mesmo em chamar a polícia ou alguém porque ouvia-se mesmo muito barulho.” (Peled, 1993 cite in Edleson, 1999, p.841). Por isto muitas mães acreditam que tentar esconder a situação pode ser ainda mais nefasto para as crianças (DeVoe & Smith, 2002).
Este estudo de DeVoe & Smith (2002) mostra que algumas mulheres acreditam que há uma forte ligação entre as suas vivências violentas (mesmo durante a gravidez) e o temperamento dos seus filhos, os seus problemas emocionais e comportamentais, tais como isolamento social: “(…) Ele não queria interagir com outras crianças e brincar com elas (…). Isto afeta as crianças muito mentalmente.” (DeVoe & Smith, 2002, p.1085); comportamentos agressivos: “ele bate muito na irmã” (DeVoe & Smith, 2002, p.1086); e medo. Outras sentem que a violência doméstica acabou por interferir com o sono dos seus filhos (Morgan (2002) fala de pesadelos com a mãe a ser morta pelo pai), bem como com a sua alimentação e desenvolvimento: “o meu filho tinha problemas em falar, em andar, em fazer coisas.” (DeVoe & Smith, 2002, p.1086).
Um consenso que emergiu repetidamente entre estas mulheres foi o de que os comportamentos agressivos das crianças poderão indicar que estas poderão vir a ser violentas nos seus relacionamentos futuros, quando forem adultas. E referem-no muito devido ao facto de os seus filhos terem também comportamentos abusivos em relação a elas, por exemplo, implicando e fazendo exigências ao nível da alimentação, à semelhança dos comportamentos adotados pelos parceiros violentos; e imitarem os abusos verbais do pai. No entanto, muitas não fazem essa ligação direta entre o comportamento agressivo das suas crianças e a exposição à violência, dizendo que os filhos não se comportam da mesma maneira (no caso de terem mais que um filho). (DeVoe & Smith, 2002)
No que diz respeito a respostas traumáticas, muitas são as mães que comentam que os seus filhos apresentam muito sofrimento quando se lembram desses episódios de violência a que foram expostos: “qualquer barulho que ouça, ela começa a gritar. Começa a chorar (…) por causa do barulho que eu e o meu marido costumávamos fazer a lutar.” (DeVoe & Smith, 2002, p.1087). Paralelamente a isto, as mães reportam um aumento da ansiedade no que diz respeito à separação e perda e um intenso sentido de proteção que se desenvolveram nos seus filhos como resultado da violência doméstica. (DeVoe & Smith, 2002)
Para além destes aspetos relativos à perceção do impacto do testemunho da violência na criança, também se pediu às mães que discutissem as diferenças resultantes do facto de serem mães num contexto tão específico como o de violência doméstica. Neste âmbito, elas descreveram uma vasta gama de estratégias que usam como mães e que parecem únicas para as circunstâncias de violência doméstica (DeVoe & Smith, 2002). Para a maioria das participantes, há um sentimento de tentar compensar os filhos pela exposição à violência doméstica e pela falta de uma figura paterna positiva. Ao mesmo tempo, algumas mães adotam uma postura de tolerância zero contra a violência em todas as relações, ensinando às meninas que não devem aceitar violência de um parceiro, e aos rapazes que não podem usar violência nas suas relações interpessoais. Contrariamente, outras mães encorajam as suas crianças a responder em circunstâncias específicas, argumentando que não querem que os seus filhos sejam vítimas e explicando: “não estou a ensiná-lo a crescer e tornar-se agressivo (...) Estou a ensinar o meu filho a defender-se a ele próprio” (DeVoe & Smith, 2002, p.1091).
Finalmente, apurou-se que as mães achavam importante e apropriado falar diretamente com os seus filhos pequenos sobre a violência doméstica, mas muitas assumiram que não se sentiam equipadas ou preparadas para proceder a tal, devido ao nível de desenvolvimento destes, que podem não compreender (DeVoe & Smith, 2002).
Contudo, há autores que chamam a atenção para o facto de os efeitos da exposição serem significativamente maiores quando os estudos se baseiam nos relatos das mães do que quando se baseiam nos relatos das crianças (Kitzmann et al., 2003).
Intervenção com Crianças Expostas a Violência Interparental
Tendo em conta todas estas questões, a intervenção com crianças expostas à violência interparental tem sido cada vez mais defendida. É importante mostrar que a culpa do que aconteceu não foi delas, que elas não fizeram nada de mal (Manita, 2009). A forma como a criança lida com o acontecimento traumático poderá influenciar a sua vida, uma vez que quando esta começa a organizar os fragmentos da memória traumática, tudo a que esteve exposta e os significados que lhe deu ao longo do tempo, vão entrar na sua matriz desenvolvimental. Assim, é importante ouvir e perceber o significado e interpretação daquela experiência para a criança (Mayall, 1996 cite in Sani, 2002), pois a forma como ela perceciona um acontecimento vai influenciar os seus sintomas. Posto isto, poderá ser bom para o seu desenvolvimento ter sucesso em lidar desde cedo com o stress, e envolver-se em atividades (Sani, 2002).
Existem alguns programas para ajudar as crianças e também as mães, fornecendo-lhes apoio para melhorarem as suas práticas parentais e conseguirem superar os seus problemas (como depressão e stress) e dos seus filhos (Richards, 2011). Segundo o Tratado de Criminologia (Le Blanc et al., 2003) os programas de apoio em grupo para as crianças parecem ser benéficos, embora possam ter um lado perverso, que é o da criança “habituar-se” a ser vítima.
INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA
Para a componente prática do trabalho foram apresentadas no projeto inicial três possibilidades a aprofundar, sendo elas: entrevista a um técnico profissional, no contexto da violência doméstica, da área da pedopsicologia; a análise de um estudo de caso; ou a apresentação e análise de um documentário sobre a problemática. A hipótese de se entrevistar uma criança/adolescente nem sequer se colocou devido à sensibilidade do assunto bem como à falta de recursos pessoais para conduzir a entrevista/gerir a informação de forma a não fazer o outro passar por uma vitimação secundária.
Desta forma, compreendeu-se ser mais interessante, em contexto de apresentação do trabalho, a última opção. No entanto, dada a pouca visibilidade e mediatização deste tipo de violência que recai sobre as crianças, não se encontrou nenhum documentário ou filme que representasse, total, explícita e exclusivamente, esta problemática. Assim sendo, recorremos a vários vídeos (documentários, reportagens e publicidades), dos quais selecionamos partes que melhor refletiam e enfatizavam a realidade da violência interparental, conjugando-as, posteriormente, num só vídeo. Foram então usados excertos de dez vídeos que retratam o que pretendemos explorar.
Caraterização dos Vídeos (ordem de aparecimento) 1. This is real: Este segmento do filme demonstra que as crianças têm consciência do que acontece quando o progenitor/agressor chega a casa, retratando, ao mesmo tempo, uma ideia de parentificação do irmão mais velho para com o irmão mais novo. 2. Children suffering in silence the pain of domestic violence: Desta reportagem retirou-se os testemunhos de uma vítima (mãe) de violência conjugal e da sua filha, que presenciava os episódios violentos e ficava responsável, durante estes, pelos seus irmãos mais novos. 3. Lisa’s 911 call: O excerto deste vídeo é um dos vários exemplos de chamadas telefónicas de emergência feitas por crianças. No caso, trata-se de uma menina de 6 anos. Este excerto retrata os ambientes violentos a que as crianças estão sujeitas e o impacto emocional que este tem sobre elas. 4. Letting Children See Domestic Violence Causes Brain Damage: A escolha deste vídeo prende-se com a demonstração dos efeitos, a nível cognitivo/desenvolvimental, provocados pela exposição à violência interparental. 5. Criança Vê! Criança Faz! Dê o exemplo!; Anti-domestic violence PSA comercial: Ambos os vídeos demonstram claramente a Teoria da Aprendizagem Social, muito importante na teorização desta problemática. 6. Through their eyes (2): Sabendo que as crianças têm uma forma de se expressar bastante mais limitada do que os adultos, optou-se por retirar do vídeo original fragmentos que mostram desenhos que exprimem como a violência interparental é entendida pelas crianças. 7. Impact of Domestic Violence on Children: Este segmento retrata o testemunho de uma mãe sobre as consequências que a violência conjugal teve nos seus filhos. 8. Through Their Eyes: Este vídeo é ilustrativo de alguns efeitos, a curto e longo prazo, nas crianças expostas à violência interparental. 9. 10 Shocking domestic violence statistics for 2011: Foi retirado deste vídeo uma só imagem por ser elucidativa dos números mortíferos da violência doméstica, através de uma ilustração com o mapa da Europa.
INTEGRAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA
Como acabado de referir, optou-se por fazer uma vídeo-montagem sobre as consequências da exposição à violência interparental, uma vez que não foi encontrado um único vídeo que abarcasse, de forma clara, todas as valências que pretendemos abordar.
Algo que ressalta desde logo em alguns dos vídeos utilizados é o facto de a Teoria da Aprendizagem Social de Bandura se concretizar de forma quase perfeita – a criança vê, a criança faz. De facto, ao longo da montagem vamos assistindo a episódios que mostram como a criança imita o comportamento que observa dos progenitores. Por exemplo, no excerto do filme Criança Vê! Criança Faz! Dê o exemplo! (ver 5º excerto), vê-se a criança e o progenitor, lado a lado, a terem as mesmas atitudes: a mãe está aborrecida durante a viagem e o mesmo se passa com o filho; numa outra passagem do mesmo vídeo observa-se pai e filho a serem agressivos para com a companheira/mãe. Esta última cena remete-nos também para a ideia avançada anteriormente de que algumas crianças podem tornar-se substitutas do agressor, quando este não está presente (DeVoe & Smith, 2002). Do mesmo modo, no excerto que aparece imediatamente a seguir, retirado do anúncio Anti-domestic violence PSA comercial, deparamo-nos com uma dramatização realizada por duas crianças que, numa simples brincadeira em que tomam chá, mostram como um episódio de violência doméstica pode ser despoletado. Esta parte demonstra que mesmo quando as crianças brincam, qualquer situação pode servir de estímulo à memória do que foi observado em casa, fazendo-as reagir como também viram reagir os seus pais, replicando assim ações que observam nestes. Para além de estar aqui vincada, mais uma vez, a aprendizagem social (e remeter para uma grave consequência a longo prazo: a criança ser adepta da violência e usar a violência como forma de resolução de problemas e/ou forma de comunicação), poderá estar aqui também presente a consequência mais ampla da exposição, que é a incapacidade de desfrutar a inocência da infância (Morgan, 1992).
Exceto os excertos que acabamos de referenciar e explicitar (5º e 6º excertos), os restantes fragmentos apontam mais para os efeitos de tal exposição. Assim sendo, procederemos à ligação entre o que foi visto teoricamente como consequências da exposição e o que foi encontrado na empiria propriamente dita. É importante relembrar que a definição de violência indireta não se cinge ao ser testemunha ocular do ato mas engloba outras vertentes como o ouvir, o facto de poder ter que prestar assistência ao progenitor após o episódio de violência (Edleson, 1999), o ter que telefonar para o sistema de emergência ou até ter de sair de casa com a mãe (Richards, 2011), entre outras situações. Estas diversas formas de violência indireta estão explícitas ao longo do filme.
Começando logo pelo primeiro excerto (This is real), a enfâse não é tanto o alerta para as consequências/efeitos que a exposição à violência interparental tem, mas a perspicácia de uma criança tão pequena que sabe o que acontece quando o pai chega a casa, pelo que tem que pegar no irmão mais pequeno e esconder-se. Aqui é nítida a ideia de hipervigilância de que Morgan (1992) e Wolfe (2003) falam, dado que a criança está permanentemente atenta ao que a rodeia. Para além da parentificação do irmão mais velho (Walker, 2009) para com o mais novo (ele leva o irmão mais novo para dentro do armário), denota-se que esta criança está a perder a sua infância. Esta situação faz-nos tomar consciência de que as crianças não são ingénuas. Aliás, Walker (2009) diz que 87% das mulheres reportam que os seus filhos têm conhecimento da violência que ocorre em suas casas. Eles sabem o que se passa debaixo do teto onde moram e conseguem antecipar certas ações, protegendo-se (DeVoe & Smith, 2002), demonstrando também a sua capacidade de coping.
O mesmo pode ser verificado mais à frente (no vídeo Children suffering in silence the pain of domestic violence), quando mãe e filha declaram que quando os episódios de violência física começavam, as filhas mais velhas tinham que pegar nos bebés, ir para o quarto e esperar até que a situação acalmasse/acabasse. O sentimento de proteção (DeVoe & Smith, 2002) destas irmãs estava exacerbado – o que é uma consequência da exposição. Assim que terminasse o episódio, a filha mais velha iria ver se a mãe estava bem. Apesar de no filme produzido não ser visível, a dada altura a filha admite ter tido pesadelos com os episódios de violência (Morgan, 1992; CESE, 2006; Herrenkohl et al. 2008, cite in Richards, 2011, p.3). Também neste caso, a mãe tinha perfeita noção de que expunha os seus filhos a esses episódios.
O que se verifica na teoria e também na prática é que, para além de a criança estar exposta a uma situação de violência, muitas vezes tem ainda que pedir/prestar auxílio para a/à mãe, o que é muito nefasto. Esta situação é muito bem retratada no excerto seguinte, (Lisa’s 911 call) em que vemos a aflição de uma criança que liga para as urgências na esperança de que a polícia parasse o que estava a decorrer na sala: violência do padrasto para com a mãe e para com as irmãs. O vídeo é chocante exatamente pelo facto de nos alertar para a amplitude do impacto ao nível emocional que a criança sofre e que, de acordo com dados empíricos, se traduzem em: angústia (Ruback & Thompson, 2001), ansiedade, (Edleson, 1999; Morgan, 1992; English 2009; Finkelhor, 2009), medo (Morgan, 1992; Wolfe, 2003; CESE, 2006), impotência (CESE, 2006), entre outros. Do facto de a criança estar ao telefone, pode-se deduzir que não estará a ter uma visão direta do que se está a passar nesse momento. Por vezes, o não visualizar o episódio, mas ouvir apenas os barulhos, pode trazer consequências ainda mais graves, porque a criança recorre à imaginação para explicar o que está a acontecer e o porquê de tanto ruído, podendo imaginar cenários ainda piores (Peled, 1993 cite in Edleson, 1999, p.841). Esta situação poderá estar aqui retratada, já que a dada altura a criança grita e diz que algo de grave ocorreu, o que não nos dá a certeza se ela está realmente a observar ou apenas a ter perceção de outra forma (audição).
É também apresentado um estudo (Letting Children See Domestic Violence Causes Brain Damage) onde se referem claramente os efeitos ao nível cognitivo e desenvolvimental provocados nas crianças. O que este estudo comprova é que o córtex visual de crianças expostas a violência interparental é até 20,5% menor do que o de uma criança que não tenha sido exposta. No vídeo, os investigadores afirmam que esta área do córtex tem repercussões ao nível da inteligência, ao nível da aprendizagem académica e até ao nível da capacidade de memorizar visualmente. Também Edleson (1999), Walker (2009), Huth-Bocks et al. (2001), Wolfe (1986, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.146), Morgan (1992), CESE (2006) e Richards (2011) fizeram referência a esta consequência.
Encontrou-se também um vídeo que retrata a perspetiva de uma mãe (Impact of Domestic Violence on Children), que afirma: “Durante muito tempo fiquei, por achar melhor para os meus filhos. Hoje sei que ficar numa situação daquelas fez com que eles fossem afetados de forma mais drástica.” De facto, embora muitos pais reportem tentativas para proteger os seus filhos da violência conjugal, a verdade é que os estudos sugerem que as crianças em lares violentos frequentemente veem, ouvem e intervêm em episódios de violência conjugal (Holden & Richie, 1991; Fantuzzo et al., 1997; Edleson, 1999, Rosenberg, 1987, cite in Kitzmann et al., 2003, p.339) e que as consequências de tal exposição podem ser muito graves.
Na reta final do filme, surge então um episódio (Through Their Eyes) que pode ser considerado o mais rico em termos informacionais no que toca a comprovar o que se tem dito em termos teóricos, uma vez que retrata várias consequências a curto e longo prazo nas crianças expostas, bem como a forma como essas crianças podem ser perspetivadas no futuro (aqui através do olhar dos pais); podendo ainda ser uma situação na qual várias crianças se reveem todos os dias. Começamos por ver uma menina sozinha numa sala de aula, a reviver internamente momentos de violência a que está exposta em casa. Nesta pequena passagem, verificam-se quase todas as consequências apontadas na teoria em termos afetivos e sociais, ou seja, a criança está a passar por sentimentos de angústia (Ruback & Thompson, 2001), frustração e desânimo (Wolfe, 2003) ao relembrar o que se passa em casa. Mesmo a sua postura corporal não transmite que seja uma pessoa segura (Morgan, 1992) ou com uma ótima autoestima (Morgan, 1992; CESE 2006). Não aparenta ser uma criança alegre e encontra-se sozinha depois de uma aula, o que nos pode dar pistas sobre algum isolamento social (Morgan, 1992; Wolfe 1986, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.146; Richards, 2011). Quando o irmão se aproxima dela, a menina admite não querer ir para casa, indiciando medo – consequência comportamental (Morgan, 1992; Wolfe, 2003; CESE, 2006). O irmão assume aqui um papel importante, dizendo-lhe que tudo vai ficar bem, e o mesmo se passa também num fragmento de filme mais à frente em que se vê o irmão mais velho abraçado à irmã como se a quisesse proteger de tudo o que estava a acontecer na outra divisão (mais uma vez a ideia da parentificação e a tentativa de proteção da irmã). Podemos estar aqui perante uma situação de desenvolvimento rápido demais desta criança (Walker, 2009), que se tenta assumir como protetor da irmã.
A sensação de medo mantém-se ao longo do excerto, o que é mais uma vez visível na hesitação que as crianças apresentam quando chegam a casa e se deparam com a presença do pai. Mesmo quando tomam a decisão de entrar, não o fazem com confiança (Morgan, 1992). A própria postura da menina transmite medo/receio perante aquilo que possa ter acontecido – cabeça baixa, olhar desviado do carro onde se encontrava o pai.
Ambas as crianças têm preocupações diferentes mal entram em casa e se deparam com um cenário de destruição: a menina, adota o papel de mulher e começa a arrumar a casa; o menino procura a mãe no sentido de ver como ela está (CESE, 2006; Walker, 2009). Como já foi referido e visto noutro excerto do filme, quando as crianças não veem o que se passa, imaginam que as consequências sejam mais graves (Peled, 1993 cite in Edleson, 1999), daí que a preocupação do menino seja tão premente.
O que se observa de seguida é uma espécie de antecipação, por parte dos pais, daquilo que os seus filhos se poderão tornar no futuro, ou seja, dos comportamentos que poderão adotar nas suas relações adultas. Aqui conseguimos visualizar algumas consequências a longo prazo da exposição à violência interparental, bem como a perspetiva dos pais sobre o assunto. A mãe prevê o filho como um adolescente agressivo (Edleson, 1999; Ruback & Thompson, 2001; CESE, 2006; English et al., 2009; Finkelhor, 2009; Walker, 2009) à semelhança do seu pai, sendo ciumento e violento para com a namorada e tendo comportamentos de oposição/regressivos/ antissociais (Edleson, 1999; Gleason, 1995, cite in Ruback & Thompson, 2001, p.145; Le Blanc et al., 2003; Walker, 2009) para com os colegas de escola. De facto, tal como vários autores apontam, jovens expostos aos comportamentos agressivos dos seus pais têm maior probabilidade para abusar das suas mulheres quando forem adultos, perpetuando assim o ciclo de violência. Do mesmo modo, o pai das crianças, quando vê a filha a arrumar a bagunça que este fez, projeta a filha como uma possível vítima de violência do namorado, no futuro. Indo de encontro a esta ideia, existem evidências empíricas de que as crianças podem não só interiorizar os comportamentos agressivos a que assistem (como se verifica no caso do menino), mas também adotar os comportamentos passivos da vítima (CESE, 2006; Walker, 2009).
Para além destes vários excertos, consideramos também ser importante colocar ao longo do filme desenhos feitos por crianças (Through their eyes (2)). Esta forma de comunicação é típica em crianças de idades muito tenras e que não poderiam ser desconsideradas no filme. As crianças muito pequenas não têm a mesma capacidade comunicacional que os adultos, daí que se exprimam de outras formas, nomeadamente através de desenhos. Exibem-se então desenhos de figuras a puxar cabelos, com expressões escritas como “Pára”, “Não”, “Deixa-a em paz”.
Algo recorrente nos excertos é a capacidade de coping das crianças, no sentido de problem-focused (pela designação de Edleson, 1999). Grande parte das crianças adotou comportamentos para mudar os eventos, ou seja, evitou a exposição aos incidentes de violência entre os seus pais, refugiando-se noutra divisão da casa.
CONCLUSÃO
Retomando algumas ideias iniciais, sabe-se hoje que a criança é a mais recente vítima de violência doméstica (Edleson, 1999), porém esta perceção da criança como vítima indireta da violência interparental ainda não é suficientemente nítida (CESE, 2006). Isto pode ser explicado pelo facto de não haver uma noção consensual do que é considerado violência. Porém, desde os anos 70 que tem havido uma preocupação com a criança, sendo ela vítima direta ou indireta/exposta à violência interparental. Mesmo este conceito de vitimação indireta é amplo – não se limitando ao ato de observar uma forma de violência – e não é consensual.
No entanto, a verdade é que as estatísticas apontam para números elevadíssimos de crianças expostas a violência interparental em todo o mundo. Por exemplo, um estudo realizado para a UNICEF estima que em todo o Mundo existam entre 133 e 275 milhões de crianças expostas a violência doméstica (Pinheiro, 2006 cite in Richards, 2011, p. 2). Ora, isto é preocupante, uma vez que se sabe que os indivíduos, sobretudo em fases precoces da sua existência, são muito influenciados pela família. Isto é facilmente percebido através das Teoria da Aprendizagem Social e do Interacionismo Simbólico: as crianças, para além de expostas aos comportamentos “perversos” dos pais, também atribuem significados a esses mesmos comportamentos, podendo eventualmente replicá-los. Assim se demonstra que as ações agressivas, por exemplo, podem ser aprendidas como qualquer outra forma de comportamento. Mas o importante é efetivamente aceder aos significados que se atribuem nesses contextos e que irão influenciar as crianças a nível inter e intrapessoal. De acordo com a etnometodologia, pretende-se descobrir os métodos que, neste caso, as crianças utilizam para compreenderem a sua vida e tudo à volta delas (Sani, 2002). Porém, o que se verifica é que há ainda poucos estudos com essa ambição de aceder aos significados que as crianças atribuem e à forma como estruturam as suas vidas, como iremos criticar mais à frente.
Portanto, é consensual que esta situação de exposição traz consequências para as crianças e é também comummente aceite a separação das consequências em grandes temáticas. Aliás, esta categorização foi recorrente desde o início das investigações, sendo feita por diversos autores, nomeadamente Ruback & Thompson (2001), Morgan (1992), Wolfe (2003), Finkelhor (2009) e Richards (2011). Assim foram divididos os efeitos em afetivos, sociais, comportamentais, cognitivos, e outros, apontando-se a incapacidade de desfrutar a inocência da infância e até da vida (Morgan, 1992) como sendo o grande guarda-chuva que abarca todos os outros efeitos.
Depois de termos elencado toda uma série de consequências (ver Revisão Bibliográfica) e termos integrado na prática o que foi enumerado (ver Integração Teórico-Prática), verificamos que há efetivamente uma dialética entre o racional e o real. Por exemplo, o que afirmávamos como consequências afetivas e sociais foi bastante visível numa passagem do filme em que os irmãos não queriam ir para casa com medo, hesitavam ao entrar em casa e em que a sua própria postura corporal indicava insegurança; também nessa passagem se vê um pouco o isolamento social por que passam na escola. Quanto às consequências comportamentais, verificamos, no mesmo excerto, que o filho, já adolescente, é agressivo para os colegas da escola bem como para a namorada, demonstrando que poderá ter também graves dificuldades de relacionamento interpessoal. As consequências cognitivas/desenvolvimentais foram também demonstradas através do estudo que comparou o tamanho do córtex visual de crianças expostas e não expostas à violência interparental.
Com o telefonema para as urgências demonstrou-se que crianças de tenra idade podem experienciar sentimentos de angústia, ansiedade, frustração, impotência e medo. Já nas entrevistas feitas às mães tomámos consciência de que os progenitores frequentemente têm noção das situações a que estão a expor os filhos. O que também não se pode deixar passar sem última referência é que, com base na Teoria da Aprendizagem Social de Bandura (muito explícita em vários excertos do filme), esta exposição é considerada por muitos como um fator de risco preditor de comportamentos futuros (tanto de comportamentos agressivos, como de comportamentos passivos face à agressão).
Gostaríamos desde já de apontar falhas ao nosso estudo, começando pelo facto de não termos encontrado informação suficiente para comprovar/exemplificar tudo o que foi dito ao longo da revisão bibliográfica; e deixar a ressalva que, alguns dos filmes utilizados são anúncios e dramatizações, ou seja, à partida são baseados em estudos empíricos já realizados, fazendo-nos questionar até que ponto é que poderão estar a fazer a ligação à parte teórica, sem cair numa tautologia. Uma outra crítica/chamada de atenção tanto para o nosso estudo como para os vídeos observados e utilizados é que a Teoria da Aprendizagem Social não é linear, ou seja, o facto de a criança ver não significa/obriga a que criança faça. Não se defende nem se afirma uma relação causal. Sabe-se que vários processos medeiam a aprendizagem daí que a própria teoria deixasse de se enquadrar na perspetiva comportamentalista.
Por tudo isto que foi referenciado, alertamos para o facto de que, tal como anteriormente aconteceu com o crime de violência doméstica, que era uma violência “soft” – violência invisível, inconsciente, que desejamos e da qual nos orgulhamos – e passou a “hard” – violência visível, indesejável, que nos envergonha (Agra, 1999), espera-se que o mesmo aconteça quanto a esta situação da exposição à violência interparental, já que esta exposição está a violar princípios preconizados pela Declaração dos Direitos da Criança e pela Convenção dos Direitos da Criança e, mais importante ainda, está a despromover o bom e harmonioso desenvolvimento da criança.
Neste sentido, na Europa, já se veem propostas, não no sentido da criminalização (como acontece em alguns estados dos EUA), mas no sentido das chamadas de atenção para o que ocorre às crianças no seu ambiente domiciliário, como é o caso do Parecer do CESE sobre “Crianças – vítimas indiretas de violência doméstica” (2006). Como referido numa parte mais introdutória, este Comité parece ser a tentativa europeia mais significativa no alerta, combate e prevenção da exposição à violência interparental, propondo a realização de projetos de investigação sobre formas, dimensão e impacto da violência doméstica nas crianças; promover apoio a crianças vítimas indiretas; educar vizinhos e familiares para a denúncia da violência doméstica através de campanhas de sensibilização; promover e melhorar a cooperação entre a proteção às crianças e a proteção às mulheres; tomar em consideração a dinâmica da violência doméstica nas normas que regem o direito de custódia e visita (CESE, 2006). Também na legislação nacional se faz referenciar este fenómeno de exposição no nº 2 do artigo 152º do Código Penal refere-se “se o agente praticar o facto contra menor, na presença de menor, (…) é punido com pena de prisão de dois a cinco anos”.
À semelhança do que alguns autores e investigadores deste tema argumentam (ver Rosas & Cionek, 2006 e CESE, 2006), também nós despertamos para a grande necessidade de conhecer o fenómeno, no sentido de prevenir a sua ocorrência. No entanto, a verdade é que há ainda muitas dificuldades associadas ao estudo desta realidade, o que resulta num pouco conhecimento dos efeitos que as crianças expostas experimentam (Finkelhor, 2009). Exemplificamos aqui o facto de ainda haver muitas crenças/tabus associadas à violência doméstica (Rosas & Cionek, 2006) ou o facto de que cada criança experiencia e ultrapassa a situação à sua maneira.
Wolfe (2003) chama ainda a atenção para a necessidade de se fazer estudos longitudinais com amostras amplas, criticando o facto de que não havia, até à data, estudos sobre efeitos a longo prazo bem como a necessidade de explorar a violência doméstica e a sua relação com o síndrome de stress pós-traumático. Pelo que podemos constatar, da reduzida quantidade de estudos debruçados nesta temática, grande parte deles baseiam-se no testemunho das crianças, bem como nas declarações das suas mães. Estes meios de estudo constituem, per si, duas importantes limitações, ou seja, não é claro que os problemas que as crianças reportam se devem necessariamente à exposição ao evento violento ou a outras perturbações da sua vida, assim como, as declarações das mães não substituem o testemunho em primeira mão das próprias experiências das crianças, caindo-se, deste modo, num paradoxo (Ruback & Thompson, 2001).
Por outro lado, queremos alertar para o facto de as crianças estarem sujeitas a diversas formas de violência, em diversos contextos, com diversos atores – seus conhecidos ou não – (Finkelhor, 2009), e para a pouca quantidade de informação que existe sobre as consequências que isto lhes poderá trazer.
Gostaríamos de sugerir, para investigação empírica futura, que se comparassem efeitos entre crianças expostas à violência interparental e crianças que estão sujeitas ao processo de divórcio dos pais – qual das duas situações será mais vantajosa e/ou perturbadora para a criança? Uma outra sugestão passa por se fazerem mais investigações qualitativas para chegar mais perto das interpretações e significados que a criança atribui à situação a que é exposta, tendo sempre em conta que é necessário investigadores com boa formação, de modo a minimizar a possibilidade de vitimação secundária das crianças.
Por tudo isto, vemos necessidade e urgência em sensibilizar a população para esta forma de violência, através de campanhas de sensibilização (como proposto pelo CESE, 2006) ou até através de formações ao educadores de infância nesta área para que saibam melhor interpretar as crianças e os seus desenhos. O que se diz na teoria acontece na prática, talvez até de forma mais vincada.
Defendemos também um maior respeito e salvaguarda dos direitos da criança a uma vida e educação sem violência e a uma proteção e cuidados adequados para que tenha um bom desenvolvimento.
Tendo em conta tudo o que foi analisado ao longo deste artigo, terminamos com uma ideia como forma de reflexão. Sabemos que a casa é um dos locais onde ocorrem as mais sérias violências (Morgan, 1992) e acreditando que as crianças são o futuro, para que futuro estaremos nós a contribuir ao permitir que estas situações ocorram?
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[ 1 ]. OMS – Organização Mundial de Saúde. Fonte: http://www.who.int/en/
[ 2 ]. Numa primeira parte de revisão bibliográfica, o mais certo é que vão aparecendo as três formas de desígnio de violência entre os pais. Isto porque nos estudos consultados há uma grande diversidade de conceitos.
[ 3 ]. APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Fonte: http://www.apav.pt/portal/
[ 4 ]. Achamos melhor esclarecer que, devido ao facto de toda a nossa bibliografia se centrar na mulher como vítima da violência, durante todo o artigo, a referência à vítima será sempre feita partindo do pressuposto que a vítima é a mulher/mãe da criança exposta à violência conjugal.
[ 5 ]. Por tudo isto, concordamos com Holder (2003) e optámos por utilizar no presente trabalho o termo “exposto” em detrimento dos termos “testemunha” e “observador”, pois este inclui, de uma forma mais ampla, os diversos tipos de experiência, seja ela observada ou simplesmente escutada.
[ 6 ]. Comité Económico e Social Europeu (2006) no âmbito do Parecer: “Crianças – vítimas indirectas de violência doméstica”.
[ 7 ]. Artigo 1º da Convenção dos Direitos da Criança (1989).
[ 8 ]. A criança precisa de amor e compreensão para o pleno e harmonioso desenvolvimento da sua personalidade. Na medida do possível, deverá crescer com os cuidados e sob a responsabilidade dos seus pais (…).
[ 9 ]. Deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universal.
[ 10 ]. Convictos de que a família, elemento natural e fundamental da sociedade e meio natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em particular das crianças, deve receber a proteção e a assistência necessárias para desempenhar plenamente o seu papel na comunidade.
[ 11 ]. Neste âmbito, Weiss (2004, cite in Rosas & Cionek, 2006, p.11) coloca a hipótese que: aspetos emocionais estariam ligados ao desenvolvimento afetivo e a sua relação com a construção do conhecimento tem expressão através da produção escolar (…) O não aprender pode, por exemplo, expressar uma dificuldade na relação da criança com a sua família; será o sintoma de que algo vai mal nessa dinâmica.
[ 12 ]. A Teoria do Interaccionismo Simbólico será apresentada mais à frente.
[ 13 ]. Nomeadamente Bachman (1970) descobriu que havia uma alta autoestima em indivíduos em que a família tinha boas relações (cite in Thomas, 1974, p.61).
[ 14 ]. Ver Teoria da Aprendizagem Social mais à frente.
[ 15 ]. Artigo 19 da Convenção dos Direitos da Criança de 1989
[ 16 ]. E para o facto de que: Embora a vivência num ambiente de violência física e psíquica possa ter efeitos graves sobre as crianças, continua a não haver uma perceção muito nítida de que as crianças são vítimas indiretas da violência doméstica. Também sob o mesmo ponto de vista, o direito das crianças a uma vida sem violência, e principalmente a uma educação sem violência, à proteção e a cuidados adequados, esta situação é insustentável.
[ 17 ]. Por exemplo, quatro estados (Alaska, Georgia, Utah, Minesota) já realizaram esforços nesse sentido (Kantor & Little, 2003).
[ 18 ]. O Parecer do Comité Económico e Social Europeu (2006) sobre a temática da exposição da criança a violência interparental aponta no sentido de se basear nesta teoria uma vez que refere que “os comportamentos agressivos dos adultos podem ser aprendidos através da observação do comportamento dos pais e da própria vivência da violência.” (p. 6)
[ 19 ]. A imitação depende muito do modelo observado.
[ 20 ]. Alienated Child Syndrome, no original (p. 260).
[ 21 ]. Bed-wetting, no original (p. 59)
[ 22 ]. Partening for life, no original (p. 2).
[ 23 ]. No original (p.864)
[ 24 ]. No original (p. 864)
[ 25 ]. “Stop it”; “No”; “Leave her alone”, no original.